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A mostrar mensagens de julho, 2019

Proposta de alteração da tramitação dos procedimentos simplificados

Na sequência da abertura - e encerramento minutos depois - da terceira fase dos procedimentos simplificados para apoio a projetos, a PLATEIA enviou uma proposta de alteração dos termos dos avisos de abertura, ao Diretor Geral das Artes, no sentido de simultaneamente salvaguardar a simplificação do procedimento (do ponto de vista do candidato) e evitar a repetição da situação anterior (através da seriação das candidaturas apresentadas, independentemente da sua ordem de entrada).

Para que seja público o que está a acontecer na Comissão de Cultura da Assembleia da República!

Desde 2009 que a PLATEIA segue e participa atentamente na discussão em torno da rede de teatros. Em 2018 estivemos presentes na discussão pública do único projeto de lei apresentado, tendo chamado a atenção para possíveis melhoramentos, que foram introduzidos na proposta que baixou à Comissão; fizemos então chegar à Comissão uma síntese das nossas posições, reforçando, de um modo geral, a importância da aprovação do projeto de lei e da criação de uma rede de teatros. Assim, só podemos manifestar o nosso absoluto espanto com a proposta do Partido Socialista, e por duas razões: - Primeira: O Partido Socialista, pura e simplesmente, acaba com a Rede de Teatros para criar um programa de apoio à programação, mas mantendo tal programa num diploma que no artigo primeiro anuncia criar uma rede de teatros; confessamos nunca ter visto uma situação tão lamentável do ponto de vista da construção legislativa; - Segunda: A PLATEIA sempre mostrou uma absoluta abertura à configuração da rede, definind