Respostas dos deputados do Partido Socialista

Na sequência dos contactos que temos vindo a desenvolver, conseguimos finalmente ser esclarecidos pelos deputados do Partido Socialista no Parlamento Europeu, relativamente ao sentido do seu voto.

Chamamos a atenção, ainda assim, para a lamentável dificuldade associada ao contacto com deputados do partido que neste momento é governo em Portugal. Assim, se os deputados europeus do Partido Social Democrata, que integram os Comités em causa (orçamento + desenvolvimento regional)responderam imediatamente e de modo assertivo, os deputados do Partido Socialista tardaram um mês em dar resposta, só o tendo feito após insistência pessoal de uma deputada do grupo parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República.

Sem desenvolver mais esta importante questão (transparência do trabalho dos nossos mandatários), passemos à informação relevante:

Manuel dos Santos, deputado do Partido Socialista, que integra o Comité do Orçamento, indicou ter votado, em plenário, a favor do reforço das verbas para o Programa Europa Criativa, tal como também tinha indicado (quanto à sua votação no Comité) o deputado do Partido Social Democrata José Manuel Fernandes.

Entretanto, o Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro foi inconclusivo quanto a esta matéria, pelo que teremos de esperar pelos Conselhos de fevereiro e março dedicados respetivanente a cultura e orçamento.

Continuando: A deputada do Partido Socialista Liliana Rodrigues, informou que o Comité para o Desenvolvimento Regional, que integra (com o deputado do Partido Social Democrata, Fernando Ruas) ainda não votou o relatório do deputado Andrea Cozzolino relativo aos Fundos de Coesão 2021-2027, e que tal só deverá acontecer em fevereiro.

Recordamos que nesta votação se encerra a importância da cultura no projeto europeu (deixando de a restringir ao património), o que implica com os fundos a que esta pode ter acesso.

Continuaremos a seguir esta questão, alertando sempre para ser sobretudo aqui que continuamente se joga o futuro da cultura e das artes e não tanto nos processos de decisão nacional... por muito que estes últimos sejam visíveis e mediáticos.

Finalmente, o nosso agradecimento à deputada à Assembleia da República Carla Miranda, pelo interesse demonstrado e pela chamada de atenção, aos seus colegas, acerca do que aqui está em causa para o setor cultural.

1% por todos e para todos

A PLATEIA expressa todo o apoio ao protesto que se realiza HOJE, 19 de Novembro, no Rossio, em prol de 1% por todos e para todos. Numa altura que se discute o Orçamento para a Cultura, é importante dar um sinal de unidade e empenho por esta causa, que é vital tanto para a sustentabilidade do tecido cultural, como para o acesso à cultura de toda a população portuguesa.

Respostas dos deputados do Partido Social Democrata

Na sequência das questões colocadas, na semana passada, a PLATEIA recebeu respostas de dois deputados ao Parlamento Europeu, ambos do Partido Social Democrata.

José Manuel Fernandes, que integra o comité para o orçamento, anunciou o seu voto positivo (em 5 de novembro) quanto ao relatório provisório relativo ao quadro financeiro da UE para 2021-2027. Trata-se de uma boa notícia já que aí consta um importantíssimo reforço orçamental do Programa Europa Criativa.

Fernando Ruas, que integra o Comité para o desenvolvimento regional, esclareceu que o relatório provisório elaborado pelo deputado Andrea Cozzolino, relativo aos fundos de Coesão 2021-2027, ainda irá sofrer emendas pelo que só nessa altura poderá definir o seu sentido de voto. Esclareceu ainda que a votação deverá ocorrer em data posterior à inicialmente prevista (21/22 de novembro). Recordamos que nesta votação se joga o âmbito e a importância da cultura no projeto europeu, nomeadamente deixando de a restringir ao património.

Infelizmente não recebemos qualquer resposta dos dois deputados do Partido Socialista que integram os comités em causa: Manuel dos Santos (orçamento) e Liliana Rodrigues (desenvolvimento regional).

Assim, e na tentativa de contribuir para a transparência do trabalho dos nossos mandatários, pedimos aqui uma ajuda à deputada à Assembleia da República Carla Miranda, eleita pela círculo do Porto e pelo Partido Socialista, que talvez nos possa ajudar a saber o que se passa em Estrasburgo.

Em novembro e dezembro de 2018, são tomadas decisões vitais para a cultura e para as artes no contexto europeu, entre os anos de 2021-2027.

Estas decisões dizem respeito não só ao Programa Europa Criativa mas também aos Fundos de Coesão e, de um modo geral, ao papel que a cultura e as artes devem ter na construção do projeto europeu; tanto mais que os princípios que condicionam estas opções acabam por conformar também as decisões posteriores a nível nacional.

Ao longo destes dois meses, a PLATEIA irá repetidamente contactar os representantes portugueses nas instituições da União Europeia (e os seus colegas de partido em Portugal), chamando a atenção para a importância do que aqui se discute e permitindo a todos compreender os termos em que os nossos mandatários votam.

Contactos com deputados ao Parlamento Europeu

A PLATEIA contactou hoje os eurodeputados Liliana Rodrigues (Partido Socialista) e Fernando Ruas (Partido Social Democrata), questionando-os acerca do sentido do seu voto nos próximos dias 21 e 22 de novembro, no Comité do Parlamento Europeu para o Desenvolvimento Regional, que integram, e em que se votará o relatório provisório para os Fundos de Coesão 2021-2027, em que se aponta um alargamento da importância da cultura no projeto europeu, deixando de a restringir ao património.

A PLATEIA contactou também os eurodeputados Manuel dos Santos (Partido Socialista) e José Manuel Fernandes (Partido Social Democrata), questionando-os acerca do sentido do seu voto no próximo dia 5 de novembro, no Comité de Orçamento do Parlamento Europeu, que integram, e em que se votará o relatório provisório para os compromissos financeiros da União entre 2021 e 2027, e no qual se aponta um importante reforço para o Programa Europa Criativa.

Em novembro e dezembro de 2018, serão tomadas decisões vitais para a cultura e para as artes no contexto europeu, entre os anos de 2021-2027.

Estas decisões dizem respeito não só ao Programa Europa Criativa mas também aos Fundos de Coesão e, de um modo geral, ao papel que a cultura e as artes devem ter na construção do projeto europeu; tanto mais que os princípios que condicionam estas opções acabam por conformar também as decisões posteriores a nível nacional.

Ao longo destes dois meses, a PLATEIA irá repetidamente contactar os representantes portugueses nas instituições da União Europeia, chamando a atenção para a importância do que aqui se discute e permitindo a todos compreender os termos em que os nossos mandatários votam.

European Alliance for Culture and the Arts: again and again

Desde o início que a PLATEIA tem estado envolvida na European Alliance for Culture and the Arts. 

Não deixem de ler o mais recente comunicado, não deixem de perceber a importância do que está em cima da mesa e que afetará as vossas vidas ao longo da próxima década.

Não aceitem participar apenas mais tarde, apenas em Portugal. Nessa altura o mais importante estará decidido, lá e não cá, e certamente longe das praças cuja ocupação ainda imaginamos como gesto político.

Encontro com o Bloco de Esquerda

A PLATEIA participou hoje na apresentação do projeto de proposta de lei do Bloco de Esquerda, para a criação de uma rede nacional de teatros.

Consideramos esta como uma medida essencial para articular devidamente criação, produção e difusão mas continuamos a afirmar - tal como fizemos junto do Primeiro-Ministro - a necessidade de considerar de modo integrado as diversas relações entre o Estado e o setor das artes.

Continuaremos a participar na discussão desta proposta.

o futuro é agora

A Comissão Europeia apresentou a sua proposta de orçamento para 2021-2027. A PLATEIA saúda a manutenção da autonomia do Programa Europa Criativa e o seu reforço orçamental de 1,4 para 1,8 mil milhões de euros, em particular num contexto de redução de programas.

Mas ainda assim, este continua a ser um valor insuficiente para garantir que – como reconhece a Comissão – o setor cultural continue a promover devidamente o empoderamento dos cidadãos, a promoção dos valores e direitos fundamentais, a participação democrática e a promoção duma sociedade inclusiva.

Por isso a PLATEIA vai agora contactar os deputados portugueses no Parlamento Europeu, insistindo para que durante as negociações votem um aumento substancial do valor afetado à cultura. Naturalmente, voltaremos aqui, para vos dar conta do sentido de voto dos nossos representantes no Parlamento Europeu.

Para saber mais sobre este assunto: https://www.ietm.org/en/eu-budget-for-the-future

Protocolo com o CIJE/FDUP

A PLATEIA celebrou hoje um protocolo de colaboração com o Centro de Investigação Juridico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto com o objectivo de fomentar a colaboração entre as duas instituições, de forma a enriquecer a actuação de cada uma delas nos respectivos campos de intervenção e proporcionar o desenvolvimento e a realização de acções comuns.

Recordámos que o CIJE já tinha sido um parceiro precioso do setor quando, em 2009, em colaboração com a PLATEIA e a GDA, desenvolveu uma investigação e proposta para um novo regime da Segurança Social dos artistas. Porque todas as conquistas sociais e políticas que perseguimos exigem um trabalho longo, regular e extremamente especializado.

Manifesto em Defesa da Cultura

Enquanto um dos primeiros subscritores do Manifesto em Defesa da Cultura, a PLATEIA aderiu, no contexto da discussão do Orçamento de Estado para 2017, aos  mais recentes plano de ação e posição política  da plataforma.

PERFORMARTE

Não poderíamos deixar de saudar a criação da PERFORMARTE, tanto mais que a falta de associativismo e  representatividade tem sido um dos problemas do setor ao longo das últimas décadas.

Estamos certos que a PERFORMARTE - juntamente com a PLATEIA, a REDE e os sindicatos CENA e STE - será um contributo importante para o reforço e legitimação das artes performativas em Portugal.

Felicidades e votos de uma vida longa e ativa!

PLATEIA lança em Portugal o movimento 2030 Alliance for Culture and the Arts.

Como vai ser a nossa vida em 2030?

Não sabemos. Mas o que sabemos é que algumas das decisões que a vão condicionar estão a ser tomadas neste momento e poucos sabem disso. Poucos sabem que as prioridades da União Europeia para 2020-2030 estão agora a ser definidas. E menos ainda são os que sabem que nos textos iniciais não há uma palavra sobre Cultura e Artes. E o problema é que serão estas prioridades a condicionar não só as políticas europeias mas também as políticas nacionais... portanto não vai ser daqui a 10 anos que se poderá mudar alguma coisa... ou se muda agora ou se espera até 2030, sentados de preferência.

Uma semana antes da comemoração do Dia da Europa – 9 de maio – a PLATEIA lança em Portugal o movimento 2030 Alliance for Culture and the Arts.

Trata-se de um apelo – em cuja reflexão e redação participámos ao longo de 2015 – para que os decisores políticos repensem a Europa, incluindo a Cultura e as Artes nas prioridades estratégicas de longo prazo do projeto europeu. Deste modo a UE reconheceria o papel essencial da Cultura e das Artes no desenvolvimento das sociedades europeias. O movimento foi lançado, à escala europeia, em 19 de abril, em Bruxelas, aquando da entrega do apelo ao Comissário Europeu da Cultura, Tibor Navracsics.

Mais informações e subscrições do movimento em https://allianceforculture.com/

Primeiro contacto com o Ministro da Cultura

A PLATEIA contactou o novo Ministro da Cultura, João Soares, chamando a atenção para dois dossiers urgentes:

- Por um lado - e na sequência dos contactos por nós desenvolvidos com todos os grupos parlamentares - a necessidade de inscrever a despesa do apoio às artes de modo plurianual (2017/2020), já no OE de 2016;

- Por outro lado, a urgência em clarificar a questão da Direção Artística do Teatro Nacional São João, já que o mandato do atual diretor expira em 31 de dezembro.

Debate sobre «A Relação entre as Estruturas e os Profissionais das Artes Performativas»

No passado dia 11 de Julho, a Plateia esteve presente, na figura de Jorge Palinhos, no Debate sobre «A Relação entre as Estruturas e os Profissionais das Artes Performativas», organizado pelo CENA - Sindicado dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual.

No mesmo debate, moderado por Mário Moutinho, estiveram presentes o ator Rui Spranger, Ianina Khmelik Pacheco, da Orquestra Sinfónica do Porto, Laura Milheiro, da Frame Productions, e a bailarina Mariana Amorim.

Durante o debate, a Plateia expôs o seu papel de defesa junto das entidades políticas da relevância as entidades artísticas para o desenvolvimento social e cultural do país, e refletiu sobre a crescente precariedade e degradação das condições profissionais dos artistas portugueses. 

Seminário de Política Cultural

A PLATEIA organizou, no dia 2 de julho um seminário informal sobre política cultural dedicado aos profissionais mais jovens. Neste encontro contámos também com a presença de um membro da direção do CENA, pelo que também se aproveitou para discutir possíveis modos de colaboração entre as duas organizações.

reunião com o Partido Popular

A PLATEIA iniciou hoje uma ronda de contactos com todos os grupos parlamentares.

Com esta iniciativa pretende-se promover uma alteração do modelo de inscrição das despesas de Apoio às Artes no Orçamento Geral do Estado, conferindo assim mais estabilidade ao setor.

A primeira reunião foi com o Deputado Michael Seufert do Partido Popular. Michael Seufert integra a Comissão de Cultura do Parlamento sendo também o coordenador do CDS-PP na mesma.

Reunião com o Manifesto em Defesa da Cultura

A PLATEIA reuniu hoje com o Manifesto em Defesa da Cultura.

O encontro serviu para uma partilha de preocupações, objetivos e estratégias para o ano de 2015, relativamente à política cultural a nível local, regional, nacional e europeu.

Plateia presente no Debate A Cultura em Crise

 

No dia 20 de outubro, a Plateia este presente no Debate “A Cultura em Crise”, promovido pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

Louvando a pertinência da iniciativa, numa altura em que o governo se nega a ouvir os problemas dos agentes culturais, e em que a Direção Geral das Artes permanece num impasse, sem uma direção clara e forte, a Plateia participou apontando a falta de uma clara estratégia para a Cultura por parte do Secretário de Estado do setor, que se reflete numa evidente falta de empenho e orientação para a importância da Cultura como fator de dinamização social e até económico, em contraponto com as tentativas de dinamização que muitas das autarquias procuram imprimir às várias regiões. Foi ainda apontada a falta de investimento nas Artes e a situação de carência ou semiprofissionalização de muitos artistas, que não têm oportunidades ou apoios para exercer a sua profissão escolhida.

O debate, introduzido por uma palestra de António Pinho Vargas e dividido em dois painéis, um sobre património e equipamentos públicos, e outro sobre criação artística, foi unânime ao apontar a falta de rumo para estas áreas, a crescente precarização, a queda de investimento em quase 75% no setor, a falta de valorização dos equipamentos disponíveis, e uma crescente homogeneização forçada dos criadores para obterem apoios, em paralelo com a redução dos proventos em virtude da falta de regulamentação dos direitos e a crescente taxação por parte do fisco, além da falta de diversidade de acessos à cultura.

O que se passa na Direção-Geral das Artes?

De um lado uma instituição, a Direção-Geral das Artes, que é só o mais importante organismo de apoio às artes em Portugal, e que está há mais de um ano sem diretor. Do outro, o Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, que pede a anulação do concurso para a direção desse mesmo organismo. Por último, os candidatos à direção desse mesmo organismo, que reivindicam legitimamente que a situação se resolva.

Torna-se cada vez mais evidente que as Artes e a Cultura em Portugal não têm direção, não têm rumo, não têm um projeto neste Governo que permita que possam servir de alavanca para o progresso do país, dinamizando-o e promovendo a sua competitividade e visibilidade internacional.

Foi também por situações como esta que a Plateia solicitou em Julho passado uma audiência com o primeiro-ministro, a única figura que, neste momento, poderá ter vontade e poder político para resolver a situação em que o setor se encontra. Até hoje não houve qualquer resposta ao pedido de reunião, mas, como toda a situação caricata bem revela, tal reunião seria hoje mais premente do que nunca.

PLATEIA felicita o Parlamento Europeu pela rejeição de Tibor Navracsics

Ao longo das últimas duas semanas a PLATEIA trabalhou em conjunto com diversas estruturas europeias ligadas às artes performativas, tentando impedir a nomeação de Tibor Navracsics como Comissário Europeu para a Educação, Cultura, Juventude e Cidadania.

Tratava-se de impedir que o ex Ministro da Justiça da Hungria - responsável por uma Constituição que coloca em causa a liberdade de expressão e criação artística – assumisse um pelouro tão simbólico dos valores democráticos inerentes à construção europeia

E ontem, o Parlamento Europeu foi sensível às vozes que se levantaram e recusou a nomeação de Tibor Navracsics para o pelouro proposto. Cabe agora a Jean-Claude Juncker, o novo Presidente da Comissão Europeia, reduzir as pastas de Navracsics ou reconduzi-lo para um pelouro diferente.

Só é pena que esta questão, que fraturou a Europa em torno da cultura, praticamente não tenha tido eco na imprensa portuguesa.

Ainda não acabou. Mas valeu a pena o trabalho desenvolvidos nestas duas semanas.

oposição à nomeação de Tibor Navracsics como Comissário da Cultura

A PLATEIA contactou hoje os deputados portugueses eleitos ao Parlamento europeu

No próximo dia 1 de outubro às 18 h será ouvido no Parlamento Europeu, Tibor Navracsics, indigitado para o cargo de Comissário da Cultura.

A PLATEIA sente-se profundamente chocada com a possibilidade de o ex-Ministro da Justiça da Hungria poder vir a ser designado Comissário da Cultura. Recordamos que Navracsics foi responsável por uma Constituição que coloca em causa a liberdade de expressão e criação artística. 

Consideramos inadmissível que um pelouro como o da Cultura – altamente simbólico dos valores democráticos inerentes à construção europeia – seja entregue, enquanto dado menor, a quem sobretudo se distinguiu pela prossecução de valores contrários e pela intolerância. 

Em http://www.eurozine.com/comp/focalpoints/hungary2013.html pode encontra-se uma compilação de artigos e ensaios que contextualizam o papel de Navracsics na atual situação na Hungria.

Naturalmente temos a expectativa de que os deputados portugueses se oponham de forma determinada a esta nomeação.