Debate "Europa e Políticas Culturais"

A PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas promove três debates a propósito de políticas culturais no âmbito europeu, nacional e autárquico, por ocasião de cada uma das eleições.

É nosso objectivo conhecer as propostas dos cinco partidos com assento parlamentar e contribuir para uma reflexão plural e informada. Os debates decorrerão na FNAC de Santa Catarina no Porto e serão moderados pela jornalista Inês Nadais do jornal Público.

Para cada debate, a PLATEIA elabora um documento em que expõe as suas preocupações e propostas, e que é enviado com antecedência a todos os participantes. Este foi o modelo de debate que estreámos nas última eleições legislativas - em que tivemos o prazer de contar com as presenças de Manuela Melo (PS), Agostinho Branquinho (PSD), José António Gomes (PCP), José Dias Ferreira (PP) e João Teixeira Lopes (BE) - e que se revelou muito interessante.

O primeiro debate será a propósito das eleições europeias e tem lugar já no próximo dia 5 de Maio pelas 18h.

uma perseguição política sem fim

A Câmara Municipal do Porto não desiste de perseguir e descriminar todos aqueles que se recusam a aceitar que a cidade do Porto seja uma excepção ao estado de direito e à Constituição da República.

Ao contrário de outros festivais agendados para a cidade em 2009 o Fazer a Festa não será apoiado pela autarquia. E a única razão que o justifica é o facto de o Teatro Art`Imagem (promotor do festival) não desistir da sua acção judicial contra o munícipio.

Este executivo municipal cobre de vergonha a memória de uma cidade cuja imagem sempre esteve associada à pluralidade e à liberdade de expressão.

A primeira sessão do julgamento da acção movida pelo Teatro Art´Imagem foi adiada para amanhã, 17 de Abtil de 2009, no TAF do Porto.

Solidários com o Art`Imagem

Terça-feira, 24 de Abril, pelas 10.00h, inicia-se no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, a audiência de julgamento da acção que o Teatro Art`Imagem moveu contra a Câmara Municipal do Porto.

Recordamos que a origem deste processo se prende com o cancelamento do apoio da autarquia ao Festival Fazer a Festa, motivado pela recusa do Teatro Art`Imagem em subscrever uma cláusula que o impedia de posteriormente criticar a Câmara Municipal.

Neste processo julga-se muito mais do que um apoio financeiro a um festival de teatro. Neste processo julga-se o direito à liberdade de expressão e os deveres da Administração num Estado de Direito. E claro, discute-se a ideia de cidade que queremos ter. E aquela que frontalmente e com coragem o Art`Imagem recusou.

Na Terça-feira somos todos do Art`Imagem.

apoios ao cluster de indústrias criativas

A Comissão de Coordenação da Região Norte abriu o processo de candidaturas a apoios nas modalidades de grandes eventos e infra-estruturas físicas. Mais informação em http://www.ccdr-n.pt/ seleccionando os seguintes items: ON.2 -> Investimento Público -> Candidaturas: Candidaturas Abertas.

A data limite para apresentação de candidaturas é 30 de Julho de 2009

ALCULTUR

A convite da ALCULTUR, a PLATEIA esteve presente em Lagos, de 4 a 7 de Março, com um stand em que se divulgou o trabalho dos seus associados. O encontro foi muito participado, tanto por criadores como por programadores. Em breve será possível encontrar um resumo dos trabalhos no site da ALCULTUR em www.alcultur.org

acesso ao crédito

Os atrasos no procedimento de apoio às artes, ainda em curso, vieram sublinhar as dificuldades de acesso ao crédito bancário por parte das estruturas de criação e produção.

De facto, e desde que a DGArtes encerrou a linha de crédito bonificado junto do BES, os agentes do sector, cujas actividades perseguem um fim de interesse público, estão entregues, de uma maneira geral, a modelos de crédito bastante penalizadores.

Esta situação não pode, a maior parte das vezes, ser corrigida através das linhas de crédito bonificado abertas pelo Ministério da Economia já que os agentes do sector estão maioritariamente organizados como “associações” e por isso afastados dessa possibilidade.

Impõe-se desta forma a intervenção daDGArtes junto do Senhor Ministro da Cultura no sentido da reabertura de uma linha de crédito específica para o sector. Ou em alternativa – com a colaboração do Conselho de Ministros e considerando que as estruturas em causa geram emprego e produzem riqueza – a alteração do regime de acesso às linhas de crédito generalistas.

O Ministério da Cultura finge que não vê

No momento em que as entidades candidatas ao concurso para apoios directos do Ministério da Cultura / Direcção-Geral das Artes à criação, produção e programação de iniciativa privada nas artes performativas e visuais estão a ser notificadas da proposta de decisão final, vem a PLATEIA reiterar a não relevância do presente acto, porque meramente técnico, para a reflexão e debate que importa ter.A decisão crítica, essa sim política, encontra-se a montante: a definição da verba global a afectar a este concurso e sua distribuição por região. Esta decisão foi publicitada no anúncio de abertura dos procedimentos concursais em causa, perpetuando uma discriminação negativa da região Norte no todo nacional, ao invés de, como devia, trilhar o caminho da correcção das assimetrias regionais. Sobre esta decisão política a PLATEIA já manifestou e fundamentou a sua posição (ver mensagens anteriores). A posterior alteração ao aviso de abertura fixada no Desp.6303-A/2009 de 25 de Fevereiro não corrige esta situação antes a agravando.