Mas em Portugal há política cultural?

A PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas - tem vindo a promover debates a propósito de políticas culturais no âmbito europeu, nacional e autárquico, por ocasião de cada uma das eleições. Este ciclo, que se iniciou em Junho com um debate acerca das políticas europeias, prossegue agora com um encontro com candidatos à Assembleia da República, dos partidos com assento parlamentar. Será uma oportunidade única para discutir e comparar as propostas dos vários partidos em termos de política cultural. O debate será moderado pela jornalista Carla Carvalho, da SIC e terá lugar na FNAC de Santa Catarina, no Porto, na Segunda-feira, 7 de Setembro pelas 18h. No debate participam Catarina Martins (Bloco de Esquerda), João Almeida (Partido Popular),Jorge Strecht Ribeiro (Partido Socialista) Manuel Loff (Partido Comunista Português) e Pedro Duarte (Partido Social Democrata). O texto que se segue é da responsabilidade da PLATEIA e será distribuído aos participantes e moderadora com o objectivo de estimular a discussão e a partilha de ideias:

MAS EM PORTUGAL HÁ POLÍTICA CULTURAL?

Ao longo dos últimos sufrágios, o relevo da política cultural nas campanhas eleitorais não parece ter ido muito além de pormenores contabilísticos, mais ou menos conotados com a meta de 1%, como orçamento desejado para a cultura. Deste modo, todos os partidos políticos acabam por subscrever este objectivo, de forma mais ou menos utópica, em termos de previsão orçamental. Mas após cada tomada de posse surgem as imediatas correcções e enquadramentos das afirmações feitas no calor da campanha e explica-se, através de fórmulas contabilísticas, que o que se disse antes não foi exactamente o que se julgou ouvir antes. Seria portanto desejável, no actual processo eleitoral, a clarificação – com rigor contabilístico – das metas orçamentais para a cultura ao longo da legislatura. Porque afinal o orçamento de estado marca precisamente o assumir das opções politicas avançadas para o país.

Contudo – e porque uma política se faz de opções, não só entre recursos orçamentais escassos, mas também entre finalidades alternativas – importa compreender então qual o sentido último das políticas culturais, nomeadamente das políticas de apoio à criação artística e ao acesso à arte. Compreender nomeadamente, a quem se dirigem estas políticas, o que as motiva, como se articulam entre os diversos ministérios e quais os seus agentes. Compreender, enfim, o porquê de se exigir a acção do estado e o esforço dos contribuintes. E a PLATEIA pretende precisamente, com este debate, promover a reflexão acerca dos mecanismos que condicionam as opções da política cultural bem como a sua adequação aos nossos tempos.

A Europa Ocidental habituou-nos, há largos anos, ao reconhecimento da criação artística como um bem de interesse público que o estado deve garantir e salvaguardar da lógica normal de funcionamento do mercado. Ainda assim, e particularmente em Portugal, sempre foi este um reconhecimento tímido e incapaz de colocar a criação artística, e o acesso a esta da generalidade da população, como um bem público com a mesma dignidade da educação, saúde, agricultura ou defesa nacional. Por isso – e ao contrário das políticas culturais de salvaguarda do património – as políticas de apoio à criação artística – que garantem o património de amanhã – tiveram sempre uma imagem pública particularmente frágil. E isto apesar de cada vez mais estudos demonstrarem o impacto económico da criação artística enquanto catalisadora de emprego, turismo e criatividade.

Não admira assim que o recente e louvável interesse de alguns agentes económicos, pelo potencial lucrativo da criatividade artística, tenha vindo a acrescentar um novo factor nesta equação, a que também não é obviamente estranha a preocupação com a recessão internacional, que afecta a generalidade dos orçamentos de estado. Assim, e no fascínio pelo potencial desta nova oportunidade de negócio, parece por vezes deslizar-se para uma perigosa confusão semântica entre arte e indústria criativa. Não se compreendendo então que a indústria criativa se pensa a si própria em função do mercado e por isso em função daquilo que o cliente pretende. Situação que obviamente não é compatível com uma criação artística que quer, precisamente, descobrir os modos de expressão que, por não serem ainda testados, não podem ser reclamados. Pelo que este (cada vez mais) lugar comum, de transformar a arte numa possibilidade de negócio, pode lançar ainda renovada confusão na já de si pouco definida relação entre o estado e a criação artística, contribuindo para que as presentes mutações, no sector cultural e no modo de produção, condicionem, de forma irreflectida, as práticas públicas. E diga-se ainda que esta situação tem sido particularmente sentida no Norte de Portugal, onde os financiamentos públicos às indústrias criativas acabam por lançar alguns dos agentes promotores da criação artística numa busca de recursos – indisponíveis nos quadros tradicionais de apoio – que mais não faz do que alargar as oportunidades de negócio dos mediadores, consultores e gestores de projectos.

Mas ainda assim a verdade é que toda esta movimentação não nos pode deixar de alertar para os novos tempos que atravessamos, e por isso obrigar estado e agentes a uma redefinição de estratégias. Terá então sentido pensar que as políticas culturais cada vez mais terão de envolver todos e não apenas alguns, colocando assim em causa as fronteiras que até hoje tinham sido pedra de toque das políticas culturais, nomeadamente a distinção entre práticas profissionais e amadoras. Isto porque cada vez mais os processos de criação artística terão de ser encarados como um produto em si, num apelo constante ao aprofundamento do envolvimento dos artistas com as suas comunidades, numa busca constante que permita compreender as relações éticas, estéticas e políticas que se estabelecem nas mais variadas experiências colectivas, nomeadamente na criação artística e no acesso à arte.

Igualmente importante poderá ser reequacionar os territórios das políticas de apoio à criação artística e tentar compreender até que ponto é que o esforço dos contribuintes não deverá ser, em parte, redireccionado para os locais e meios onde efectivamente se pode encontrar a generalidade da população, que supostamente é utente deste serviço público - de “acesso à criação artística” - prestado pelo estado. Teríamos assim que considerar a escola, a Internet e a televisão - os locais onde efectivamente está a esmagadora maioria dos cidadãos - como locais privilegiados para uma política cultural ao serviço efectivo da comunidade. Isto naturalmente sem colocar em causa a necessidade de financiar os até aqui habituais circuitos de produção, pois caso contrário ficaria comprometido todo o sistema e a sua capacidade de regeneração. Mas sobretudo, e diga-se desde já, sem cair no apelo fácil, em nome da recessão, para abandonar a ideia de promoção da diversidade cultural, em detrimento de uma qualquer e disparatada promoção da “qualidade”. Porque a única qualidade que cabe ao estado promover é precisamente a diversidade e pluralidade da criação artística. Independentemente dos ciclos económicos. Independentemente da generosidade dos orçamentos.

E se todos os problemas, que até aqui temos apresentado, são partilhados pela generalidade dos países da Europa Ocidental, a verdade é que o contexto português não pode ser devidamente compreendido sem a integração destas questões num atraso de décadas em termos do estatuto profissional dos trabalhadores das artes do espectáculo. De facto, só em 2008, mais de trinta anos passados na vigência da Constituição de 1976, é que a Assembleia da República aprovou legislação que reconhecia as especificidades laborais do sector. E ainda assim ao arrepio dos principais contributos dos agentes e dos seus representantes, marginalizando de forma incompreensível as profissões técnicas e técnico-artísticas, e introduzindo a confusão conceptual relativamente à intermitência laboral. Aguarda-se entretanto a entrada em vigor do novo regime contributivo para a segurança social que finalmente – e após uma luta de vários anos em que a PLATEIA participou activamente – faz depender as contribuições devidas do rendimento efectivamente auferido. Mas infelizmente o projecto, já promulgado pelo Senhor Presidente da República, continua a não prever mecanismos que enquadrem o tratamento justo das relações laborais intermitentes e de curta duração, que caracterizam as áreas do espectáculo e do audiovisual e que não deveriam ser enquadradas no regime do trabalho independente. E mesmo quanto aos efectivamente trabalhadores independentes não nos podemos esquecer que há mais do que uma geração de trabalhadores, nomeadamente na área do espectáculo, completamente desintegrada em termos sociais e para quem o novo modelo chega tarde. Terá assim que se exigir um particular cuidado no enquadramento destes trabalhadores no novo regime, para que a injustiça do passado não impeça a integração social a que todos têm direito.

É pois neste clima de mudança que os representantes dos portugueses na Assembleia da República terão que exercer a sua actividade. Não só recuperando atrasos de décadas mas também reagindo prontamente aos novos desafios da cena internacional. E entre estes não será de somenos a posição a assumir relativamente às tensões entre o Direito de Autor e os novos mecanismos para a partilha de conteúdos. Veja-se a proposta (rejeitada) do executivo francês para a penalização da partilha de conteúdos via Internet. Ou a mais recente eleição, na Suécia, de dois deputados ao Parlamento Europeu, pelo Partido Pirata. Enfim, factores que vêm apenas sublinhar a necessidade de opções políticas claras, que sintetizem os interesses dos artistas, da indústria e dos consumidores. Porque é tempo de os partidos políticos assumirem, com um mínimo de assertividade, as tensões do presente, acabando com este clima de indefinição, em que a dedicação exigida pela coisa pública parece preterida pela necessidade de fixar eleitorados conflituantes e salvaguardar interesses instalados.

Até ao dia 27 de Setembro os eleitores portugueses merecem uma campanha eleitoral em que os Partidos concorrentes expressem, de forma clara, e sem ambiguidades, as suas ideias, dúvidas e propostas relativamente, entre outras, às questões que A PLATEIA aqui levanta. Em 2009, os portugueses merecem representantes capazes de assumir os desafios que marcam, e por vezes fracturam, os nossos tempos, num constante processo dialéctico em que as políticas mudem com o mundo e o mundo mude com as políticas. Para que a democracia, o sufrágio e a Assembleia da República preservam a sua dignidade. Para que o nosso futuro colectivo tenha sentido.

Morreu a Isabel

Isabel Alves Costa, associada da PLATEIA, Directora Artística do Festival Internacional de Marionetas do Porto e das Comédias do Minho e ex-Directora Artística do Rivoli Teatro Municipal, morreu ontem durante as suas férias em Monção. O Funeral realiza-se a 17 de Agosto com saída da Igreja de Cedofeita para o Cemitério do Prado do Repouso, no Porto às 14.30h.

Já estamos cheios de saudades tuas, Isabel. Até sempre!

contributos internos para as políticas culturais

Em Setembro a PLATEIA prossegue os debates em torno das políticas culturais, desta vez a propósito das eleições legislativas e autárquicas. Mais uma vez vamos reunir, em dois momentos, os candidatos dos partidos com representação parlamentar para discutir as questões de que, a nível local e nacional, depende a nossa vida quotidiana.

Se tiverem dúvidas, questões, reclamações, desabafos, ideias, propostas concretas... façam chegar os vossos contributos, até ao dia 19 de Julho. Para que esta discussão seja o mais alargada possível.

Para uma melhor compreensão da questão do IVA

Na sequência de várias dúvidas levantadas, informações cruzadas e pedidos de esclarecimento, vimos informar o seguinte:

- A PLATEIA tem acompanhado esta questão através da informação prestada pela Administração Fiscal e pela GDA, que tem seguido todo este processo.

- O que está em causa é saber quais os serviços que estão isentos de IVA, nos termos do art. 9 do Código do IVA: Isto porque a prática da Administração Fiscal, bem como as suas Informações Vinculativas 2230 e 2342 de Dezembro de 2008, é agora no sentido de só considerar isenta de IVA a prestação de serviço artístico que seja realizada directamente a um promotor de espectáculos artísticos ao vivo.

- A GDA solicitou no mês passado a revisão da referida informação vinculativa e reuniu entretanto com a Chefe de Gabinete do Secretário de Estado das Finanças.

- Estão em discussão duas questões distintas mas inseparáveis: Uma prende-se com a referida interpretação e a sua aplicação posterior a partir do dia 9 de Março de 2009 (data indicada pela Administração Fiscal para entrada em vigor da interpretação em causa). Outra prende-se com a aplicação retroactiva da mesma interpretação.

- Quanto à aplicação retroactiva da interpretação a PLATEIA considera-a uma flagrante violação da lei e da Constituição, que coloca em causa a boa fé de todos aqueles que não pagaram IVA, por não haver, na altura, nada que indicasse essa obrigação.

- Quanto à interpretação que restringe a isenção de IVA, e à sua aplicação posterior a 9 de Março, a PLATEIA considera também que a Administração Fiscal extravasou das suas prerrogativas e invadiu competência exclusiva da Assembleia da República, pelo que a aplicação do novo regime será também ilegal.

- Importa contudo compreender que as posições políticas que aqui assumimos – e que repudiam uma Administração Fiscal que não respeita os princípios básicos do Estado de Direito – não podem ser directamente aplicadas às decisões individuais na relação com o Fisco.

- Trata-se assim de um processo longo e de desfecho incerto, pelo que caberá a cada um dos contribuintes uma decisão pessoal. Mas considerando a actuação do Fisco, intimidatória e paralisante da vida dos contribuintes, nomeadamente através de penhoras, a PLATEIA recomenda que os seus associados sigam, por agora, as indicações em vigor por parte da Administração, e posteriormente, sendo caso disso, exijam a restituição do que tenha sido indevidamente pago.

- E lembramos também que a facturação de IVA deverá ser sempre suportada pelo cliente – que posteriormente a poderá deduzir – e que não deverá ser aceite qualquer tipo de redução dos cachets em virtude da cobrança de IVA.

- Finalmente recordamos que, nos termos gerais do art. 53 do Código do IVA, este só se aplica a quem, no ano transacto, tiver prestado serviços de valor superior a 10.000 euros.

- A PLATEIA solidariza-se com a GDA nesta luta por um sistema fiscal transparente e no repúdio das actuações da Administração Fiscal lesivas do Estado de Direito e da boa fé dos contribuintes.

A União Europeia ao virar da esquina

Texto que lançou o debate de dia 18 de Maio sobre Europa e Políticas Culturais

Na União Europeia multiplicam-se os estudos e declarações sobre a importância da cultura - e, às vezes, da arte - na construção da Europa. A Cultura, dizem-nos, é o caminho para a criação de uma identidade europeia plural e é motor de desenvolvimento. Ainda bem que assim é.

Obviamente importa-nos apontar o dedo ao que não funciona; é essencial num esforço colectivo de cidadania europeia. Mas, e talvez por trabalharmos na Área Metropolitana do Porto e termos aprendido da pior maneira que em cultura se pode andar décadas para trás sem aviso prévio, temos de repetir: ainda bem que no discurso europeu – e em muitas acções – a cultura importa.

Dito isto, avançamos agora para as ideias – e práticas – que nos inquietam.


Inquieta-nos que a cultura – e a arte – ,para serem legitimadas, sejam sempre e inevitavelmente associadas ora às suas potencialidades económicas ora à sua eficácia social.

As indústrias criativas e o turismo não são arte nem resumem o que é cultura. Uma Europa culturalmente dinâmica e artisticamente forte ganhará muito com as indústrias criativas e o turismo? Certamente. Mas instrumentalizar a produção cultural e a criação artística é uma perversão suicida.

As práticas culturais – e artísticas – são essenciais nas políticas de coesão social, de combate à exclusão e de promoção de uma sociedade plural e com direitos. Todos concordaremos. Mas não as substituem. Exigir aos agentes culturais e aos artistas o que os decisores políticos e económicos não fazem e até, nessas exigências, esconder políticas de sinal contrário, é assustador.


Inquieta-nos que os projectos europeus estejam tão distantes do nosso quotidiano. Inquieta-nos não compreender o jargão europeu e que ele exista. Inquieta-nos que nos digam que precisamos de exércitos de mediadores para compreender o mundo em que vivemos. Inquieta-nos a incapacidade de criar mecanismos reais de comunicação.

A mobilidade dos artistas continua a ser tratada apenas como facilitadora do acolhimento de artistas estrangeiros por grande instituições culturais. Não há ainda uma plataforma em que um artista, ou um grupo de artistas, resolva sozinho e facilmente a logística burocrática relativa à sua circulação pela Europa.

A forma como são analisados e avaliados os projectos de financiamento europeu é extraordinariamente opaca. A sua compreensão – e o sucesso das candidaturas – continua a ser propriedade de um grupo restrito de especialistas em projectos europeus.

A União Europeia parece incapaz de tirar partido dos projectos que surgem espontaneamente; só consegue ver os seus objectivos a serem prosseguidos por projectos criados em gabinete para a convencerem disso mesmo. Algures entre as intenções e as decisões perde-se a realidade.


Inquieta-nos que a cooperação europeia seja tão valorizada e nos seja tão complicada.

Não temos fronteiras com três nem com seis países, mas as lógicas do financiamento da cooperação europeia são iguais para nós ou para os belgas. E, na inexistência de programas que apoiem o simples reconhecimento, acabamos quase sempre reféns dos convites dos promotores de países com mais fronteiras.

Temos fronteiras com um outro país europeu. Mas vivemos num país tão centralizado que não conseguimos sequer ligar o Norte à Galiza (para não falar da ligação do país a Lisboa). A decisão dos caminhos da cooperação que nos é permitida, das partilhas transfronteiriças às redes tão queridas de Bruxelas, está concentrada na região que só tem fronteira com o mar.


Acreditamos que as nossas inquietações são armas de construção. Tentaremos ao longo do período eleitoral dar-lhes mais força, discutindo-as com os candidatos portugueses a eurodeputados. Acreditamos que há soluções ao virar da esquina. Resta saber quanto tempo precisaremos para a virar.

HOJE: Debate "Europa e Políticas Culturais" ACTUALIZAÇÃO

A PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas promove três debates a propósito de políticas culturais no âmbito europeu, nacional e autárquico, por ocasião de cada uma das eleições.

Hoje, segunda-feira, dia 18 de Maio pelas 18h na FNAC de Santa Catarina no Porto, tem lugar o debate a propósito das eleições europeias.

Estarão presentes: Alda Sousa do Bloco de Esquerda, José António Gomes do Partido Comunista Português, Diogo Feio do Partido Popular, Mário David do Partido Social Democrata e Manuel dos Santos do Partido Socialista.

O debate será moderado pela jornalista Inês Nadais do jornal Público.

Debate: Europa e Políticas Culturais

Segunda-feira, dia 18 de Maio pelas 18h na FNAC de Santa Catarina no Porto, tem, finalmente, lugar o debate a propósito das eleições europeias.

Estarão presentes: Alda Sousa do Bloco de Esquerda, José António Gomes do Partido Comunista Português, Mário David do Partido Social Democrata e Manuel dos Santos do Partido Socialista. Aguardamos a confirmação do representante do Partido Popular. O debate será moderado pela jornalista Inês Nadais do jornal Público.