Adesão da PLATEIA ao IETM

Ao longo dos últimos anos a PLATEIA tem-se afirmado como um parceiro indispensável na discussão de políticas culturais e socioprofissionais, tanto a nível local como nacional. Assim, e desde 2004, temos participado, a nível nacional, nos processos legislativos relativos às relações laborais, segurança social e apoio às artes. E a nível local, e face à ausência de um diálogo institucional relevante, temos mantido as acções políticas e judiciais indispensáveis à garantia de uma cidade plural e livre.

Agora, e na sequência da proposta apresentada na última Assembleia-geral, chegou também o momento de assumirmos um papel mais dinâmico na discussão das políticas europeias para a cultura, e nomeadamente para as artes performativas. Por isso a PLATEIA é um novo membro do IETM (Informal European Theatre Meeting).

O IETM é uma organização internacional, com centenas de membros espalhados pelo mundo inteiro, e que pretende estimular o desenvolvimento das artes performativas, facilitando o funcionamento em rede, através da partilha de boas práticas.

O próximo plenário do IETM é já esta semana em Vilnius, na Lituânia, e a PLATEIA estará representada. Mais informação em www.ietm.org

Morreu Jorge Vasques

Jorge Vasques, um dos mais talentosos e versáteis actores da sua geração, e cuja carreira marcou as últimas três décadas do teatro no Porto, faleceu esta madrugada. Reconhecido principalmente pela sua ligação à Seiva Trupe, o actor participou também em diversas produções do Teatro Nacional São João bem como em projectos de várias companhias da cidade, colaborando com diversas gerações de criadores teatrais.
Jorge Vasques faleceu subitamente, no Teatro Helena Sá e Costa, no Porto,no Sábado à noite, após a representação de mais um espectáculo.Tinha 51 anos.

Todas as cidades têm política cultural. Mas umas têm mais do que outras.

A PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas - tem vindo a promover debates a propósito de políticas culturais no âmbito europeu, nacional e autárquico, por ocasião de cada uma das eleições. Este ciclo, iniciou-se em Junho com um debate acerca das políticas europeias e teve continuidade, já em Setembro, com um encontro com candidatos à Assembleia da República, dos partidos com assento parlamentar. Prosseguimos agora com um encontro entre candidatos à Câmara Municipal do Porto. Será uma oportunidade única para discutir e comparar as propostas dos vários partidos em termos de política cultural. O debate será moderado pela jornalista Inês Nadais, do jornal “Público” e terá lugar na FNAC de Santa Catarina, no Porto, na Segunda-feira, 28 de Setembro pelas 18h. No debate participam Amélia Cupertino de Miranda (Coligação Partido Social Democrata - Partido Popular), Nicolau Pais (Partido Socialista), Catarina Martins (Bloco de Esquerda) e nome a confirmar (Coligação Democrática Unitária). O texto que segue é da responsabilidade da PLATEIA e será distribuído aos participantes e moderadora com o objectivo de estimular a discussão e a partilha de ideias.


«O património cultural do Porto é, provavelmente, um dos seus
maiores activos.
É rico tanto o seu património material, que a classificação do
centro histórico como Património da Humanidade reconhece
simbolicamente, como o imaterial que se espelha, nomeadamente,
no contributo da cidade para a cultura nacional, nos seus mais
variados domínios, das letras ao cinema, do teatro à
arquitectura. O espírito empreendedor e pioneiro, que
frequentemente se associa ao Porto, manifesta-se neste domínio,
talvez mais do que em qualquer outro. (…)
Aqui viveram/vivem e trabalharam/trabalham alguns dos melhores
criadores nacionais nas mais diversas áreas e algumas das
melhores escolas ‘artísticas’ (…).
São múltiplas as formas pelas quais o capital cultural pode ser
mobilizado (ou pode mobilizar-se) para a renovação das cidades.
No entanto, mais ou menos directamente, a importância da sua
mobilização resulta do reconhecimento de que o capital cultural
e o capital humano são complementares. Os cidadãos da cidade
pós-industrial são cada vez mais exigentes quanto aos padrões de
qualidade de vida dos seus espaços urbanos, enfatizando
preocupações estéticas (Clark et al., 2002). Quanto menor for o
capital cultural de uma localização mais difícil será (maiores
serão os custos de) atrair/reter a classe criativa (Florida,
2004) nessa localização, pelo que também maiores serão os custos
de operar actividades intensivas em conhecimento, como a
investigação e desenvolvimento, os sectores intensivos em
tecnologia ou os serviços avançados, a partir desses locais.
(…)
Ora, o ponto que se pretende estabelecer, é que o Porto dispõe
de um capital cultural capaz de, em articulação com o potencial
de produção de capital humano que o sistema de ensino da cidade
oferece, cumprir esta função de impulsionador do desenvolvimento
da cidade enquanto espaço de trabalho e de residência. Note-se,
aliás, que o Porto dispõe de uma boa oferta de ensino artístico
quer ao nível do ensino secundário, quer do ensino superior. Os
alunos formados por estas escolas estão na origem de muitas das
novas iniciativas que animam a vida cultural da cidade, ainda
que por vezes a sua existência seja efémera. Se é certo que uma
elevada rotação é uma característica deste tipo de iniciativas
(dela dependendo, aliás, alguma da sua valia), também parece ser
verdade que muitos dos recursos formados nestas áreas na cidade
acabam por a abandonar (sem que outros formados externamente os
substituam) por insuficiência/inexistência de estruturas
intermédias de produção/acolhimento que alimentem um mercado de
trabalho suficientemente dinâmico para garantir estruturas
minimamente estáveis, na ausência de fontes de rendimento
complementares (tipicamente, nos meios audiovisuais) muito
concentradas na região de Lisboa. Ora, esta é, precisamente, a
população que, juntamente com outra população muito qualificada,
tem servido frequentemente de motor a experiências bem sucedidas
de regeneração de zonas urbanas em declínio (Lloyd, 2002) e que
o Porto não se deve permitir perder.
(…)
Reconhece-se que o Porto dispõe de um capital cultural capaz de,
em articulação com o seu potencial de produção de capital
humano, funcionar como um factor de atracção de população e
emprego para a cidade. Mas, também, tem que se reconhecer que
este potencial não está a ser plenamente aproveitado. Neste
domínio, como afinal no das infra-estruturas de apoio à
actividade económica e no da qualidade de vida, o que se impõe é
assegurar que os investimentos realizados no passado (a
capacidade disponível) concretizam o seu potencial de produção
de benefícios, evitando-se que, pela ausência de investimentos
marginais, a despesa anterior se revele improdutiva.
(…)
O Porto é (tem condições para ser) um pólo de serviços
especializados que se apoia essencialmente na qualificação dos
seus recursos humanos e na capacidade de formação que possui. O
desenvolvimento de uma lógica de complementaridade com os
restantes concelhos da Área Metropolitana é essencial para
assegurar a afirmação da cidade no seu contexto regional, mas
também para afirmar a Área Metropolitana do Porto no contexto
nacional.»
Excertos de “A Base Económica do Porto e o Emprego” (Junho 2008) José Varejão
(coordenador), Anabela Martins, Luís Delfim Santos e Pilar González (Faculdade de
Economia do Porto), Ed. Câmara Municipal do Porto.

Estas palavras não são nossas, o discurso não é o nosso, o foco
deste estudo não é também o nosso. Mas acaba por ser
incrivelmente coincidente com o nosso o diagnóstico feito sobre
o estado e o papel da cultura, em geral e até no que às artes
cénicas diz respeito, na nossa cidade.
A Plateia teve como fermento para a sua criação precisamente a
existência de um enorme capital humano especializado nas artes
cénicas no Grande Porto (formado localmente via investimento em
escolas artísticas), um grande investimento em equipamentos
culturais, e, apesar disso, o sentimento que se instalava nos
profissionais das artes cénicas de desperdício, de estar numa
cidade que os empurra para fora em vez de puxar para dentro.
É verdade que este estado de coisas se deve bastante à postura
centralizadora e de progressiva marginalização da importância da
cultura e da arte contemporânea por parte da administração
central. Mas não se explica assim que muitas capitais de
distrito do nosso país, com incomparavelmente menor oferta de
formação especializada artística, de equipamentos e capital
culturais, consigam ombrear com o Porto em termos da sua
programação cultural e artística. A Cidade faz-se pelo seu
Governo Local com e para os seus habitantes, convidados,
frequentadores, com ambição e visão de mundo. Na nossa cidade
nada disso se tem feito. Na nossa cidade desperdiçamos
instrumentos simbólicos e estruturantes de uma política cultural
urbana como são o pioneiro Rivoli e o Teatro do Campo Alegre.
Qual o programa que os candidatos ao governo do Porto têm para
estes equipamentos?
Defende a Plateia, como este estudo, que a arte é dinamizadora
da economia e da qualidade de vida de uma população que tem o
direito a fruir de oferta diversificada de propostas mas também
a ser seu promotor; defende a Plateia, como defende este estudo,
que um Porto culturalmente forte e desenvolvido presta um
serviço ao país, democratizando a oferta e a oportunidade de
criação artística, como um pólo cosmopolita que sirva a metade
norte do país.
Considera a Plateia, em parte pela identificada falta de “fontes
de rendimento complementares” para os profissionais desta área
na nossa cidade, que o Porto poderia afirmar-se como a Cidade
das Artes Cénicas. Tem tudo para isso. Tem faltado a vontade
política. Em vez disso é essencialmente um fornecedor de
profissionais qualificados das artes cénicas para o resto do
país. É pouco.

viver e trabalhar como artista

Solicita-se a colaboração em investigação acerca dos contextos em que se exerce a actividade artítica profissional. Os questionários estão disponíveis para preenchimento on-line:

Músicos e compositores
https://www.surveymonkey.com/s.aspx?sm=6ZLKqjKm1_2bWnowrmqOdXjQ_3d_3d

actores e encenadores
https://www.surveymonkey.com/s.aspx?sm=9JQQHEifgBCOEXvDpA7ELw_3d_3d

bailarinos e coreógrafos
https://www.surveymonkey.com/s.aspx?sm=gk4o_2fe6Eim18L0kCX2KzxQ_3d_3d

Mas em Portugal há política cultural?

A PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas - tem vindo a promover debates a propósito de políticas culturais no âmbito europeu, nacional e autárquico, por ocasião de cada uma das eleições. Este ciclo, que se iniciou em Junho com um debate acerca das políticas europeias, prossegue agora com um encontro com candidatos à Assembleia da República, dos partidos com assento parlamentar. Será uma oportunidade única para discutir e comparar as propostas dos vários partidos em termos de política cultural. O debate será moderado pela jornalista Carla Carvalho, da SIC e terá lugar na FNAC de Santa Catarina, no Porto, na Segunda-feira, 7 de Setembro pelas 18h. No debate participam Catarina Martins (Bloco de Esquerda), João Almeida (Partido Popular),Jorge Strecht Ribeiro (Partido Socialista) Manuel Loff (Partido Comunista Português) e Pedro Duarte (Partido Social Democrata). O texto que se segue é da responsabilidade da PLATEIA e será distribuído aos participantes e moderadora com o objectivo de estimular a discussão e a partilha de ideias:

MAS EM PORTUGAL HÁ POLÍTICA CULTURAL?

Ao longo dos últimos sufrágios, o relevo da política cultural nas campanhas eleitorais não parece ter ido muito além de pormenores contabilísticos, mais ou menos conotados com a meta de 1%, como orçamento desejado para a cultura. Deste modo, todos os partidos políticos acabam por subscrever este objectivo, de forma mais ou menos utópica, em termos de previsão orçamental. Mas após cada tomada de posse surgem as imediatas correcções e enquadramentos das afirmações feitas no calor da campanha e explica-se, através de fórmulas contabilísticas, que o que se disse antes não foi exactamente o que se julgou ouvir antes. Seria portanto desejável, no actual processo eleitoral, a clarificação – com rigor contabilístico – das metas orçamentais para a cultura ao longo da legislatura. Porque afinal o orçamento de estado marca precisamente o assumir das opções politicas avançadas para o país.

Contudo – e porque uma política se faz de opções, não só entre recursos orçamentais escassos, mas também entre finalidades alternativas – importa compreender então qual o sentido último das políticas culturais, nomeadamente das políticas de apoio à criação artística e ao acesso à arte. Compreender nomeadamente, a quem se dirigem estas políticas, o que as motiva, como se articulam entre os diversos ministérios e quais os seus agentes. Compreender, enfim, o porquê de se exigir a acção do estado e o esforço dos contribuintes. E a PLATEIA pretende precisamente, com este debate, promover a reflexão acerca dos mecanismos que condicionam as opções da política cultural bem como a sua adequação aos nossos tempos.

A Europa Ocidental habituou-nos, há largos anos, ao reconhecimento da criação artística como um bem de interesse público que o estado deve garantir e salvaguardar da lógica normal de funcionamento do mercado. Ainda assim, e particularmente em Portugal, sempre foi este um reconhecimento tímido e incapaz de colocar a criação artística, e o acesso a esta da generalidade da população, como um bem público com a mesma dignidade da educação, saúde, agricultura ou defesa nacional. Por isso – e ao contrário das políticas culturais de salvaguarda do património – as políticas de apoio à criação artística – que garantem o património de amanhã – tiveram sempre uma imagem pública particularmente frágil. E isto apesar de cada vez mais estudos demonstrarem o impacto económico da criação artística enquanto catalisadora de emprego, turismo e criatividade.

Não admira assim que o recente e louvável interesse de alguns agentes económicos, pelo potencial lucrativo da criatividade artística, tenha vindo a acrescentar um novo factor nesta equação, a que também não é obviamente estranha a preocupação com a recessão internacional, que afecta a generalidade dos orçamentos de estado. Assim, e no fascínio pelo potencial desta nova oportunidade de negócio, parece por vezes deslizar-se para uma perigosa confusão semântica entre arte e indústria criativa. Não se compreendendo então que a indústria criativa se pensa a si própria em função do mercado e por isso em função daquilo que o cliente pretende. Situação que obviamente não é compatível com uma criação artística que quer, precisamente, descobrir os modos de expressão que, por não serem ainda testados, não podem ser reclamados. Pelo que este (cada vez mais) lugar comum, de transformar a arte numa possibilidade de negócio, pode lançar ainda renovada confusão na já de si pouco definida relação entre o estado e a criação artística, contribuindo para que as presentes mutações, no sector cultural e no modo de produção, condicionem, de forma irreflectida, as práticas públicas. E diga-se ainda que esta situação tem sido particularmente sentida no Norte de Portugal, onde os financiamentos públicos às indústrias criativas acabam por lançar alguns dos agentes promotores da criação artística numa busca de recursos – indisponíveis nos quadros tradicionais de apoio – que mais não faz do que alargar as oportunidades de negócio dos mediadores, consultores e gestores de projectos.

Mas ainda assim a verdade é que toda esta movimentação não nos pode deixar de alertar para os novos tempos que atravessamos, e por isso obrigar estado e agentes a uma redefinição de estratégias. Terá então sentido pensar que as políticas culturais cada vez mais terão de envolver todos e não apenas alguns, colocando assim em causa as fronteiras que até hoje tinham sido pedra de toque das políticas culturais, nomeadamente a distinção entre práticas profissionais e amadoras. Isto porque cada vez mais os processos de criação artística terão de ser encarados como um produto em si, num apelo constante ao aprofundamento do envolvimento dos artistas com as suas comunidades, numa busca constante que permita compreender as relações éticas, estéticas e políticas que se estabelecem nas mais variadas experiências colectivas, nomeadamente na criação artística e no acesso à arte.

Igualmente importante poderá ser reequacionar os territórios das políticas de apoio à criação artística e tentar compreender até que ponto é que o esforço dos contribuintes não deverá ser, em parte, redireccionado para os locais e meios onde efectivamente se pode encontrar a generalidade da população, que supostamente é utente deste serviço público - de “acesso à criação artística” - prestado pelo estado. Teríamos assim que considerar a escola, a Internet e a televisão - os locais onde efectivamente está a esmagadora maioria dos cidadãos - como locais privilegiados para uma política cultural ao serviço efectivo da comunidade. Isto naturalmente sem colocar em causa a necessidade de financiar os até aqui habituais circuitos de produção, pois caso contrário ficaria comprometido todo o sistema e a sua capacidade de regeneração. Mas sobretudo, e diga-se desde já, sem cair no apelo fácil, em nome da recessão, para abandonar a ideia de promoção da diversidade cultural, em detrimento de uma qualquer e disparatada promoção da “qualidade”. Porque a única qualidade que cabe ao estado promover é precisamente a diversidade e pluralidade da criação artística. Independentemente dos ciclos económicos. Independentemente da generosidade dos orçamentos.

E se todos os problemas, que até aqui temos apresentado, são partilhados pela generalidade dos países da Europa Ocidental, a verdade é que o contexto português não pode ser devidamente compreendido sem a integração destas questões num atraso de décadas em termos do estatuto profissional dos trabalhadores das artes do espectáculo. De facto, só em 2008, mais de trinta anos passados na vigência da Constituição de 1976, é que a Assembleia da República aprovou legislação que reconhecia as especificidades laborais do sector. E ainda assim ao arrepio dos principais contributos dos agentes e dos seus representantes, marginalizando de forma incompreensível as profissões técnicas e técnico-artísticas, e introduzindo a confusão conceptual relativamente à intermitência laboral. Aguarda-se entretanto a entrada em vigor do novo regime contributivo para a segurança social que finalmente – e após uma luta de vários anos em que a PLATEIA participou activamente – faz depender as contribuições devidas do rendimento efectivamente auferido. Mas infelizmente o projecto, já promulgado pelo Senhor Presidente da República, continua a não prever mecanismos que enquadrem o tratamento justo das relações laborais intermitentes e de curta duração, que caracterizam as áreas do espectáculo e do audiovisual e que não deveriam ser enquadradas no regime do trabalho independente. E mesmo quanto aos efectivamente trabalhadores independentes não nos podemos esquecer que há mais do que uma geração de trabalhadores, nomeadamente na área do espectáculo, completamente desintegrada em termos sociais e para quem o novo modelo chega tarde. Terá assim que se exigir um particular cuidado no enquadramento destes trabalhadores no novo regime, para que a injustiça do passado não impeça a integração social a que todos têm direito.

É pois neste clima de mudança que os representantes dos portugueses na Assembleia da República terão que exercer a sua actividade. Não só recuperando atrasos de décadas mas também reagindo prontamente aos novos desafios da cena internacional. E entre estes não será de somenos a posição a assumir relativamente às tensões entre o Direito de Autor e os novos mecanismos para a partilha de conteúdos. Veja-se a proposta (rejeitada) do executivo francês para a penalização da partilha de conteúdos via Internet. Ou a mais recente eleição, na Suécia, de dois deputados ao Parlamento Europeu, pelo Partido Pirata. Enfim, factores que vêm apenas sublinhar a necessidade de opções políticas claras, que sintetizem os interesses dos artistas, da indústria e dos consumidores. Porque é tempo de os partidos políticos assumirem, com um mínimo de assertividade, as tensões do presente, acabando com este clima de indefinição, em que a dedicação exigida pela coisa pública parece preterida pela necessidade de fixar eleitorados conflituantes e salvaguardar interesses instalados.

Até ao dia 27 de Setembro os eleitores portugueses merecem uma campanha eleitoral em que os Partidos concorrentes expressem, de forma clara, e sem ambiguidades, as suas ideias, dúvidas e propostas relativamente, entre outras, às questões que A PLATEIA aqui levanta. Em 2009, os portugueses merecem representantes capazes de assumir os desafios que marcam, e por vezes fracturam, os nossos tempos, num constante processo dialéctico em que as políticas mudem com o mundo e o mundo mude com as políticas. Para que a democracia, o sufrágio e a Assembleia da República preservam a sua dignidade. Para que o nosso futuro colectivo tenha sentido.

Morreu a Isabel

Isabel Alves Costa, associada da PLATEIA, Directora Artística do Festival Internacional de Marionetas do Porto e das Comédias do Minho e ex-Directora Artística do Rivoli Teatro Municipal, morreu ontem durante as suas férias em Monção. O Funeral realiza-se a 17 de Agosto com saída da Igreja de Cedofeita para o Cemitério do Prado do Repouso, no Porto às 14.30h.

Já estamos cheios de saudades tuas, Isabel. Até sempre!

contributos internos para as políticas culturais

Em Setembro a PLATEIA prossegue os debates em torno das políticas culturais, desta vez a propósito das eleições legislativas e autárquicas. Mais uma vez vamos reunir, em dois momentos, os candidatos dos partidos com representação parlamentar para discutir as questões de que, a nível local e nacional, depende a nossa vida quotidiana.

Se tiverem dúvidas, questões, reclamações, desabafos, ideias, propostas concretas... façam chegar os vossos contributos, até ao dia 19 de Julho. Para que esta discussão seja o mais alargada possível.