proposta de lei do BE para a segurança social

A PLATEIA participou ontem numa reunião promovida pelo Bloco de Esquerda em que ficámos a conhecer as principais linhas de uma eminente proposta de lei para a segurança social dos trabalhadores do espectáculo. Nesta ocasião tivemos oportunidade de discutir algumas questões bastante concretas, nomeadamente a da contagem/soma do tempo de trabalho intermitente, para efeito de atribuição de subsídio de desemprego.

Os sectores culturais e criativos em Portugal

Está finalmente disponível o estudo do GPEARI – Ministério da Cultura sobre os Sectores Culturais e Criativos em Portugal 2000-2006. O documento delimita o sector em três grandes áreas: sector nuclear (por exemplo as artes do espectáculo), indústrias (por exemplo cinema ou televisão) e actividades criativas (por exemplo design ou publicidade). A elaboração deste estudo resulta das exigências levantadas pela Agenda Europeia para a Cultura, aprovada em 2007, no sentido de as políticas para o sector se fundamentarem numa análise objectiva do mesmo.

Trata-se de um estudo importantíssimo, e inédito em Portugal, porque permite agora confrontar a situação nacional com a média europeia e conhecer com exactidão o verdadeiro peso do sector na economia nacional. Ficamos a saber, por exemplo, que os sectores culturais e criativos têm um peso na economia nacional – em termos de valor acrescentado bruto e emprego – superior ao das indústrias alimentares e de bebidas e são uma via privilegiada de promoção da qualificação profissional. Mas constatamos também o seu peso reduzido em termos de comércio externo.

A leitura é vivamente recomendada!

um café ao fim da tarde

Hoje às 18.00h estamos no Café Garça Real, junto ao Teatro Rivoli,no Porto, para conversar sobre a participação da PLATEIA no último encontro do IETM - International Network for the Contemporary Performing Arts.

forget about culture

Entre 8 e 11 de Outubro, realizou-se em Vilnius, capital da Lituânia e actual Capital Europeia da Cultura, uma reunião plenária do IETM – Internacional Network for Contemporary Performing Arts. O IETM, que reúne habitualmente na Primavera e no Outono de cada ano, é uma organização internacional que agrega mais de 400 membros, de todo o mundo, ligados às artes performativos. Os membros são extremamente heterogéneos, entre companhias, empresas de produção, redes privadas e públicas, teatros nacionais e municipais, institutos públicos etc. Em comum todos parecem ter um forte empenho em partilhar práticas, informação, know how e, claro, facilitar eventuais possibilidades de parceria e produção.

E será entre esta imensa contaminação – cultural, disciplinar e produtiva – que se sublinha a importantíssima componente política e de cidadania que marca todo o trabalho da organização. Não admira por isso que neste encontro no Báltico – intitulado “Promessas do Leste” – se dedicasse uma particular atenção às relações Este-Oeste, passados que são vinte anos sobre a queda do muro de Berlim. Assim foram várias as discussões organizadas em torno da ideia de colonização e de alguma desilusão mútua face às expectativas que, de um lado e de outro, se criaram no fim dos anos oitenta. Como se o Ocidente tivesse perdido o fascínio pelo Leste e o Leste já não acreditasse no Ocidente como solução para os seus problemas. Ou talvez como se a mobilidade acelerada nas duas últimas décadas, especialmente nas regiões mais próximas do centro da Europa, tivesse tornado difusa a fronteira que a cortina de ferro tão bem apontava.

Mas onde mais claramente se revela a importância e singularidade do IETM – para as práticas performativas contemporâneas – é no estímulo dado à discussão da política, economia e marketing da cultura. E entre os inúmeros painéis dedicados à arte como produto de mercado, à sustentabilidade das ONGs durante a actual recessão internacional ou às principais técnicas de lobby – agora designado como advocacy para evitar pele de galinha aos espíritos mais sensíveis – são vários os alertas e orientações que importa destacar. Antes de mais a consciência aguda de que as ondas de choque da actual recessão económica deverão demorar cerca de dois anos a atingir em cheio o sector cultural, pelo que só entre o segundo semestre de 2010 e o primeiro de 2011 é que se farão sentir os principais cortes orçamentais no sector. Vivemos então um momento em que importa, antes de mais, segurar os actuais níveis de investimento público, mesmo que para isso seja necessário reestruturar os institutos públicos, nomeadamente através da redução das suas despesas de funcionamento e pessoal, para que, e sempre que possível, os objectivos do estado possam ser perseguidos directamente pelos privados, isto é pelos artistas sem necessidade de mediação de organismos públicos. Outro factor relevante para amortecer o impacto dos piores dias que se aproximam poderá ser uma colaboração mais próxima com as administrações locais e regionais (onde estas últimas existam, é claro) no sentido de desviar verbas dos fundos estruturais europeus , que estão afectadas ao património, para projectos de criação artística contemporânea.

Naturalmente que todas as acções que os especialistas do IETM vão propondo passam necessariamente por uma fortíssima aposta na capacidade de os criadores comunicarem a mais valia do seu trabalho aos decisores políticos, sejam estes os funcionários do estado ou os representantes eleitos pelos cidadãos. Porque parece ser cada vez mais claro que, na maior parte dos casos, a cultura não se conseguiu afirmar como um bem público com a dignidade da saúde, educação, defesa ou ambiente. Afinal só num caldo cultural deste género, se pode explicar o estigma da “subsidiodependência” que tantas vezes, e por exemplo em Portugal, se associa, ao apoio público à criação artística. Desta forma será imperioso delinear uma estratégia a longo prazo que reclame uma cada vez maior acção directa dos agentes na relação com o próprio eleitorado. Trata-se então de construir uma legitimidade da “criação artística enquanto bem público” através de uma acção continuada junto das forças de quem os decisores dependem, e nomeadamente junto dos media, perante quem os criadores se deverão posicionar cada vez mais como agentes de mudança, reocupando um lugar, na esfera da discussão pública, perdido ao longo dos últimos anos para empresários, comentadores e membros de aparelhos partidários.

Mas a verdade é que este é um processo muito longo, de gerações mesmo, pelo que no curto prazo importa saber como agir para evitar o progressivo desinvestimento que afecta a fatia dos orçamentos dedicados à cultura. E aqui as propostas avançadas no IETM passam sistematicamente pelo “Forget about Culture”, ou seja, se a generalidade dos decisores não se sente ainda convencida do valor intrínseco da cultura, deverá ser então colocada a tónica do discurso no seu valor instrumental, ou seja na capacidade de a cultura promover bens considerados eminentemente públicos como o desenvolvimento económico, o emprego, a educação, a mobilidade, a requalificação urbana, a coesão social ou a integração de minorias. Claro que, e porque sempre haverá quem realize cada um destes objectivos com mais proficiência do que os agentes culturais, não se poderá nunca esquecer a originalidade do valor intrínseco que marca a criação artística. Mas a Real Politik parece impor, cada vez mais, um discurso que constantemente traduza o valor intrínseco da criação artística – maioritariamente impulsionador da actividade dos artistas – para o valor instrumental que os decisores políticos procuram – por ser com este que se comprometeram com o eleitorado e por dependerem deste último para conservar o poder.

Ao longo dos quatro dias que durou o encontro na Lituânia, o fim da tarde suspendia o cansaço das discussões técnicas, e o espaço de encontro alargava-se a variados espectáculos onde se apresentavam as mais diversa facetas das artes performativas do mais meridional dos países bálticos. Teatro, dança, performance , ópera, viagens artísticas, apresentação de processos de trabalho, e tudo isto entre a pompa dos teatros nacionais e a eficácia dos novos espaços de ensaio e apresentação (entre eles o de Eimuntas Nekrosius, bem no centro da capital), sem esquecer um mergulho num bunker soviético da periferia da cidade.

O esforço financeiro das autoridades lituanas, em ano de Capital Europeia da Cultura, para promover a criação contemporânea no país, era patente não só nesta alargada oferta de espectáculos mas também na associação das autoridades municipais e nacionais – tanto ao nível da cultura como dos negócios estrangeiros – ao encontro do IETM. Mas no fim, e porque à cultura mais vale esquece-la, os participantes eram repetidamente lembrados pela equipa do IETM, da importância vital de uma folha A4 que deviam preencher: Tratava-se da descrição pormenorizado dos Euros que cada visitante tinha deixado no país, entre Hotel, refeições, transportes, copos e souvenirs. Para depois fazer ver às autoridades nacionais e municipais que por cada moeda investida ,pelo menos outra, e esperemos que mais, teria sido recuperada para a economia nacional. E assim demonstrar que o investimento na cultura serve o desígnio nacional, e bem público, do desenvolvimento económico. Porque a cultura, só por si, o melhor é esquece-la…

A PLATEIA é membro do IETM – Internacional Network for the Contemporary Performing Arts e da ADDICT – Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas

Adesão da PLATEIA ao IETM

Ao longo dos últimos anos a PLATEIA tem-se afirmado como um parceiro indispensável na discussão de políticas culturais e socioprofissionais, tanto a nível local como nacional. Assim, e desde 2004, temos participado, a nível nacional, nos processos legislativos relativos às relações laborais, segurança social e apoio às artes. E a nível local, e face à ausência de um diálogo institucional relevante, temos mantido as acções políticas e judiciais indispensáveis à garantia de uma cidade plural e livre.

Agora, e na sequência da proposta apresentada na última Assembleia-geral, chegou também o momento de assumirmos um papel mais dinâmico na discussão das políticas europeias para a cultura, e nomeadamente para as artes performativas. Por isso a PLATEIA é um novo membro do IETM (Informal European Theatre Meeting).

O IETM é uma organização internacional, com centenas de membros espalhados pelo mundo inteiro, e que pretende estimular o desenvolvimento das artes performativas, facilitando o funcionamento em rede, através da partilha de boas práticas.

O próximo plenário do IETM é já esta semana em Vilnius, na Lituânia, e a PLATEIA estará representada. Mais informação em www.ietm.org

Morreu Jorge Vasques

Jorge Vasques, um dos mais talentosos e versáteis actores da sua geração, e cuja carreira marcou as últimas três décadas do teatro no Porto, faleceu esta madrugada. Reconhecido principalmente pela sua ligação à Seiva Trupe, o actor participou também em diversas produções do Teatro Nacional São João bem como em projectos de várias companhias da cidade, colaborando com diversas gerações de criadores teatrais.
Jorge Vasques faleceu subitamente, no Teatro Helena Sá e Costa, no Porto,no Sábado à noite, após a representação de mais um espectáculo.Tinha 51 anos.

Todas as cidades têm política cultural. Mas umas têm mais do que outras.

A PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas - tem vindo a promover debates a propósito de políticas culturais no âmbito europeu, nacional e autárquico, por ocasião de cada uma das eleições. Este ciclo, iniciou-se em Junho com um debate acerca das políticas europeias e teve continuidade, já em Setembro, com um encontro com candidatos à Assembleia da República, dos partidos com assento parlamentar. Prosseguimos agora com um encontro entre candidatos à Câmara Municipal do Porto. Será uma oportunidade única para discutir e comparar as propostas dos vários partidos em termos de política cultural. O debate será moderado pela jornalista Inês Nadais, do jornal “Público” e terá lugar na FNAC de Santa Catarina, no Porto, na Segunda-feira, 28 de Setembro pelas 18h. No debate participam Amélia Cupertino de Miranda (Coligação Partido Social Democrata - Partido Popular), Nicolau Pais (Partido Socialista), Catarina Martins (Bloco de Esquerda) e nome a confirmar (Coligação Democrática Unitária). O texto que segue é da responsabilidade da PLATEIA e será distribuído aos participantes e moderadora com o objectivo de estimular a discussão e a partilha de ideias.


«O património cultural do Porto é, provavelmente, um dos seus
maiores activos.
É rico tanto o seu património material, que a classificação do
centro histórico como Património da Humanidade reconhece
simbolicamente, como o imaterial que se espelha, nomeadamente,
no contributo da cidade para a cultura nacional, nos seus mais
variados domínios, das letras ao cinema, do teatro à
arquitectura. O espírito empreendedor e pioneiro, que
frequentemente se associa ao Porto, manifesta-se neste domínio,
talvez mais do que em qualquer outro. (…)
Aqui viveram/vivem e trabalharam/trabalham alguns dos melhores
criadores nacionais nas mais diversas áreas e algumas das
melhores escolas ‘artísticas’ (…).
São múltiplas as formas pelas quais o capital cultural pode ser
mobilizado (ou pode mobilizar-se) para a renovação das cidades.
No entanto, mais ou menos directamente, a importância da sua
mobilização resulta do reconhecimento de que o capital cultural
e o capital humano são complementares. Os cidadãos da cidade
pós-industrial são cada vez mais exigentes quanto aos padrões de
qualidade de vida dos seus espaços urbanos, enfatizando
preocupações estéticas (Clark et al., 2002). Quanto menor for o
capital cultural de uma localização mais difícil será (maiores
serão os custos de) atrair/reter a classe criativa (Florida,
2004) nessa localização, pelo que também maiores serão os custos
de operar actividades intensivas em conhecimento, como a
investigação e desenvolvimento, os sectores intensivos em
tecnologia ou os serviços avançados, a partir desses locais.
(…)
Ora, o ponto que se pretende estabelecer, é que o Porto dispõe
de um capital cultural capaz de, em articulação com o potencial
de produção de capital humano que o sistema de ensino da cidade
oferece, cumprir esta função de impulsionador do desenvolvimento
da cidade enquanto espaço de trabalho e de residência. Note-se,
aliás, que o Porto dispõe de uma boa oferta de ensino artístico
quer ao nível do ensino secundário, quer do ensino superior. Os
alunos formados por estas escolas estão na origem de muitas das
novas iniciativas que animam a vida cultural da cidade, ainda
que por vezes a sua existência seja efémera. Se é certo que uma
elevada rotação é uma característica deste tipo de iniciativas
(dela dependendo, aliás, alguma da sua valia), também parece ser
verdade que muitos dos recursos formados nestas áreas na cidade
acabam por a abandonar (sem que outros formados externamente os
substituam) por insuficiência/inexistência de estruturas
intermédias de produção/acolhimento que alimentem um mercado de
trabalho suficientemente dinâmico para garantir estruturas
minimamente estáveis, na ausência de fontes de rendimento
complementares (tipicamente, nos meios audiovisuais) muito
concentradas na região de Lisboa. Ora, esta é, precisamente, a
população que, juntamente com outra população muito qualificada,
tem servido frequentemente de motor a experiências bem sucedidas
de regeneração de zonas urbanas em declínio (Lloyd, 2002) e que
o Porto não se deve permitir perder.
(…)
Reconhece-se que o Porto dispõe de um capital cultural capaz de,
em articulação com o seu potencial de produção de capital
humano, funcionar como um factor de atracção de população e
emprego para a cidade. Mas, também, tem que se reconhecer que
este potencial não está a ser plenamente aproveitado. Neste
domínio, como afinal no das infra-estruturas de apoio à
actividade económica e no da qualidade de vida, o que se impõe é
assegurar que os investimentos realizados no passado (a
capacidade disponível) concretizam o seu potencial de produção
de benefícios, evitando-se que, pela ausência de investimentos
marginais, a despesa anterior se revele improdutiva.
(…)
O Porto é (tem condições para ser) um pólo de serviços
especializados que se apoia essencialmente na qualificação dos
seus recursos humanos e na capacidade de formação que possui. O
desenvolvimento de uma lógica de complementaridade com os
restantes concelhos da Área Metropolitana é essencial para
assegurar a afirmação da cidade no seu contexto regional, mas
também para afirmar a Área Metropolitana do Porto no contexto
nacional.»
Excertos de “A Base Económica do Porto e o Emprego” (Junho 2008) José Varejão
(coordenador), Anabela Martins, Luís Delfim Santos e Pilar González (Faculdade de
Economia do Porto), Ed. Câmara Municipal do Porto.

Estas palavras não são nossas, o discurso não é o nosso, o foco
deste estudo não é também o nosso. Mas acaba por ser
incrivelmente coincidente com o nosso o diagnóstico feito sobre
o estado e o papel da cultura, em geral e até no que às artes
cénicas diz respeito, na nossa cidade.
A Plateia teve como fermento para a sua criação precisamente a
existência de um enorme capital humano especializado nas artes
cénicas no Grande Porto (formado localmente via investimento em
escolas artísticas), um grande investimento em equipamentos
culturais, e, apesar disso, o sentimento que se instalava nos
profissionais das artes cénicas de desperdício, de estar numa
cidade que os empurra para fora em vez de puxar para dentro.
É verdade que este estado de coisas se deve bastante à postura
centralizadora e de progressiva marginalização da importância da
cultura e da arte contemporânea por parte da administração
central. Mas não se explica assim que muitas capitais de
distrito do nosso país, com incomparavelmente menor oferta de
formação especializada artística, de equipamentos e capital
culturais, consigam ombrear com o Porto em termos da sua
programação cultural e artística. A Cidade faz-se pelo seu
Governo Local com e para os seus habitantes, convidados,
frequentadores, com ambição e visão de mundo. Na nossa cidade
nada disso se tem feito. Na nossa cidade desperdiçamos
instrumentos simbólicos e estruturantes de uma política cultural
urbana como são o pioneiro Rivoli e o Teatro do Campo Alegre.
Qual o programa que os candidatos ao governo do Porto têm para
estes equipamentos?
Defende a Plateia, como este estudo, que a arte é dinamizadora
da economia e da qualidade de vida de uma população que tem o
direito a fruir de oferta diversificada de propostas mas também
a ser seu promotor; defende a Plateia, como defende este estudo,
que um Porto culturalmente forte e desenvolvido presta um
serviço ao país, democratizando a oferta e a oportunidade de
criação artística, como um pólo cosmopolita que sirva a metade
norte do país.
Considera a Plateia, em parte pela identificada falta de “fontes
de rendimento complementares” para os profissionais desta área
na nossa cidade, que o Porto poderia afirmar-se como a Cidade
das Artes Cénicas. Tem tudo para isso. Tem faltado a vontade
política. Em vez disso é essencialmente um fornecedor de
profissionais qualificados das artes cénicas para o resto do
país. É pouco.