RIVOLI, E AGORA?

Por iniciativa da deputada Catarina Martins (Bloco de Esquerda) realiza-se na próxima segunda-feira, dia 21 de Fevereiro, às 18h, no espaço Maus Hábitos, uma mesa redonda sob o tema "Rivoli, e agora?"

O Rivoli voltou no início de 2011 à administração directa da autarquia, com o abandono de Filipe La Feria, e está apenas com programação pontual, sem que se conheça qual a estratégia do executivo camarário para o teatro municipal.
Este é portanto o momento para, além de fazer o balanço destes anos sem teatro municipal (e dos custos desta opção para a cidade e para o próprio teatro), debater qual deve ser a missão e o modelo de gestão para o Rivoli.
Um teatro municipal não pode ser um espaço sem programa e sem estratégia.
É isto que a Plateia sempre tem reclamado, apresentando uma proposta alternativa para a gestão do Teatro, recorrendo aos tribunais, onde os processos ainda correm. Temos de continuar a participar, a contribuir.

Este é o momento. Contamos com todos. Divulguem!

Nova Sessão sobre Código Contributivo

Porque ainda há dúvidas a esclarecer, porque ainda há posições a tomar, no próximo Sábado, dia 12 de Fevereiro, pelas 15h, haverá nova sessão sobre o Código Contributivo.
A sessão decorrerá nas instalações do Balleteatro - Escola Profissional, na Rua Infante D. Henrique, nº 30 (à Ribeira do Porto).
Esta acção resulta da associação da Plateia à iniciativa de FERVE, Precários Inflexíveis e Intermitentes do Espectáculo.
A sessão é aberta a todos os interessados.

NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO

SESSÃO DE ESCLARECIMENTO
com Adriano Campos (FERVE)
ACE / Pcta Coronel Pacheco, nº1, Porto
2ªf, 24 de Janeiro, 18h30

A PLATEIA e o FERVE associaram-se para organizar um urgente esclarecimento da aplicação do Novo Código Contributivo que altera consideravelmente o regime contributivo, nomeadamente dos recibos verdes que proliferam entre os profissionais das artes cénicas, afectando contratados e contratantes.
Temos de conhecer as novas obrigações contributivas do regime de recibo verde e do regime de contrato para opções esclarecidas.

ABERTO A TODOS. DIVULGUEM!

Plataforma das Artes - Nota à Imprensa

Nota à Imprensa - Apoios Quadrienais da DGArtes

Várias estruturas de teatro, música, dança e cruzamentos disciplinares, de todo o território de Portugal continental, procederam à entrega do plano de actividades e orçamento para 2011, no prazo contratualmente previsto (30 de Novembro), e considerando o total da verba de financiamento decidida para o referido ano em sede de concurso público.
Abaixo listamos as entidades que nos confirmaram assim ter procedido, numa acção concertada inédita neste sector.

Sem prejuízo de cada uma das estruturas apresentar a sua fundamentação individual, a Plataforma das Artes esclarece que este procedimento:
- é coerente com o comunicado/petição pública da Plataforma das Artes (http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N3851), com quase 7 mil subscrições, em que era recusado qualquer corte, mais ainda em contratos em curso;
- cumpre o contrato em vigor entre as entidades e a Direcção-Geral das Artes.


Em mensagem e-mail enviada pela DGArtes a estas estruturas no dia 12 de Novembro consta que «as entidades beneficiárias de Apoio Quadrienal terão os seus financiamentos relativos ao ano de 2011 reduzidos em 23%. Assim (...) a DGArtes recomenda que as eventuais alterações propostas ao Plano de Actividades sejam ponderadas de forma a não comprometer os objectivos e missão da entidade, assegurando que se mantêm as características que presidiram à atribuição do apoio». Foi ontem recebida pelas entidades com apoio quadrienal nova mensagem da DGArtes que nada acrescenta à primeira em esclarecimento e informação, apenas sublinha a opacidade de procedimentos, não admissível quando está em causa a aplicação de dinheiros públicos.


Considera a Plataforma das Artes que nestas comunicações:
1. não é cumprida a obrigação de dar a conhecer a razão de tão drástico corte em contratos em curso, já que a única razão apontada é o genérico constrangimento orçamental que não provocou em nenhuma outra área uma tão grande alteração unilateral em contratos em vigor;

2. não é respeitada a bilateralidade de qualquer relação contratual uma vez que uma parte (DGArtes/MC) decide reduzir quase um quarto da sua prestação e exige da contra-parte a manutenção do “núcleo essencial”(?) da sua prestação;

3. é desvirtuada a transparência, equidade e responsabilidade que se exige na gestão de investimentos públicos ao não anunciar objectivamente:

a) o valor exacto disponível para o ano 2011 para cada estrutura;

b) qual a situação prevista para 2012 o que contribui ainda mais para a impossibilidade destas estruturas conseguirem responsavelmente desenvolver “programas de actividades assentes em planos estratégicos” como lhes foi exigido, e bem, em sede de concurso público;

c) os critérios para a aplicação do anunciado corte no plano de actividades das estruturas;

d) os critérios segundo os quais será avaliada a solicitada manutenção das "características que presidiram à atribuição do apoio";

e) quem vai proceder a essa avaliação e em que período de tempo;

f) quais os meios e prazos para sindicância das decisões de “conformidade” com o solicitado.

É que todas estas estruturas tiveram os seus programas aprovados para financiamento público por decisão colegial de comissões com elementos previamente anunciados, com prazos e critérios fixados por DL e Portaria, essas decisões foram fundamentadas, sujeitas a audiência prévia e publicitadas. E deste princípio de transparência, de equidade e de responsabilidade democráticas, não estamos dispostos a abdicar e muito menos o deve fazer qualquer membro da administração central.

Acresce ainda a responsabilidade política desta decisão que não foi ainda assumida. Ao contrário do que foi afirmado por S.E. a Ministra da Cultura em audição parlamentar e à comunicação social, um corte de 23% no financiamento, mesmo reduzindo as remunerações do pessoal contratado, corresponde a uma redução muito superior na actividade oferecida ao público e, concomitantemente, na capacidade de gerar emprego a termo ou regime de recibo verde, precisamente os profissionais mais desprotegidos, sem protecção social.

Aguardamos ainda o assumir dessa redução tão drástica no retorno obtido com investimento de dinheiros públicos ou uma declaração que anule esta decisão, confirmando que o estado vai afinal cumprir a sua palavra, vai assumir os contratos que firmou com todas estas entidades.

Assim saberíamos que temos Ministra da Cultura.


Lista de entidades com contrato em vigor que já apresentaram plano e orçamento para 2011 respeitando a decisão em sede de concurso público e prazos contratualmente consagrados

TEATRO
A Barraca
ACERT - Trigo Limpo
A Comuna - Teatro de Pesquisa
Artistas Unidos
Casa Conveniente
Cendrev
Chão de Oliva
Festival Internacional de Marionetas
FITEI - Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica
O Bando
Teatro Art'Imagem
Teatro ao Largo
Teatro da Garagem
Teatro das Beiras
Teatro de Marionetas do Porto
Teatro Meridional
Teatro Regional da Serra de Montemuro
Teatro Praga
TEC - Teatro Experimental de Cascais
Visões Úteis

MÚSICA
Miso Music Portugal
Academia de Música de Lagos

DANÇA
EIRA
Forum Dança
N.E.C - Núcleo de Experimentação Coreográfica
Re.al

CRUZAMENTOS DISCIPLINARES
ACERT - associação cultural e recreativa de Tondela
Alkantara
Balleteatro
CEM - Centro Em Movimento
Chapitô
DeVIR
Vo'arte
ZDB (associação Zé dos Bois)

Contra a desARTificação da Cultura, abraçamos o TNSJ

A PLATEIA associação de profissionais das artes cénicas vai abraçar o teatro amanhã.

Porque num teatro cabe toda a criação artística.
Porque este teatro, o TNSJ, é exemplo único da descentralização de programação/criação artísticas de iniciativa governamental. E assim o queremos.

Porque um governo cego resolve demagogicamente tratar igual o que é diferente, fazendo um corte “igualitário” em todos os Ministérios.
Porque uma Ministra se demite de ser da Cultura, primeiro aceitando o tal corte, depois na distribuição do corte e das cativações “à cabeça” nos vários organismos do Ministério da Cultura.
Será? Não será antes que, à la Rui Rio, está a cumprir um programa pré-definido de construção da realidade sobre a qual quer actuar a médio prazo? Não estará a produzir o esvaziamento do modelo actual de financiamento às artes para fabricar os argumentos que, com “justeza quixotesca”, bramirá para o aniquilar? É que ninguém acredita que sejam cortados 28% das verbas destinadas ao apoio às artes, portanto 0,008% do OE, para equilibrar as contas públicas!
O que Rui Rio fez no burgo portuense parece querer a srª Ministra fazer à escala nacional.

Se não, vejamos o plano em acção.
Já depois da aprovação do OE 2011 na generalidade, a srª Ministra convida as entidades que durante 2010 tiveram apoio via DGArtes – só essas entidades e nunca as associações e plataformas representativas do sector - para um solilóquio de comunicação unívoca, tentando colocar o ónus do corte nos apoios bienais, anuais e pontuais naqueles que têm contrato em vigor, os quadrienais. A coisa não corre assim tão bem, mas, assim como assim, a decisão já estava tomada. O plano é brilhante: cortando quase um quarto nos apoios quadrienais, essas estruturas dificilmente poderão fazer incidir essa redução nos seus custos fixos (elevados precisamente porque são estruturas) fazendo com que a sua produção sofra uma redução muito superior ao corte.
O segundo passo também foi já dado: foi publicado ontem o anúncio de abertura de concursos anuais e bienais. O montante global disponível reduz 24% relativamente a 2010 (€ 7.381.600,87 passam a € 5.630.000,00), mas a redução do número de estruturas a apoiar é “apenas” de 4% (113 passam a 108) e o nº de áreas artísticas abrangidas até aumenta de 5 para 9, sendo que esta diferença corresponde ao acréscimo das áreas até aqui financiadas apenas via apoios pontuais. Assim, deixando de existir apoio a projectos pontuais, apenas existirão apoios a estruturas; precisamente porque são estruturas têm os tais compromissos fixos mínimos a assegurar, prejudicando a relação investimento/produtividade.
Como bem anuncia a abertura de concursos de ontem (ao incluir áreas artísticas até aqui só contempladas nos apoios pontuais), não há intenção da tutela de abrir procedimentos concursais para apoios pontuais em 2011. E aí o quadro é bem mais negro. De 163 estruturas/projectos apoiados em 2010 passaremos a 108, e por isso desaparecem 55 estruturas/projectos no total. A área mais afectada é o teatro (menos 18), seguida dos Cruzamentos disciplinares (com menos 13) e a Música (com menos 11).
E em termos de investimento financeiro global nestas modalidades o corte passa a ser de 2 milhões e quinhentos mil euros (em 2010 foram investidos pouco mais de 8 milhões), sendo de longe a área mais afectada o teatro (que perde 1 milhão e duzentos e cinquenta mil euros), seguida dos Cruzamentos disciplinares (perde 650 mil euros), ficando nas restantes a redução em cerca de 200 mil euros por área.

Assim vai a desARTificação da cultura em Portugal.
É assim como cortar um rio na nascente.
Por aí querem levar a nossa democracia.

Por isso a Plateia abraça o TNSJ, amanhã, às 13h.

Um Abraço pelo Teatro

Plataforma das Artes - Pelo Direito à Cultura

Comunicado que resultou da reunião no Teatro S. Luiz, dia 13 de Novembro, e dirigido ao Primeiro Ministro, à Ministra da Cultura e aos Deputados da 13ª Comissão Parlamentar
Disponível para subscrição em http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3851


APOIO ÀS ARTES

Considerando que a Cultura é um sector estratégico e estruturante para o país; considerando que a relevância política do Ministério da Cultura no actual Governo é praticamente nula, reflectindo-se num constante desinvestimento que contraria as repetidas promessas públicas do Primeiro Ministro; considerando o papel nuclear das artes na sociedade; considerando que o apoio às artes atribuído pela DGArtes significa apenas 10% do Orçamento para a Cultura e, portanto, 0,03% do Orçamento de Estado (o equivalente a três milímetros numa linha de 10 metros); a Plataforma das Artes toma as seguintes posições:

1 - Não aceitamos o anunciado corte de 23% no montante destinado ao apoio às artes, através da Direcção Geral das Artes. Consideramos que estes cortes, aplicados em contratos em vigor relativos aos apoios quadrienais poderão ser ilegais. Consideramos, porém, que o Ministério da Cultura não realizou esforços suficientes para minimizar estes cortes, esmagadoramente superiores ao corte de 8,8% anunciado para o Orçamento do Ministério da Cultura. Exigimos uma política de diálogo e procura de soluções em conjunto com os agentes culturais. Exigimos que ouçam as nossas ideias.

2 – Não aceitamos um Orçamento de Estado que esvazia o Ministério da Cultura da sua função. Os cortes anunciados no Orçamento do Ministério da Cultura não têm um real impacto no combate ao défice e comprometem irreversivelmente o tecido cultural português.


3 - Não aceitamos a desresponsabilização da Senhora Ministra da Cultura, que imputa ao Ministério das Finanças a responsabilidade dos cortes anunciados. Um governante deve ser responsabilizado pessoalmente pelas medidas que anuncia e aplica.

4 - Não podemos aceitar medidas que são ineficazes na diminuição do défice, mas comprometem o já tão fragilizado tecido cultural português e o direito constitucionalmente consagrado à fruição e criação culturais. Cortar no apoio às artes é cortar nos direitos dos portugueses. Por outro lado, estes cortes terão consequências sociais dramáticas, nomeadamente despedimentos e incumprimentos contratuais, numa área onde os trabalhadores pagam os mesmos impostos que quaisquer portugueses, sem acesso a protecção social.

5 - Exigimos que o Ministério da Cultura cumpra a lei e funcione. Exigimos a abertura dos concursos de apoio a projectos anuais e bienais em todas as áreas, dentro dos prazos legais, abrangendo o mesmo número de estruturas contempladas em 2010. Exigimos igualmente a garantia de abertura de concursos de apoio a projectos pontuais em todas as áreas, nos dois semestres de 2011, reforçando a sua importância no plano da inovação e renovação do tecido artístico. Não podemos aceitar que a Senhora Ministra da Cultura tenha tentado imputar ao sector a responsabilidade pela aplicação dos cortes, numa tentativa de dividir os agentes culturais. Não aceitaremos uma política que se encaminha para a extinção da Direcção Geral das Artes e, em última análise, para a extinção do Ministério da Cultura.

6 – Exigimos a manutenção do sistema de concursos públicos como formato de apoio estatal às artes. Quaisquer alterações ou melhorias, devem sempre pugnar pela democracia, pluralidade, equidade e transparência na aplicação dos dinheiros públicos. Nesse sentido, a Plataforma das Artes compromete-se a, até Maio de 2011, produzir, tornar público e oferecer ao Ministério da Cultura um documento que reúna o máximo de propostas e sugestões para uma nova regulamentação do sistema de apoios às artes.
7 - Exigimos que o Ministério da Cultura produza e torne público, durante a próxima semana, um documento divulgando com clareza, qual a verdadeira execução orçamental de 2010. Quantos foram os milhões de euros não executados e porquê? Exigimos saber quais os critérios que presidem à aplicação de verbas do orçamento para 2011, designadamente a razão de ser de uma diminuição de 23% no apoio à artes e de um aumento de 29% do Fundo de Fomento Cultural. Queremos perceber se existe alguma estratégia de futuro ou políticas culturais claras que orientem a aplicação de dinheiros públicos no sector da Cultura. Duvidamos da vantagem financeira das extinções dos Teatros Nacionais S. João e D. Maria II e respectiva integração na OPART, bem como da extinção da DGLB. Queremos esclarecimentos nesta matéria.

8 - Não aceitamos o papel meramente reactivo a medidas governamentais. A Plataforma das Artes compromete-se com um papel activo de reflexão e acção directa em continuidade, que permita defender uma visão das artes como elemento estruturante da sociedade e motor da cidadania.



APOIO AO CINEMA

Considerando que se anuncia, mas ainda não se assume, um corte de 20% no Programa de apoios financeiros para 2011 do Instituto do Cinema e Audiovisual; considerando que esse corte se justifica em parte pela estimativa em baixa das receitas da publicidade nas Televisões (quebra de 10%) e a outra para pagar a factura da austeridade imposta pela cativação de 10% das receitas próprias do ICA relativas a 2010; considerando que a prometida lei do Cinema a entrar em vigor em 2011 é neste momento uma miragem, uma vez que o Ministério da Cultura, promotor desta Lei, calou-se com a reacção de protesto dos Contribuintes do sistema de Financiamento (operadores de tv, cabo telecoms, plataformas de distribuição de tv, etc); considerando que, com isto, se antevê um ano de 2011 catastrófico para o Cinema; considerando que não se vislumbra qualquer calendário para a aprovação da Lei e para discussão das propostas de redacção alternativa apresentadas pelas associações sectoriais; exigimos da Senhora Ministra da Cultura:

1. Que promova junto do Sr. Ministro das Finanças a descativação de 10% das receitas próprias do ICA de 2010, de forma a minimizar os efeitos profundamente negativos do corte de 20% ainda não assumido pela Sra. Ministra para o Programa de Apoios Financeiros do ICA.

2. Que retome a discussão da Lei do Cinema, a qual foi bem recebida pelo Sector, de forma a apresentá-la e aprová-la na Assembleia da República, para que entre em vigor no mais curto espaço de tempo.



A PLATAFORMA DAS ARTES é constituída por
APR – Associação Portuguesa de Realizadores
Plataforma das Artes Visuais
Plataforma do Cinema
Plataforma do Teatro
PLATEIA associação de profissionais das artes cénicas
REDE associação de estruturas para a dança contemporânea