Estado de Sítio na Cultura - Comunicado

Face aos recentes anúncios da tutela em que o "estado de direito" é substituído por um "estado de sítio" em que tudo vale e é traçado um caminho no sentido daquilo a que chamamos "desArtificação da cultura", a Plateia dirigiu à srª Ministra da Cultura, hoje de manhã, o comunicado abaixo.
Encaminhamos seguidamente esse mesmo comunicado para o Gabinete do sr. Primeiro-Ministro, pedindo a sua intervenção directa já que consideramos que esta tutela atingiu já o "ponto de não retorno".
Do Gabinete do PM, 30 minutos passados sobre o envio, recebemos resposta acusando a recepção da mensagem. Do Ministério da Cultura nada recebemos.

Demos já conhecimento aos deputados da 13ª comissão parlamentar destas nossas comunicações.



“Estado de sítio” ou desArtificação sistemática da cultura?
Comunicado da PLATEIA associação de profissionais das artes cénicas, manifestando
Indignação perante incumprimento de contratos com base na falta de verbas que não é revertida quando essas verbas passam a existir
Perplexidade pela forma festiva e ligeira com que essas verbas passam a ser alocadas a novos programas
Repúdio pelo desrespeito das formas de representação democrática escolhidas pelos cidadãos profissionais das artes


Excelência,

Dirigimos-lhe um escrito, a escassas horas do anúncio festivo de “novas medidas de financiamento das artes” no CCB, do qual não foi sequer acusada a recepção pelos V.os serviços, como aliás tem sido norma.

Agora que são de conhecimento público as novidades anunciadas no referido evento, somos a manifestar a nossa perplexidade, desilusão e indignação pela mistificação de “boas vontades”, ao arrepio do mais básico respeito por compromissos previamente assumidos e pelo trabalho desenvolvido por milhares de cidadãos profissionais das artes, que operou na sessão pública de marketing na passada terça-feira, no CCB. Não fomos convidados; percebemos porquê.

É desde logo revelador o facto de um ministério promover uma festa, uma acção de campanha, para marcar um acréscimo de 5 milhões de euros no seu orçamento. É revelador de quão baixo é o orçamento global do ministério liderado por Vossa Excelência.

Poderia ter-se tratado de apenas mais um exemplo de um modus operandi que se repete: primeiro o anúncio da catástrofe e depois o trabalho, que deveria ter sido prévio, de angariar verbas que permitam eliminar a catástrofe. Mas desta vez não foi isso que foi anunciado. Antes anunciou que irá utilizar o dinheiro em dívida às estruturas de produção/criação artística para lançar novos programas de apoio complementar e indirecto às artes, tão timidamente e à pressa, que correm o sério risco de não serem estruturantes, verdadeiros investimentos, e apenas satisfazer necessidades de um núcleo restrito de “escolhidos”. E é este anúncio extensível a um triénio (2011-2013); pressupõe-se portanto que o incumprimento de contratos decididos em concurso público e a redução de verbas disponíveis para novos concursos de apoio à criação artística é para manter. Troca-se assim, levianamente e sem nunca chamar os representantes do sector, a certeza de desestruturação do sector da criação artística (desde sempre mantido em níveis de sobrevivência, como mais uma vez o sr. Primeiro-Ministro terá admitido) por uma incerta estruturação de novos territórios de acção do Ministério.


Abaixo utilizamos dados transmitidos por Vossa Excelência em post de sua autoria, de 16 de Novembro de 2010, no “blogue da cultura”.

Em Novembro do ano transacto, na sequência da apresentação do OE 2011 na AR – e ainda não terminada a sua discussão e muito menos aprovado – anunciou que não iria cumprir os contratos de financiamento a quatro anos, retirando a um total de 77 estruturas, 3 Milhões de euros. A todas aplicou um corte de 23% nas verbas que, confiando na boa fé do estado, tinham sido a base para a responsável planificação da sua actividade, para assumir compromissos com indivíduos e entidades terceiras.

Concomitantemente informou que os concursos para apoio bienal e anual iriam abrir com um corte de 24% relativamente ao ano anterior e para menos 5 estruturas, o que faz descer a média de financiamento disponível por estrutura de 65 mil euros para 52 mil euros; o corte aqui ficou perto dos 2 Milhões de euros.

Fomos ainda informados que a abertura de apoios a projectos artísticos pontuais seria posteriormente avaliada, mas à data o corte foi de 100%, correspondendo a 1,6 Milhões de euros (em 2010 só foram investidos 0,8 M, já que, após vencidos todos os prazos, decidiu a tutela não cumprir o previsto na lei e não abrir concurso para 2º semestre).

Tem assim o Ministério de Vossa Excelência uma dívida acumulada de mais de 6 Milhões de euros para com as estruturas de criação/produção artística, 3 Milhões destes para com estruturas com contratos em curso, com montantes definidos a 4 anos em concurso público.

As razões evocadas: falta de verba em sede de PIDDAC, de onde teriam de provir os montantes necessários, acrescida de previsível cativação na futura Lei de Execução Orçamental, com isto pré-anunciando que também nessa altura não iria fazer o “trabalho de casa”.

No CCB anunciou que conseguira nova receita para o seu Ministério: um aporte de 5 milhões de euros resultante de uma redistribuição, favorável à cultura, das receitas do euromilhões decidida em conselho de ministros. A ilusão de que, como qualquer cidadão honrado, iria, antes de tudo, cumprir compromissos prévios, desvaneceu-se. Anunciou a aplicação de 3 Milhões de euros em novos programas. 1 Milhão para reduzir os 3 Milhões retirados a apoios a 4 anos e mais 1 Milhão para abrir apoios a projectos pontuais retirando-os do zero em que os tinha colocado. Chamou a isto “reforço”. Poderá tecnicamente ser um “reforço” de verba da DGArtes, mas para nós é no mínimo uma enorme falta de respeito, que deveria Vossa Excelência sentir estendido também ao posto de chefia da cultura nacional que ocupa.

No CCB falou-se de “estabilidade”, em “protecção do sector da cultura” (pelo que nos chega pela comunicação social das palavras do sr. Primeiro Ministro).

Que estabilidade, que protecção, se nem os resultados de um concurso público e as obrigações contratuais que dele decorrem, são para valer?

E é também pura mistificação, como muito bem sabe Vossa Excelência, que os novos programas que se propõe lançar possam de alguma forma substituir os montantes subtraídos ao apoio directo a cerca de 250 estruturas, distribuídas no todo nacional, de criação/produção artística.

Programas consequentes de apoio à internacionalização e para criação de uma verdadeira rede nacional de difusão da criação artística são desde há muito reclamados pela Plateia. O que não é minimamente aceitável é que tal seja feito à custa das entidades de criação que ficam a saber pela comunicação social que afinal existem as verbas que lhes foram retiradas, que afinal não é preciso que provenham do PIDDAC, concluindo, que todas as razões evocadas para os cortes no post de 16 de Novembro caducaram mas os cortes continuam. Formalmente, do Ministério de Vossa Excelência (via DGArtes) ficamos todos a saber que promete abrir concurso com 1 Milhão de euros para apoio para 70 projectos pontuais (descendo a média de apoio por projecto de 16 para 14 mil euros), que mandatou a DGArtes para estudar os procedimentos, a metodologia e a calendarização a adoptar para a utilização do “reforço” de 1 milhão de euros para os contratos a 4 anos; algumas das 77 estruturas com contrato a 4 anos foram recebendo as adendas para 2011 com os “antigos” cortes de 23%. Para as estruturas candidatas a apoios a 1 e 2 anos, nada de novo, a não ser o conhecimento da proposta de decisão do concurso em curso que comprova a considerável descida do apoio por estrutura.

E lamentamos duvidar seriamente do alcance das novas medidas lançadas. Internacionalização para ter efeitos imediatos em 2011 (foi o anúncio, mas as programações internacionais definem-se com 2 anos, mínimo 1 ano, de antecedência), para um espectro alargado que inclui além das áreas ligadas à DGArtes, o cinema, a literatura e áreas comerciais da cultura. Tão curta verba para tão larga ambição.

Apoio à criação de uma rede nacional de teatros, também a concretizar a curto prazo e com curta verba. Fomos informados que se tratará de programa de adesão voluntária e para o qual os teatros terão de cumprir regras de organização interna e dos serviços prestados à comunidade. Ora como não será dado tempo de recuo que permita reestruturação do funcionamento dos teatros, apenas acederão ao programa teatros que apresentem já “boas práticas”, aumentando assim o fosso entre os teatros que funcionam e os que não funcionam, entre as populações com um serviço com qualidade e as que nada têm, diminuindo a democracia no acesso à arte pela população portuguesa fora de Lisboa.


Desvio para a opacidade dos processos, estado de direito em crise, favorecimento de mediadores da arte em detrimento da valorização intrínseca da criação artística e protecção da liberdade de criação, sua característica idiossincrática. Acresce a total ausência de diálogo com as estruturas representativas do sector como são a Plateia e a Rede, no terreno desde 2004, e que nunca como agora foram ignoradas pela tutela.


“Estado de sítio” ou desArtificação sistemática da Cultura?

Provavelmente ambos!

Extingue-se a expectativa de que Vossa Excelência respeite os princípios democráticos do estado de direito, que possua competências para gerir a Cultura em Portugal. Foi atingido o "ponto de não retorno".

RIVOLI, E AGORA?

Por iniciativa da deputada Catarina Martins (Bloco de Esquerda) realiza-se na próxima segunda-feira, dia 21 de Fevereiro, às 18h, no espaço Maus Hábitos, uma mesa redonda sob o tema "Rivoli, e agora?"

O Rivoli voltou no início de 2011 à administração directa da autarquia, com o abandono de Filipe La Feria, e está apenas com programação pontual, sem que se conheça qual a estratégia do executivo camarário para o teatro municipal.
Este é portanto o momento para, além de fazer o balanço destes anos sem teatro municipal (e dos custos desta opção para a cidade e para o próprio teatro), debater qual deve ser a missão e o modelo de gestão para o Rivoli.
Um teatro municipal não pode ser um espaço sem programa e sem estratégia.
É isto que a Plateia sempre tem reclamado, apresentando uma proposta alternativa para a gestão do Teatro, recorrendo aos tribunais, onde os processos ainda correm. Temos de continuar a participar, a contribuir.

Este é o momento. Contamos com todos. Divulguem!

Nova Sessão sobre Código Contributivo

Porque ainda há dúvidas a esclarecer, porque ainda há posições a tomar, no próximo Sábado, dia 12 de Fevereiro, pelas 15h, haverá nova sessão sobre o Código Contributivo.
A sessão decorrerá nas instalações do Balleteatro - Escola Profissional, na Rua Infante D. Henrique, nº 30 (à Ribeira do Porto).
Esta acção resulta da associação da Plateia à iniciativa de FERVE, Precários Inflexíveis e Intermitentes do Espectáculo.
A sessão é aberta a todos os interessados.

NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO

SESSÃO DE ESCLARECIMENTO
com Adriano Campos (FERVE)
ACE / Pcta Coronel Pacheco, nº1, Porto
2ªf, 24 de Janeiro, 18h30

A PLATEIA e o FERVE associaram-se para organizar um urgente esclarecimento da aplicação do Novo Código Contributivo que altera consideravelmente o regime contributivo, nomeadamente dos recibos verdes que proliferam entre os profissionais das artes cénicas, afectando contratados e contratantes.
Temos de conhecer as novas obrigações contributivas do regime de recibo verde e do regime de contrato para opções esclarecidas.

ABERTO A TODOS. DIVULGUEM!

Plataforma das Artes - Nota à Imprensa

Nota à Imprensa - Apoios Quadrienais da DGArtes

Várias estruturas de teatro, música, dança e cruzamentos disciplinares, de todo o território de Portugal continental, procederam à entrega do plano de actividades e orçamento para 2011, no prazo contratualmente previsto (30 de Novembro), e considerando o total da verba de financiamento decidida para o referido ano em sede de concurso público.
Abaixo listamos as entidades que nos confirmaram assim ter procedido, numa acção concertada inédita neste sector.

Sem prejuízo de cada uma das estruturas apresentar a sua fundamentação individual, a Plataforma das Artes esclarece que este procedimento:
- é coerente com o comunicado/petição pública da Plataforma das Artes (http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N3851), com quase 7 mil subscrições, em que era recusado qualquer corte, mais ainda em contratos em curso;
- cumpre o contrato em vigor entre as entidades e a Direcção-Geral das Artes.


Em mensagem e-mail enviada pela DGArtes a estas estruturas no dia 12 de Novembro consta que «as entidades beneficiárias de Apoio Quadrienal terão os seus financiamentos relativos ao ano de 2011 reduzidos em 23%. Assim (...) a DGArtes recomenda que as eventuais alterações propostas ao Plano de Actividades sejam ponderadas de forma a não comprometer os objectivos e missão da entidade, assegurando que se mantêm as características que presidiram à atribuição do apoio». Foi ontem recebida pelas entidades com apoio quadrienal nova mensagem da DGArtes que nada acrescenta à primeira em esclarecimento e informação, apenas sublinha a opacidade de procedimentos, não admissível quando está em causa a aplicação de dinheiros públicos.


Considera a Plataforma das Artes que nestas comunicações:
1. não é cumprida a obrigação de dar a conhecer a razão de tão drástico corte em contratos em curso, já que a única razão apontada é o genérico constrangimento orçamental que não provocou em nenhuma outra área uma tão grande alteração unilateral em contratos em vigor;

2. não é respeitada a bilateralidade de qualquer relação contratual uma vez que uma parte (DGArtes/MC) decide reduzir quase um quarto da sua prestação e exige da contra-parte a manutenção do “núcleo essencial”(?) da sua prestação;

3. é desvirtuada a transparência, equidade e responsabilidade que se exige na gestão de investimentos públicos ao não anunciar objectivamente:

a) o valor exacto disponível para o ano 2011 para cada estrutura;

b) qual a situação prevista para 2012 o que contribui ainda mais para a impossibilidade destas estruturas conseguirem responsavelmente desenvolver “programas de actividades assentes em planos estratégicos” como lhes foi exigido, e bem, em sede de concurso público;

c) os critérios para a aplicação do anunciado corte no plano de actividades das estruturas;

d) os critérios segundo os quais será avaliada a solicitada manutenção das "características que presidiram à atribuição do apoio";

e) quem vai proceder a essa avaliação e em que período de tempo;

f) quais os meios e prazos para sindicância das decisões de “conformidade” com o solicitado.

É que todas estas estruturas tiveram os seus programas aprovados para financiamento público por decisão colegial de comissões com elementos previamente anunciados, com prazos e critérios fixados por DL e Portaria, essas decisões foram fundamentadas, sujeitas a audiência prévia e publicitadas. E deste princípio de transparência, de equidade e de responsabilidade democráticas, não estamos dispostos a abdicar e muito menos o deve fazer qualquer membro da administração central.

Acresce ainda a responsabilidade política desta decisão que não foi ainda assumida. Ao contrário do que foi afirmado por S.E. a Ministra da Cultura em audição parlamentar e à comunicação social, um corte de 23% no financiamento, mesmo reduzindo as remunerações do pessoal contratado, corresponde a uma redução muito superior na actividade oferecida ao público e, concomitantemente, na capacidade de gerar emprego a termo ou regime de recibo verde, precisamente os profissionais mais desprotegidos, sem protecção social.

Aguardamos ainda o assumir dessa redução tão drástica no retorno obtido com investimento de dinheiros públicos ou uma declaração que anule esta decisão, confirmando que o estado vai afinal cumprir a sua palavra, vai assumir os contratos que firmou com todas estas entidades.

Assim saberíamos que temos Ministra da Cultura.


Lista de entidades com contrato em vigor que já apresentaram plano e orçamento para 2011 respeitando a decisão em sede de concurso público e prazos contratualmente consagrados

TEATRO
A Barraca
ACERT - Trigo Limpo
A Comuna - Teatro de Pesquisa
Artistas Unidos
Casa Conveniente
Cendrev
Chão de Oliva
Festival Internacional de Marionetas
FITEI - Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica
O Bando
Teatro Art'Imagem
Teatro ao Largo
Teatro da Garagem
Teatro das Beiras
Teatro de Marionetas do Porto
Teatro Meridional
Teatro Regional da Serra de Montemuro
Teatro Praga
TEC - Teatro Experimental de Cascais
Visões Úteis

MÚSICA
Miso Music Portugal
Academia de Música de Lagos

DANÇA
EIRA
Forum Dança
N.E.C - Núcleo de Experimentação Coreográfica
Re.al

CRUZAMENTOS DISCIPLINARES
ACERT - associação cultural e recreativa de Tondela
Alkantara
Balleteatro
CEM - Centro Em Movimento
Chapitô
DeVIR
Vo'arte
ZDB (associação Zé dos Bois)

Contra a desARTificação da Cultura, abraçamos o TNSJ

A PLATEIA associação de profissionais das artes cénicas vai abraçar o teatro amanhã.

Porque num teatro cabe toda a criação artística.
Porque este teatro, o TNSJ, é exemplo único da descentralização de programação/criação artísticas de iniciativa governamental. E assim o queremos.

Porque um governo cego resolve demagogicamente tratar igual o que é diferente, fazendo um corte “igualitário” em todos os Ministérios.
Porque uma Ministra se demite de ser da Cultura, primeiro aceitando o tal corte, depois na distribuição do corte e das cativações “à cabeça” nos vários organismos do Ministério da Cultura.
Será? Não será antes que, à la Rui Rio, está a cumprir um programa pré-definido de construção da realidade sobre a qual quer actuar a médio prazo? Não estará a produzir o esvaziamento do modelo actual de financiamento às artes para fabricar os argumentos que, com “justeza quixotesca”, bramirá para o aniquilar? É que ninguém acredita que sejam cortados 28% das verbas destinadas ao apoio às artes, portanto 0,008% do OE, para equilibrar as contas públicas!
O que Rui Rio fez no burgo portuense parece querer a srª Ministra fazer à escala nacional.

Se não, vejamos o plano em acção.
Já depois da aprovação do OE 2011 na generalidade, a srª Ministra convida as entidades que durante 2010 tiveram apoio via DGArtes – só essas entidades e nunca as associações e plataformas representativas do sector - para um solilóquio de comunicação unívoca, tentando colocar o ónus do corte nos apoios bienais, anuais e pontuais naqueles que têm contrato em vigor, os quadrienais. A coisa não corre assim tão bem, mas, assim como assim, a decisão já estava tomada. O plano é brilhante: cortando quase um quarto nos apoios quadrienais, essas estruturas dificilmente poderão fazer incidir essa redução nos seus custos fixos (elevados precisamente porque são estruturas) fazendo com que a sua produção sofra uma redução muito superior ao corte.
O segundo passo também foi já dado: foi publicado ontem o anúncio de abertura de concursos anuais e bienais. O montante global disponível reduz 24% relativamente a 2010 (€ 7.381.600,87 passam a € 5.630.000,00), mas a redução do número de estruturas a apoiar é “apenas” de 4% (113 passam a 108) e o nº de áreas artísticas abrangidas até aumenta de 5 para 9, sendo que esta diferença corresponde ao acréscimo das áreas até aqui financiadas apenas via apoios pontuais. Assim, deixando de existir apoio a projectos pontuais, apenas existirão apoios a estruturas; precisamente porque são estruturas têm os tais compromissos fixos mínimos a assegurar, prejudicando a relação investimento/produtividade.
Como bem anuncia a abertura de concursos de ontem (ao incluir áreas artísticas até aqui só contempladas nos apoios pontuais), não há intenção da tutela de abrir procedimentos concursais para apoios pontuais em 2011. E aí o quadro é bem mais negro. De 163 estruturas/projectos apoiados em 2010 passaremos a 108, e por isso desaparecem 55 estruturas/projectos no total. A área mais afectada é o teatro (menos 18), seguida dos Cruzamentos disciplinares (com menos 13) e a Música (com menos 11).
E em termos de investimento financeiro global nestas modalidades o corte passa a ser de 2 milhões e quinhentos mil euros (em 2010 foram investidos pouco mais de 8 milhões), sendo de longe a área mais afectada o teatro (que perde 1 milhão e duzentos e cinquenta mil euros), seguida dos Cruzamentos disciplinares (perde 650 mil euros), ficando nas restantes a redução em cerca de 200 mil euros por área.

Assim vai a desARTificação da cultura em Portugal.
É assim como cortar um rio na nascente.
Por aí querem levar a nossa democracia.

Por isso a Plateia abraça o TNSJ, amanhã, às 13h.

Um Abraço pelo Teatro