Reunião com o Vereador da Cultura da Câmara Municipal do Porto

Na sequência de um pedido nosso, reunimos a 23 de dezembro com o Vereador da Cultura da CMP, Paulo Cunha e Silva.

Há já muitos anos que a PLATEIA não era recebida nos Paços do Concelho, pelo que esperamos que este encontro signifique também o final da hostilidade que os três últimos executivos demonstraram perante a cultura, a criação artística e as artes performativas.

A PLATEIA ouviu atentamente as ideias, aspirações e planos do novo Vereador e manifestou a sua preocupação relativamente ao contexto orçamental previsto, pelo menos, para 2014.

A PLATEIA teve também oportunidade para esclarecer o Vereador acerca das dificuldades que vivem as estruturas e os profissionais em atividade na cidade, desde os mais jovens aos mais velhos.

Nos primeiros dias de 2014, a PLATEIA fará chegar ao Vereador da Cultura da CMP uma análise acerca das principais variáveis que, no nosso entender, irão condicionar a execução de uma (alegadamente) nova política cultural.

A Direcção

Concentração junto à Assembleia da República

A PLATEIA reitera as preocupações manifestadas no seu comunicado de 21 de outubro, relativamente às verbas afetadas ao orçamento do Secretário de Estado da Cultura, e em particular à Direção Geral das Artes, pela proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo governo.

A PLATEIA solidariza-se assim com a concentração convocada pelos movimentos "Manifesto em Defesa da Cultura" e "1%  para a Cultura" e subscrita pelos Sindicatos STE e Cena para as 12h de 7 de novembro.

A Direção

Abertura de concursos de apoio pontual e anual às artes

A PLATEIA manifesta a sua preocupação pelos efeitos da proposta de orçamento de estado na capacidade de a Direção Geral das Artes cumprir as obrigações legais a que está sujeita, nomeadamente a abertura de concursos de apoio pontual e anual às artes em 2014.

A PLATEIA recorda que os concursos em causa são decisivos para garantir a atividade do setor, e em particular das gerações mais jovens e que mais penalizadas têm sido ao longo dos últimos anos.

A PLATEIA solicita ao Diretor Geral das Artes que esclareça a opinião pública acerca da capacidade da DGArtes para, em função da atual proposta de orçamento, cumprir as suas obrigações relativamente ao serviço público em causa, bem como das datas de abertura dos concursos em causa, e respetivos valores.

A saída em beleza de Rui Rio

O Presidente do Executivo Municipal do Porto guardou para os últimos dias do mandato uma ação simbólico da sua relação com a cultura ao longo dos últimos 12 anos.

Durante a madrugada de quinta feira procedeu ao despejo da Companhia de Teatro Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre. Melhor opção não poderia ter sido encontrada para encerrar uma década de hostilidade e perseguição dos agentes culturais, e em particular de uma companhia cuja história se confunde com a da democracia portuguesa desde os anos 70. E a circunstância de o despejo ter sido feito a coberto da noite só torna mais simbólica - e plena de tristes memórias - a ação do executivo municipal.

A PLATEIA e os profissionais do espetáculo da cidade do Porto manifestam a sua solidariedade para com a SEIVA TRUPE e o vivo repúdio pela atitude da Câmara Municipal.

Jorge Barreto Xavier, o Ilusionista

Jorge Barreto Xavier, o Ilusionista

Lembram-se do Mandrake?

Pois o famoso mágico, criado por Lee Falk nos anos 30, dizia que é muito fácil criar um número de magia: Basta prender a atenção e causar uma distração.

Por isso esqueçam o Mandrake porque chegou Jorge Barreto Xavier, O Ilusionista.

Durante meses, a PLATEIA denunciou não só as flagrantes violações da lei, incentivadas pelo Secretário de Estado da Cultura do Governo de Pedro Passos Coelho, mas também o desinvestimento brutal (75%) no apoio direto à criação artística.

E no último momento, eis que Xavier, fazendo inveja a Mandrake, tira da cartola verbas que não se sabia existirem, alterando, mais uma vez, as regras do jogo sem qualquer aviso. E o nosso mágico anuncia-se a si próprio como o salvador da pátria, por aumentar o número de Companhias de Teatro apoiadas (pluri)anualmente.

Oh! Obrigado Xavier (aplausos efusivos)!

Que grande número este!

Como é que fizeste isto? (burburinho geral)

Mas espera aí...agora que estamos pensar melhor, isto não faz sentido.

Então o concurso não era (pluri)anual?

Era, pois era?

Portanto o concurso devia financiar Estruturas de criação/programação que funcionam de Janeiro a Dezembro, assumindo custos sociais e cumprindo a legislação laboral.

Mas não é isso que o concurso faz, pois não?

Não, porque o aumento de Companhias apoiadas traduz sobretudo uma atomização dos recursos.

O que o Secretário de Estado da Cultura desenhou foi uma divisão de recursos que está claramente para lá de tudo o que, de boa fé, se poderia aceitar num concurso (pluri)anual.

Na verdade, um número significativo destes alegados apoios (pluri)anuais não passa de um financiamento pontual que não permite um trabalho regular e o cumprimento da legislação laboral em vigor para o setor.

O que o Secretário de Estado da Cultura faz, na gestão da sua carreira pessoal, é abrir a porta à desregulação das relações laborais e ao incumprimento da lei.

Que grande mentira. Perdão, que grande ilusão.

Foi muito bom.

Estávamos distraídos e nem percebemos como tinha sido feito.

O Jorge Barreto Xavier é mesmo um grande ilusionista.

E olhem que só não chega a Ministro porque a Cultura já não tem Ministério.

Mas se calhar o nosso Secretário de Estado ilusionista ainda nos vai convencer disso.

Abracadabra para ti também Xavier!

Onde estão os resultados de Teatro?

E agora Senhor Secretário de Estado da Cultura?

Ao que tudo indica, os resultados dos apoios diretos ao Teatro estão perdidos em parte incerta. Foram todos publicados menos os relativos ao teatro.

A DGArtes anunciou que o júri tinha concluído o seu trabalho e o que os dados estavam a ser processados.

Mas na própria DGArtes há técnicos que dizem não estar a processar nada e que julgavam que os resultados já tinham sido publicados.

Então Senhor Secretário de Estado, se não estão com o júri nem com os técnicos, onde estão os resultados?

Será que ainda está a dar-lhes um jeitinho pessoal, para que as decisões do júri não “fritem” as suas possibilidades de ascensão política?

E agora Senhor Secretário de Estado da Cultura, que fazemos?

Talvez nomeá-lo para o prémio da irresponsabilidade e incompetência pública 2013?

Onde estão os resultados?

A Direcção

Comunicado à Imprensa - Dia Mundial do Teatro

A PLATEIA e o CENA reuniram-se no Dia Mundial do Teatro para discutir a atual situação das artes cénicas em Portugal e emitiram o seguinte comunicado:

Hoje é o mais negro Dia Mundial do Teatro de que há memória na democracia portuguesa.

Nos últimos anos tem-se assistido a uma política de desvalorização da cultura enquanto bem público, desorçamentando-a de modo desproporcional e colocando em causa a sua acessibilidade e diversidade, facto agravado pelo atual governo. E infelizmente não se trata de uma má vontade particular para com o sector mas antes parte de uma estratégia concertada de ataque ao Estado Social.

E a situação que parecia não ter como piorar, piorou efetivamente com a indigitação de Jorge Barreto Xavier como Secretário de Estado da Cultura. Porque a partir dessa altura a esta desorçamentação – contrária às recomendações vindas do seio da própria União Europeia – vieram juntar-se diversas barbaridades:

A abertura do concurso de apoio às artes com um atraso nunca antes visto e que desde logo colocava em causa a continuidade da atividade do setor;

A flagrante e arbitrária violação dos princípios legais, com o SEC a alterar um quadro normativo sem ouvir os representantes do setor, nem possibilitar qualquer tipo de discussão;
A burocratização absurda dos procedimentos concursais, que excluíram, em grande medida, as gerações mais jovens dos apoios pontuais;
O desmantelamento do financiamento direto à criação artística, modelo que até aqui garantia a diversidade estética e política.
A conclusão (ainda adiada) dos resultados com um atraso nunca visto, forçando de modo vergonhoso os agentes a prestar serviço público sem qualquer comparticipação do Estado;

E o extermínio anunciado, para os próximos dias, de mais de metade das estruturas em atividade (sendo o Porto um exemplo paradigmático).

Ao invés de se criarem condições sociais e laborais para os profissionais das artes cénicas, perspectiva-se um grande aumento de desemprego e falta de trabalho, ficando muitos sem meios de subsistência. Este profissionais não contarão para as estatísticas de desemprego dado que na sua grande maioria sempre foram trabalhadores precários a recibo verde.

Este ano temos poucas razões para celebrar, será que para o ano teremos algumas? Apenas fica a certeza de que não deixaremos cair no esquecimento os nomes de todos aqueles que, mandatados como representantes dos portugueses, arrastaram a cultura para uma situação tão catastrófica.

Porto, 27 de Março de 2013

CENA – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual

PLATEIA – Associação dos Profissionais das Artes Cénicas