Hoje, 16 de julho, a PLATEIA reuniu, no
Palácio Nacional da Ajuda, com o Secretário de Estado da Cultura
Jorge Barreto Xavier.
[PARTE 1]
Ao longo de duas horas, a direção da
PLATEIA manifestou, ao Secretário de Estado de Pedro Passos Coelho,
a sua profunda preocupação com os problemas que afetam a cultura e
em particular a criação artística nas áreas do teatro e da dança:
O progressivo desinvestimento,
com o orçamento para a cultura progressivamente atirado para valores
residuais que não permitem o acesso da população à criação
artística contemporânea e comprometem o tecido profissional, e em
particular as gerações mais jovens.
A absoluta incerteza e insegurança
jurídica, com a não abertura de concursos previstos na lei
(apoio anual 2014 às artes), o atraso nunca visto na tramitação de
outros (apoios pontuais e à internacionalização 2014) e a absoluta
ausência de calendário relativo à abertura de concursos para 2015.
Os custos sociais do
sub-financiamento do setor, com a inevitável consolidação de
práticas que não respeitam os direitos dos trabalhadores do
espetáculo e que desgastam a capacidade de produção e
reivindicação dos artistas.
A burocracia reinante na Direção
Geral das Artes, com artistas e funcionários do estado escravizados
por uma absurda plataforma eletrónica que consome os recursos dos
contribuintes em desproporcionadas e kafkianas
obrigações de planificar e relatar.
A perda de legitimidade da
cultura e das artes, com um Secretário de Estado tecnocrata e
ausente do Conselho de Ministros, um Diretor Geral das Artes reduzido
à condição de técnico que ninguém sabe quem é, uma estratégia
de defesa do setor meramente assente em ligações a outros setores e
uma desarticulação entre educação e cultura.
[PARTE 2]
E se é verdade
que a partir dos palácios sempre houve alguma dificuldade para ver o
mundo, do Palácio da Ajuda parece mesmo ver-se um país único e
fascinante:
Gerir o mais
pequeno (0,2%) dos orçamentos públicos, ter uma equipa
reduzidíssima e não poder entrar no Conselho de Ministros não
permite deduzir o desinvestimento no setor. É muito mais prático
assim.
Não há qualquer
relação de causa-efeito entre as políticas para a cultura do
governo de Pedro Passos Coelho e o estado de desagregação do setor.
São os agentes que não se sabem organizar e que criaram
expectativas ilusórias.
Em Portugal não
há uma crescente dificuldade no acesso dos cidadãos a uma criação
plural, livre e diversificada. O que havia era um excesso de oferta
que o omnisciente mercado agora trata de regularizar.
O que de menos bom
já aconteceu nesta legislatura é da responsabilidade do anterior
governo, ou na pior das hipóteses do anterior Secretário de Estado
da Cultura. E tudo o que de bom poderia acontecer – mas não vai
acontecer porque não é possível – é da responsabilidade dos
ciclos legislativos, portanto, e desde já, do próximo governo.
Todo e qualquer
indício de que o governo está a desistir da cultura, e em
particular da criação artística contemporânea, enquanto bens
públicos relevantes, será apenas uma representação falaciosa por
parte da imprensa.
E quem não
acredita nisto deveria rumar em peregrinação, Calçada da Ajuda
acima, para ver como, da varanda do palácio, o Secretário de Estado
de Pedro Passos Coelho, que tanto diz já ter feito, sofre em
silencioso recato por não ter soluções para fazer mais.
[para o Senhor Secretário de
Estado, qualquer semelhança entre a PARTE 1 e a PARTE 2 é pura
ficção dos intervenientes do tecido cultural português]
