O que se passa na Direção-Geral das Artes?

De um lado uma instituição, a Direção-Geral das Artes, que é só o mais importante organismo de apoio às artes em Portugal, e que está há mais de um ano sem diretor. Do outro, o Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, que pede a anulação do concurso para a direção desse mesmo organismo. Por último, os candidatos à direção desse mesmo organismo, que reivindicam legitimamente que a situação se resolva.

Torna-se cada vez mais evidente que as Artes e a Cultura em Portugal não têm direção, não têm rumo, não têm um projeto neste Governo que permita que possam servir de alavanca para o progresso do país, dinamizando-o e promovendo a sua competitividade e visibilidade internacional.

Foi também por situações como esta que a Plateia solicitou em Julho passado uma audiência com o primeiro-ministro, a única figura que, neste momento, poderá ter vontade e poder político para resolver a situação em que o setor se encontra. Até hoje não houve qualquer resposta ao pedido de reunião, mas, como toda a situação caricata bem revela, tal reunião seria hoje mais premente do que nunca.

PLATEIA felicita o Parlamento Europeu pela rejeição de Tibor Navracsics

Ao longo das últimas duas semanas a PLATEIA trabalhou em conjunto com diversas estruturas europeias ligadas às artes performativas, tentando impedir a nomeação de Tibor Navracsics como Comissário Europeu para a Educação, Cultura, Juventude e Cidadania.

Tratava-se de impedir que o ex Ministro da Justiça da Hungria - responsável por uma Constituição que coloca em causa a liberdade de expressão e criação artística – assumisse um pelouro tão simbólico dos valores democráticos inerentes à construção europeia

E ontem, o Parlamento Europeu foi sensível às vozes que se levantaram e recusou a nomeação de Tibor Navracsics para o pelouro proposto. Cabe agora a Jean-Claude Juncker, o novo Presidente da Comissão Europeia, reduzir as pastas de Navracsics ou reconduzi-lo para um pelouro diferente.

Só é pena que esta questão, que fraturou a Europa em torno da cultura, praticamente não tenha tido eco na imprensa portuguesa.

Ainda não acabou. Mas valeu a pena o trabalho desenvolvidos nestas duas semanas.

oposição à nomeação de Tibor Navracsics como Comissário da Cultura

A PLATEIA contactou hoje os deputados portugueses eleitos ao Parlamento europeu

No próximo dia 1 de outubro às 18 h será ouvido no Parlamento Europeu, Tibor Navracsics, indigitado para o cargo de Comissário da Cultura.

A PLATEIA sente-se profundamente chocada com a possibilidade de o ex-Ministro da Justiça da Hungria poder vir a ser designado Comissário da Cultura. Recordamos que Navracsics foi responsável por uma Constituição que coloca em causa a liberdade de expressão e criação artística. 

Consideramos inadmissível que um pelouro como o da Cultura – altamente simbólico dos valores democráticos inerentes à construção europeia – seja entregue, enquanto dado menor, a quem sobretudo se distinguiu pela prossecução de valores contrários e pela intolerância. 

Em http://www.eurozine.com/comp/focalpoints/hungary2013.html pode encontra-se uma compilação de artigos e ensaios que contextualizam o papel de Navracsics na atual situação na Hungria.

Naturalmente temos a expectativa de que os deputados portugueses se oponham de forma determinada a esta nomeação.

CÓPIA PRIVADA: apoio ao processo legislativo em curso

Sexta-feira, 19 de setembro, terá lugar na Assembleia da República a discussão e votação na generalidade da proposta de Lei do Governo que altera e atualiza a Lei da Cópia Privada.

No âmbito da defesa dos direitos dos artistas e do acesso universal à cultura, que sempre tem orientado a PLATEIA, esta vem defender o processo legislativo em curso como forma de encontrar soluções que permitam a promoção cultural do público e também a preservação da liberdade criativa e dignidade profissional dos artistas.

PLATEIA saúda a reabertura do Teatro Municipal

Amanhã o Porto volta a ter um programa de verdadeiro Teatro Municipal. Para a PLATEIA - que durante os últimos 10 anos se bateu, inclusivamente nos tribunais, pela missão de serviço público do Rivoli - este não pode deixar de ser um momento de alegria e reconhecimento.

Alegria pelo novo ciclo em que a cidade parece entrar, reencontrando um espaço para simultaneamente receber o mundo e se pensar a si própria para o mundo. Mas também o reconhecimento de que o novo executivo parece efetivamente cumprir os compromissos que assumiu durante o processo eleitoral.

Aguardamos agora que, na discussão do orçamento municipal para 2015, sejam confirmadas as condições e recursos necessários para a continuidade do projeto que se inicia.

PLATEIA insiste em audiência com Pedro Passos Coelho

Na sequência de uma audiência com o Secretário de Estado da Cultura Jorge Barreto Xavier, no final de julho, a PLATEIA solicitou, com conhecimento ao Senhor Secretário de Estado, uma audiência ao Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho. Entretanto, no final de agosto, o Secretário de Estado da Cultura disponibilizou-se para receber novamente a PLATEIA.

A PLATEIA, reconhecendo a disponibilidade manifestada por Jorge Barreto Xavier, optou por prescindir desta segunda entrevista e insistir na necessidade de uma audiência com Pedro Passos Coelho.

Consideramos que, tendo em conta o diminuto orçamento do Secretário de Estado da Cultura, e ainda a sua ausência formal do Conselho de Ministros -  em que se discute as propostas de orçamento de estado -  só Pedro Passos Coelho, o efetivo responsável pela afetação de recursos à cultura, poderá dar uma resposta às preocupações levantadas pelo setor.

Trata-se na verdade de uma situação inédita - esta impossibilidade de discutir os problemas orçamentais do setor cultural ao nível do seu responsável mais próximo - mas também é inédita, infelizmente, a percentagem do orçamento de estado afetada à cultura.

A PLATEIA continua assim aguardando uma resposta de Pedro Passos Coelho ao pedido de audiência.

Novamente a plataforma eletrónica da DGArtes

Na sequência de uma anterior exposição ao Secretário de Estado da Cultura, a PLATEIA registou com agrado a proposta do Diretor Geral da Artes de eliminar o relatório intercalar de atividades.

Mas a PLATEIA voltou a insistir, junto do Secretário de Estado, na imperiosa necessidade de desburocratizar o processo de autorização de alterações, extremamente pesado para os agentes e um absoluto desperdício do investimento de recursos, pelos contribuintes, na criação artística.