Para acabar com o Estado de Sítio no Apoio às Artes

O concurso para Apoio às Artes (bienal e anual) parece chegar ao fim com uma má notícia: a inexistência de Audiência de Interessados, decidida por despacho da Diretora-Geral das Artes.

Mas a verdade é que nesta altura - batidos todos os recordes nacionais relativos à tramitação de procedimentos no ano a cujas atividades respeitam - o final da história nunca poderia ser bonito: porque ou não havia Audiência de Interessados ou se esperava mais uns meses pelos resultados finais. Enfim, na verdade já se sabia que era aqui que íamos terminar quando o Secretário de Estado da Cultura abriu concurso apenas no final de dezembro de 2014, ou não?

Mas estarão as artes condenadas a viver eternamente neste Estado de Sítio em que é necessário optar entre as garantias constitucionais dos particulares perante a administração (a Audiência de Interessados) e o efeito útil dos programas de Apoio às Artes (haver resultados em momento anterior ao período a que respeitam os concursos)?

Terão as organizações e os profissionais do setor que continuar a viver a humilhação e instabilidade de esperar até ao verão pela decisão relativa a uma atividade que se deveria iniciar em janeiro? E os técnicos da DGArtes irão continuar a viver o absurdo de instruírem concursos que abrem no Natal para atividades que começam no ano novo? E finalmente, os contribuintes (que também são os públicos) terão que aceitar a manutenção de uma situação que torna a gestão dos recursos do Estado deficiente e insustentável?

Parece-nos que não. Deste modo, na próxima semana, a PLATEIA tornará pública uma proposta, em que tem vindo a trabalhar ao longo dos últimos meses, que visa alterar o modo de inscrição das despesas de Apoio às Artes no Orçamento de Estado. Para não continuarmos a viver em Estado de Sítio.

TUDO QUE SEMPRE QUISESTE SABER SOBRE POLÍTICA CULTURAL

A PLATEIA vai organizar um seminário dirigido aos profissionais mais jovens do setor das artes performativas.
Porque é que a vida é tão diferente do que parecia ir ser quando se estudava?
Porque é que há tão pouco trabalho remunerado?
Porque é que se ganha tão pouco?
Quem é que toma as decisões que afetam a vida de todos?
O que é que se pode fazer para mudar alguma coisa?

O seminário - de caráter bastante informal - terá a duração de uma manhã (ou tarde, ou noite...). A frequência é gratuita e a data e horário serão combinados em função da disponibilidade dos participantes.
Os interessados podem contactar a PLATEIA pelo Facebook, através de mensagem pessoal.

Reunião com o Partido Ecologista "Os Verdes"

Quase a terminar a ronda de contactos com os Grupos Parlamentares, para promover a alteração do modelo de inscrição das despesas de Apoio às Artes no Orçamento Geral do Estado. Depois do CDS/PP, BE, PS e PCP a PLATEIA reuniu-se no dia 18 de maio, com o Partido Ecologista "Os Verdes", representado pelo deputado José Luís Ferreira. Falta apenas o encontro com o grupo parlamentar do PSD, que deverá acontecer nas próximas semanas.

Portugal tem das piores práticas da Europa no Apoio às Artes

A PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, expressou à DGArtes a sua preocupação com o procedimento em curso para apoio às artes (bienal e anual).

Já há dois anos a DGartes anunciou a proposta de decisão apenas em Abril. Mas este ano chegámos a meados de maio sem qualquer resultado.

Estas práticas - anúncio de resultados já no ano a que respeitam, e mais ainda tão tarde - correspondem ao que de pior se faz na Europa em matéria de apoio às artes, comprometendo qualquer pretensão dos agentes a estratégias de gestão minimamente sustentáveis.

Sabemos que a DGArtes pouco poderá fazer relativamente ao momento da abertura do procedimento, já que este depende da tutela. Mas também nos parece que a própria DGArtes não tem os recursos necessários para instruir os concursos nos prazos legais, tal é o atraso que sucessivamente vai acumulando.

E a ser assim, não deveria a DGArtes admitir publicamente - perante a tutela, agentes e cidadãos - que não tem, neste momento, os recursos, nomeadamente humanos, necessários para instruir os programas de apoio às artes nos prazos legais?

reunião com o Partido Comunista Português

Quarto passo da ronda de contactos com os grupos parlamentares para promover a alteração do modelo de inscrição das despesas de Apoio às Artes no Orçamento Geral do Estado. Depois do CDS/PP, BE e PS a PLATEIA reuniu-se no dia 30 de março, com o Partido Comunista Português, representado pela deputada Diana Ferreira, membro da Comissão de Cultura do Parlamento.

reunião com o Partido Socialista

Prossegue a ronda de contactos com os grupos parlamentares para promover a alteração do modelo de inscrição das despesas de Apoio às Artes no Orçamento Geral do Estado. Depois de CDS/PP e BE, a PLATEIA reuniu-se no dia 26 de março, com o Partido Socialista, representado pela deputada Gabriela Canavilhas, membro da Comissão de Cultura do Parlamento e ex-Ministra da Cultura.

Câmara do Porto cancela Agenda das Artes Performativas

A Câmara Municipal do Porto cancelou a produção da Agenda das Artes Performativas cuja produção se tinha iniciado em janeiro, em colaboração com a PLATEIA. A CMP afirmou entender que o investimento na agenda poderia ser aplicado, de forma mais eficaz, noutras iniciativas culturais que perfilhem a estratégia do Pelouro. Recorde-se que a Agenda, de caráter mensal, seria editada pela PLATEIA e produzida (design, impressão e distribuição) pela CMP. O primeiro número em distribuição seria precisamente o deste mês de março.

A PLATEIA está surpreendida com a decisão, tanto mais que esta marcha atrás ocorre depois de o projeto ter sido tornado público, ter sido criada uma logística para a recolha de informação e terem sido editados (pela PLATEIA) os números de março e abril. E porque, na análise de custo/benefício, apresentada pela CMP, não descortinamos nenhum elemento superveniente, ou seja, os dados que temos hoje não contrariam os que suportaram a decisão de avançar com o projeto.

Mais ainda, as razões que são alegadas - o número de entradas e as entidades representadas - parece-nos que seriam claramente contrariadas quando as organizações do setor se organizassem para fornecer a informação, o que, claramente, só poderia acontecer após ter sido estabelecido uma rotina de produção e divulgação, algo que, aliás, já se começava a verificar no boletim de abril.

Ainda assim, queremos acreditar que o Pelouro da Cultura da CMP, saberá encontrar uma outra via - com mais benefícios - para promover e divulgar as artes performativas na cidade do Porto, afetando-lhe os recursos  que estavam destinados à agenda, e contribuindo para dar a devida visibilidade ao grande número de atividades, de pequena escala, que existem na cidade.

Fundamental, em nossa opinião, é que se mantenha a lógica de investimento que presidiu ao avanço do projeto de agenda: Investimento nas artes performativas em particular e não na atividade do pelouro da Cultura em geral; Investimento não inferior ao orçamentado para a agenda; Investimento alargado às atividades promovidas por todos os agentes e não apenas pelo município.