ÓRGÃOS SOCIAIS DA PLATEIA 

PARA OS ANOS DE 2018 E 2019

(eleitos em Assembleia-Geral de 19 de fevereiro de 2018)

Mesa da Assembleia-Geral

Presidente: Mário Moutinho (ator)

Vice-Presidente: Adelaide Texeira (atriz)

Secretário: Cristóvão Carvalheiro (ator)

Direção

Presidente: Carlos Costa (dramaturgo, encenador, ator)

Vice-Presidente: Jorge Palinhos (dramaturgo, crítico, investigador)

Tesoureiro: Teresa Arcanjo (atriz)

Secretário: Pedro Galiza (ator)

1º Vogal: Sara Barros Leitão (atriz)

Conselho Fiscal

Presidente: Julieta Guimarães (programadora, produtora)

Vice-Presidente: Luís Ribeiro (técnico de luz)

Secretário: Alice Prata (produtora, diretora de cena)

relatório e contas 2017

RELATÓRIO 2017 (aprovado em assembleia-Geral de 19 de fevereiro de 2018)

Informação detalhada no blog da PLATEIA com os títulos indicados a seguir:

Dinamização de campanha contra os falsos recibos verdes, no âmbito do concurso de apoio às artes.

Associação à concentração convocada para 6 de novembro na Praça Carlos Alberto, no Porto.

Subscrição do comunicado "Assim não Vamos Lá" sobre o Orçamento para a Cultura 2018 da Plataforma Cultura em Luta.

Conclusão do dossier “plurianualidade” iniciado em 2015.

Análise do projeto de regulamentação do apoio às artes.

Análise do projeto de regulamentação das Comissões de apreciação, avaliação e acompanhamento.

Reação crítica aos termos de abertura de linha de reforço extraordinário da DGArtes.

Reunião com Secretário de Estado da Cultura e Diretora-Geral das Artes.

Acompanhamento do alargamento da elegibilidade para consignação de IRS.

Grupo de Trabalho e comunicado conjunto PLATEIA, CENA-STE, REDE sobre novo modelo de apoio às artes.

Acordo judicial com a Câmara Municipal do Porto

Presença na apresentação pública da PERFORMARTE

Reunião com CENA e REDE

Propõe-se, com parecer positivo relativo aos critérios constantes do Regulamento Interno, a admissão definitiva como associados individuais de Júlio Filipe Cardoso, António Alves Vieira, José Eduardo Silva e Sara Barros Leitão; e como associados coletivos de “Atrapalharte”.

CONTAS 2017

Orçamento e contas ZERO: Em 2017 não existiu nenhum movimento de receita ou despesa em nome da PLATEIA. Não existe qualquer importância em caixa.

Porto, 9 de janeiro de 2018

A Direção

Carlos Costa, Cristovão Carvalheiro, Jorge Palinhos, Teresa Arcanjo

Vamos acabar com os falsos recibos verdes!

Aproveitando o período de instrução de candidaturas a apoio às artes, a PLATEIA desenvolveu uma campanha, nas redes sociais, especialmente destinada às companhias de teatro e dança, procurando sensibilizar o setor para a necessidade de cumprir a lei laboral.

Cultura em Luta

A PLATEIA subscreveu o comunicado "Assim não Vamos Lá" sobre o Orçamento para a Cultura 2018 da Plataforma Cultura em Luta; e associou-se, em particular, à concentração convocada para 6 de novembro na Praça Carlos Alberto, no Porto.

suspensão de funções do diretor Luís Mestre

Luís Mestre, membro da Direção da PLATEIA, suspendeu ontem funções. O seu impedimento deverá prolongar-se até ao fim do mandato dos órgãos sociais em curso (este termina em fevereiro de 2018).

Habemus Plurianualidade!

Uma boa notícia para o setor das artes!

Desde janeiro de 2015 que a PLATEIA insiste junto do governo e grupos parlamentares acerca da necessidade de inscrever de modo plurianual no OE a despesa de Apoio às Artes. Mas em 2015 e 2016 os Orçamentos de Estado aprovados (para 2016 e 2017) não incluíram esta medida.

E agora aconteceu mesmo: os encargos relativos aos anos 2018-2021 vão já ser inscritos no OE 18, permitindo que, pelo menos, os programas quadrienais e bienais corram sem sobressaltos em termos de calendário. Vejam aqui a Portaria n.º 351/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16 108308926  que autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes que venham a ser celebrados no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado, no quadriénio 2018-2021.

 

Finalmente. também ontem foram publicadas as versões definitivas dos regulamentos relativos ao apoio às artes.

Em geral a Portaria n.º 301/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série I de 2017-10-16108301506 que prova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes.

E ainda a Portaria n.º 302/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série I de 2017-10-16108301507 que aprova o regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, 

E não esqueçam que tudo isto se enquadra no regime aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto.

sobre o projeto de regulamento das comissões de apreciação, avaliação... e acompanhamento

A PLATEIA saúda a eminente publicação da primeira regulamentação da composição e funcionamento das Comissões de apreciação e avaliação, em particular:

- A criação de uma bolsa de especialistas;

- A inclusão de um técnico da DGArtes, a presidir;

- A divulgação da composição das comissões no momento da abertura dos concursos;

- A representação das Direcões Regionais e municípios;

- A indicação de um prazo após admissões (que no comentário ao outro regulamento não tínhamos encontrado)

- O alargamento de funções para permitir o funcionamento das mesmas enquanto "comissão de acompanhamento".