Comunicado comum da PLATEIA, REDE, CENA-STE e Manifesto em Defesa da Cultura

APELO PELA CULTURA PROTESTOS - 6 de ABRIL - 18h

Já chega! O momento atual das Artes e da Cultura precisa de ação, união e solidariedade.

Os resultados conhecidos dos concursos para apoios às artes revelaram mais um novo episódio do descalabro da política cultural das últimas décadas e colocam em causa o desenvolvimento sustentado do país e da própria democracia.

Levanta-se uma onda de indignação em todas as áreas da Cultura. É preciso dar uma resposta!

Durante a discussão do novo modelo de apoio às Artes, fizemos uma previsão das consequências negativas que daí adviriam. É urgente a valorização do trabalho artístico e cultural com o financiamento adequado. Sem isso não há justiça, não há apoios relevantes, não há descentralização, não há democracia.

Os apoios às artes são uma responsabilidade do Estado e permitem que a atividade artística neles encontre a estabilidade e que com eles se promova o trabalho continuado. Ano após ano, cada vez mais estruturas são excluídas desses apoios, há regiões do país onde a tão famosa descentralização não chega, a liberdade e diversidade artísticas empobrecem e tantos e tantos projetos ficam por realizar, aumentando o desemprego e a precariedade.

É preciso agir, protestar, reivindicar, espernear, gritar e tudo o mais que seja necessário para reivindicar o que é justo e necessário. É preciso incomodar.

Exigimos: 

1) Definição de uma Política Cultural, criação de um Novo modelo de Apoio às Artes e respetivos instrumentos de financiamento;

2) Aumento imediato do orçamento dos Apoios às Artes para 25 milhões de euros (valores de 2009 + ponderação da inflação) e correção dos efeitos negativos dos concursos em curso;

3) Combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do sector;

4) Compromisso com o patamar mínimo de 1% do OE para a Cultura, já em 2019

Gato por lebre,Senhor Secretário de Estado da Cultura?

Senhor Secretário de Estado da Cultura,

CC  Senhor Primeiro Ministro,

CC Senhor Ministro da Cultura,

Infelizmente, tornou-se claro - nomeadamente nos resultados do apoio às artes, na área de cruzamentos disciplinares, entretanto tornados públicos - que a promessa do governo de continuar a direcionar os apoios para os artistas não passou de uma daquelas promessas levadas pelo vento.

Os resultados em causa mostram claramente o predomínio das grandes estruturas com equipas capazes de corresponderem às exigências de candidatura a que as entidades mais pequenas têm dificuldade em corresponder. Pior, das grandes estruturas que já estão associadas a instituições públicas, tornando os concursos num gato por lebre: o Estado financia-se a si próprio, fazendo de conta que se preocupa em apoiar as organizações mais frágeis do tecido artístico português, ao mesmo tempo que concentra os recursos em si próprio. 

Foi para isto que passou um ano a refletir no novo modelo de apoio às artes?

Afinal, se algo era para ser o que não é, porque é que se tem vindo a afirmar o contrário?

Mensagem ao Primeiro-Ministro

Senhor Primeiro-Ministro,

CC Senhor Secretário de Estado da Cultura,

Nestes dias cruzam-se perigosamente dois acontecimentos que fazem duvidar do programa do governo para a cultura: Por um lado a Diretora Regional de Cultura do Centro anuncia que os candidatos no procedimento em curso, para Apoio às Artes, são um incómodo para a (sua) administração central; por outro lado, os mesmos candidatos, que gastaram meses a preparar candidaturas e a firmar compromissos financeiros e de programação, encontram-se à beira do abismo financeiro e de tesouraria, enquanto esperam os resultados do tal procedimento que (aparentemente) a incomoda.

Parece-nos urgente a apresentação de uma solução para ambas as questões. Quanto à primeira, acreditamos que a Senhora Diretora Regional de Cultura do Centro poderia ser conduzida para funções onde sofra menos incómodos; quanto à segunda, estamos certos de que o Senhor Secretário de Estado da Cultura saberá gerir, com zelo, um aumento dos parcos recursos afetados ao procedimento para Apoio às Artes, no sentido de colmatar os problemas financeiros e de tesouraria que afetam os agentes do setor, e que foram gerados pelo próprio atraso do procedimento concursal.

Reunião com o Deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda

No dia 3 de março a PLATEIA reuniu com o deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda. A seguir, um resumo dos assuntos tratados.

Quanto à situação de indefinição, no contexto do “Apoio às Artes”, a PLATEIA gostaria de recordar ao BE que esta é um dado (infelizmente) habitual - veja-se os anos de 2015, 2013, 2011, 2009... – cuja responsabilidade não é exclusiva do governo mas também da maioria parlamentar que o sustenta (PS+BE+PCP+PEV) e que não consagrou a plurianualidade da inscrição do apoio às artes nos OEs de 2016 e 2017 (mas apenas no de 2018).

Em geral, chamamos a atenção para o valor atribuído à cultura pelo OE 18 (mais uma vez aprovado com os votos favoráveis de PS/BE/PCP/PEV) e que não acrescenta grande coisa aos OEs associados ao governo PSD/PP, numa absoluta contradição entre os programas dos partidos à esquerda, sufragados nas urnas, e a sua prática política.

Em particular, quanto ao “Apoio às Artes” constatamos que nem sequer estão repostos os valores de 2009, pelo que seria importante considerar a eventual possibilidade de um reforço orçamental do concurso em tramitação; nomeadamente considerando o seu baixo valor (relativamente ao OE) e os dados positivos da execução orçamental e deficit que têm sido tornados públicos.

Quanto ao procedimento administrativo em concurso, seria importante que, com este concluído, a DGArtes, tirando partido do “Balcão Artes”, lançasse um inquérito/avaliação do mesmo juntos dos utilizadores. Não nos parece que essa tremenda, plural e conflituante agregação de sensibilidades e dados, possa ser devidamente filtrada pelas organizações representativas; ainda que pareça haver uma certa unanimidade quanto à burocracia e complexidade do procedimento, bem como dúvidas quanto à capacidade do júri para efetivamente avaliar as candidaturas.

Notar também que a falta de recursos humanos na DGArtes não facilita o acompanhamento dos procedimentos – sejam eles quais forem – nomeadamente o atendimento/esclarecimento dos candidatos.

Voltando ao início, e à situação habitual, frisamos a pressão que esta situação coloca na sustentabilidade das companhias, bem como a injustiça para com os seus trabalhadores, tantas vezes obrigados a exercer atividade sem certeza de remuneração. Mais uma vez, o “Balcão Artes” poderia ser utilizado para uma rápida consulta acerca das necessidades de tesouraria, que permitisse aferir da urgência na abertura de uma linha de crédito, promovida pelo Estado junto de uma instituição financeira.

Manifesto, plano e orçamento

(aprovados em Assembleia-Geral de 19 de fevereiro de 2018)

MANIFESTO ELEITORAL 2018/2019

A composição dos órgãos sociais da lista encabeçada por Mário Moutinho (Mesa da AG), Carlos Costa (Direção) e Julieta Guimarães (Conselho Fiscal), e em particular da direção, sublinha a ideia de uma renovação e transmissão geracional das responsabilidades de representação política associadas à PLATEIA. Pretende-se assim - durante o mandato de 2018/2019 e sem descurar o estatuto institucional conquistado ao longo destes 15 anos de associativismo – fazer evoluir a PLATEIA para uma maior proximidade aos profissionais das gerações mais jovens, ativando a sua participação política e correspondendo aos desejos e necessidades de quem inicia uma carreira por entre os modos de produção dominantes no presente. Simultaneamente gostaríamos também de alargar o espectro das ações de advocacia, nomeadamente em colaboração com outras organizações, de modo a reforçar a legitimação social da criação artística e em particular das artes performativas.

PLANO 2018

A Direção pretende continuar a seguir, de forma atenta ,a política para o setor nos domínios local, regional, nacional e europeu: Disseminando informação relevante para o setor e agregando os diversos agentes e respetivas associações representativas; apoiando os seus membros sempre que necessário; garantindo a comunicação aos associados e à imprensa;assegurando a advocacia junto das diversas instituições e partidos políticos. Pretendemos, nomeadamente:

A Direção pretende conceber e executar um site (associado a um canal youtube), tanto quanto possível gratuito e open source, cuja atualização se centrará em notícias e em filmes curtos tutoriais que contribuam para o empoderamento dos profissionais, não só relativamente ao setor mas às relações do setor com a sociedade em geral, tanto a nível local, como nacional, como europeu.

Neste processo, o blog da PLATEIA continuará a servir a sua função (disseminar e arquivar) e será reequacionada a presença da associação nas redes sociais.

Num segundo momento, provavelmente em 2019, será equacionada a criação de uma plataforma autogerida para promoção das atividades privadas do setor; finalmente, numa terceira etapa, provavelmente em 2020, pretenderíamos viabilizar a eventual criação de uma aplicação multiplataforma, que agregasse todas as potencialidades do universo PLATEIA.

ORÇAMENTO 2018

Será mantido o princípio geral do “orçamento zero” apontando-se para a ausência de receitas e despesas em 2018.

Porto, 19 de fevereiro de 2018

A Direção Carlos Costa, Jorge Palinhos, Pedro Galiza, Sara Barros Leitão, Teresa Arcanjo

ÓRGÃOS SOCIAIS DA PLATEIA 

PARA OS ANOS DE 2018 E 2019

(eleitos em Assembleia-Geral de 19 de fevereiro de 2018)

Mesa da Assembleia-Geral

Presidente: Mário Moutinho (ator)

Vice-Presidente: Adelaide Texeira (atriz)

Secretário: Cristóvão Carvalheiro (ator)

Direção

Presidente: Carlos Costa (dramaturgo, encenador, ator)

Vice-Presidente: Jorge Palinhos (dramaturgo, crítico, investigador)

Tesoureiro: Teresa Arcanjo (atriz)

Secretário: Pedro Galiza (ator)

1º Vogal: Sara Barros Leitão (atriz)

Conselho Fiscal

Presidente: Julieta Guimarães (programadora, produtora)

Vice-Presidente: Luís Ribeiro (técnico de luz)

Secretário: Alice Prata (produtora, diretora de cena)

relatório e contas 2017

RELATÓRIO 2017 (aprovado em assembleia-Geral de 19 de fevereiro de 2018)

Informação detalhada no blog da PLATEIA com os títulos indicados a seguir:

Dinamização de campanha contra os falsos recibos verdes, no âmbito do concurso de apoio às artes.

Associação à concentração convocada para 6 de novembro na Praça Carlos Alberto, no Porto.

Subscrição do comunicado "Assim não Vamos Lá" sobre o Orçamento para a Cultura 2018 da Plataforma Cultura em Luta.

Conclusão do dossier “plurianualidade” iniciado em 2015.

Análise do projeto de regulamentação do apoio às artes.

Análise do projeto de regulamentação das Comissões de apreciação, avaliação e acompanhamento.

Reação crítica aos termos de abertura de linha de reforço extraordinário da DGArtes.

Reunião com Secretário de Estado da Cultura e Diretora-Geral das Artes.

Acompanhamento do alargamento da elegibilidade para consignação de IRS.

Grupo de Trabalho e comunicado conjunto PLATEIA, CENA-STE, REDE sobre novo modelo de apoio às artes.

Acordo judicial com a Câmara Municipal do Porto

Presença na apresentação pública da PERFORMARTE

Reunião com CENA e REDE

Propõe-se, com parecer positivo relativo aos critérios constantes do Regulamento Interno, a admissão definitiva como associados individuais de Júlio Filipe Cardoso, António Alves Vieira, José Eduardo Silva e Sara Barros Leitão; e como associados coletivos de “Atrapalharte”.

CONTAS 2017

Orçamento e contas ZERO: Em 2017 não existiu nenhum movimento de receita ou despesa em nome da PLATEIA. Não existe qualquer importância em caixa.

Porto, 9 de janeiro de 2018

A Direção

Carlos Costa, Cristovão Carvalheiro, Jorge Palinhos, Teresa Arcanjo