Reunião com associados para discussão da participação no GTAMAA

A Plateia reuniu-se esta segunda feira com alguns dos seus associados para discutir a revisão do Modelo de Apoio às Artes. Desde já gostaríamos de agradecer a todos os que participaram e, em especial, à Agente a Norte que nos cederam o espaço. A luta continua e a Plateia continuará também implicada ao serviço dos seus associados. Quarta feira o grupo de trabalho escolhido pelo Ministro da Cultura realizará a segunda reunião. Estejam atentos!

Debate sobre associativismo

A PLATEIA participou no debate sobre associativismo, organizado pelo CENA-STE, no Teatro Carlos Alberto, no Porto, no dia 7 de junho de 2018

Estiveram também presentes PERFORMART, GDA e ACESSO CULTURA.

O longínquo porto de abrigo da Cultura

Com a divulgação dos resultados definitivos dos apoios sustentados ao Teatro, encerrou-se o primeiro ciclo de apoios às artes segundo o novo modelo definido pela Direção-Geral das Artes.

São conhecidos os problemas apontados a esse modelo, que demorou mais de um ano a criar - a enorme carga burocrática, a desatenção às assimetrias regionais e entre estruturas artísticas, os valores extremamente baixos dos apoios, entre outros. Problemas que já tinham sido oportunamente apontados pelas organizações representativas do setor artístico.

É também conhecido o subfinanciamento crónico da cultura em Portugal, contra o qual as organizações, estruturas e artistas independentes se têm batido, e que o governo mostrou alguma abertura para tentar atenuar, mas estando ainda muito longe do que seriam os valores dignos de um país europeu, que encara a atividade cultural e artística como essencial para o seu futuro e para o seu papel no diálogo entre as nações.

Não nos esqueçamos que a comunidade artística foi capaz de se unir para lutar pela dignidade da cultura no nosso país, e que a nossa voz foi ouvida e tida em conta. Continuamos e continuaremos na vanguarda dessa luta e voltaremos à rua sempre que for necessário voltar para reivindicar o que nos une, a gritar as palavras e a arriscar os atos que possam transformar o espaço público onde a cultura vive e que a cultura transforma.

Por tudo isto, a PLATEIA neste momento olha o panorama que nos rodeia, vê o quanto há por fazer, a vulnerabilidade que ainda afeta o dinamismo cultural português, a lacuna cultural imensa que ainda pustula grande parte do território nacional e não pode deixar de levantar-se para lembrar: Senhor Primeiro-ministro, falta cumprir-se o programa de governo para a Cultura!

Encontro com o Bloco de Esquerda

A PLATEIA participou hoje na apresentação do projeto de proposta de lei do Bloco de Esquerda, para a criação de uma rede nacional de teatros.

Consideramos esta como uma medida essencial para articular devidamente criação, produção e difusão mas continuamos a afirmar - tal como fizemos junto do Primeiro-Ministro - a necessidade de considerar de modo integrado as diversas relações entre o Estado e o setor das artes.

Continuaremos a participar na discussão desta proposta.

o futuro é agora

A Comissão Europeia apresentou a sua proposta de orçamento para 2021-2027. A PLATEIA saúda a manutenção da autonomia do Programa Europa Criativa e o seu reforço orçamental de 1,4 para 1,8 mil milhões de euros, em particular num contexto de redução de programas.

Mas ainda assim, este continua a ser um valor insuficiente para garantir que – como reconhece a Comissão – o setor cultural continue a promover devidamente o empoderamento dos cidadãos, a promoção dos valores e direitos fundamentais, a participação democrática e a promoção duma sociedade inclusiva.

Por isso a PLATEIA vai agora contactar os deputados portugueses no Parlamento Europeu, insistindo para que durante as negociações votem um aumento substancial do valor afetado à cultura. Naturalmente, voltaremos aqui, para vos dar conta do sentido de voto dos nossos representantes no Parlamento Europeu.

Para saber mais sobre este assunto: https://www.ietm.org/en/eu-budget-for-the-future

não é que agora a DGArtes traça cenários hipotéticos?

A PLATEIA vem dar os parabéns à DGArtes pela sua inovadora estratégia de comunicação. De facto, não haverá memória da Administração Pública desenhar um cenário hipotético acerca do que será a proposta de decisão de uma Comissão de Apreciação. 

Alertamos os interessados para a absoluta ausência de valor jurídico e administrativo da comunicação realizada no sítio da DGArtes, acerca dos efeitos do reforço orçamental, relativamente aos candidatos não selecionados para apoio nas anteriores propostas de decisão, em particular nos casos em que corre Audiência de Interessados.

Ainda assim não deixa de ser brilhante, enquanto estratégia de comunicação; quem sabe para tentar desmobilizar aqueles que para hoje marcaram encontro, às 18h, do Norte ao Sul do país, das ilhas ao continente. 

Mas claro que isto somos nós a traçar cenários; e quem é bom nisso é  mesmo a DGArtes.

amanhã estaremos todos juntos.

Tendo tomado conhecimento da “Resposta Aberta à Cultura” do Senhor Primeiro Ministro, a PLATEIA reconhece o esforço do governo para iniciar um processo de correção da devastação que atingiu o setor das artes ao longo da última década.

Mas continuamos a manter, com as demais organizações, o apelo à mobilização nacional convocada para sexta-feira, 6 de abril pelas 18h. Porque do que aqui se trata é de muito mais do que da dotação orçamental de um concurso de Apoio às Artes.

Falamos do modelo do próprio concurso, e de questões diversas como os dados estatísticos que suportam a afetação por regiões ou disciplinas; ou da segmentação dos candidatos e dos critérios de apreciação e acompanhamento.

Mas falamos também dos recursos de funcionamento da própria Direção-Geral das Artes; e de tantas outras Direções-Gerais e Institutos do setor da Cultura.

Porque falamos não só da criação artística mas do património, da arqueologia, do cinema, dos museus, das bibliotecas, dos arquivos; falamos do desenvolvimento sustentado de Portugal, do país que queremos ser.

E falamos do manifesto de um governo – manifesto em torno do qual se gerou uma ampla maioria parlamentar – que via a cultura como “um pilar fundamental da Democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado”, que iria “valorizar a criação artística, a vida cultural” como forma de combater a “devastação” cultural do governo anterior.

E porque estamos certos que o Senhor Primeiro Ministro não procedeu a este reforço orçamental apenas em função da pressão mediática, mas após uma profunda reflexão, parece-nos ser o momento certo para considerar uma retificação do próprio orçamento para a cultura, um dos mais baixos nos países da OCDE.

Por isso, amanhã estaremos todos juntos.

Ainda e sempre pela artes.

Pela Cultura.

Por Portugal.

Pelo nosso futuro comum.

Uma Política Cultural para o Desenvolvimento do País

Disseram-nos que era vital investir na cultura, escreveram no programa de governo que viam a cultura como “um pilar fundamental da Democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado”, que iriam “valorizar a criação artística, a vida cultural” como forma de combater a “devastação” cultural do governo anterior, viram as suas políticas apoiadas por partidos de esquerda que proclamam a arte e a cultura como essenciais para a promoção humana.

São publicados os resultados do Programa de Apoio Sustentado às Artes, e, o que vemos? Regiões inteiras do país praticamente esvaziadas de financiamento às artes, entidades consagradas ou pioneiras abandonadas à sua sorte, festivais fundamentais ou históricos despojados, menos entidades a ser financiadas do que nos tempos ditos de devastação.

Ou seja, continua a ser votada ao desprezo a missão constitucional do Estado Português, no que à Cultura diz respeito, faz-se tábua rasa do próprio programa do Governo e os artistas, apesar de tantas públicas declarações de amor, continuam a ser vistos como uns impertinentes, sempre a reivindicar os seus direitos constitucionais, para grande maçada de certos Diretores Regionais de Cultura, como recentemente veio à luz, enfado esse que os atuais resultados dos concursos vieram confirmar de forma quantificada e contundente.

A gritante insuficiência orçamental, publicamente assumida pelo Secretário de Estado da Cultura, e para a qual a PLATEIA, e muitas outras organizações, e até protestos de artistas, chamaram a atenção, impedem este ou qualquer outro modelo de Apoio às Artes de cumprir o seu propósito, e o resultado é evidente: extinção de estruturas, desemprego, precariedade, menor diversidade cultural, menor acesso à cultura. É esta a política cultural de esquerda que Governo, PS, BE, PCP e PEV entendem assumir?

À insuficiência desta política responderemos então com a mobilização nacional do sector, no dia 6 de abril, afirmando o desejo de lutar por uma política que seja de verdadeiro acesso à cultura.

Nesse âmbito, a PLATEIA não deixa de reivindicar uma série de princípios que nos parecem estruturais:

• Defendemos a existência de concursos públicos, que garantam a transparência nos apoios, como os agentes do setor sempre reivindicaram, com recursos suficientes que permitam manter de forma digna as estruturas que prestam serviço público.

• Insistimos num paradigma de apoio às artes centrado em financiar artistas/produtores, tal como está plasmado em Decreto Lei, mas entendemos que isso não deve ser usado pelo Estado para financiar as suas próprias estruturas, reconduzindo recursos do OE para programas intrinsecamente autárquicos.

• Exigimos a disponibilização de mais recursos para despesas de funcionamento da Direção-Geral das Artes (quadro de recursos humanos + custos com Comissões de Acompanhamento e Apreciação), condição essencial, nomeadamente, para um acompanhamento proficiente que possa ser tomado em consideração em ciclos seguintes, e melhor garantia da rigorosa avaliação dos projetos artísticos.

• Queremos uma revisão (por entidade independente) dos dados estatísticos (população, agentes do setor etc) que suportam as decisões políticas associadas à redistribuição das dotações por região/área disciplinar.

• Propomos - a partir da auscultação dos agentes do setor - a reavaliação não só dos critérios para a segmentação dos concursos mas também do caráter nacional/regional dos centros de decisão.

• Sugerimos, após encerramento dos procedimentos administrativos em curso, a auscultação de todos os candidatos, através do Balcão Artes, para diagnosticar problemas na execução do modelo de apoio às artes, em especial eliminando desnecessária burocracia; e em seguida, a análise das mesmas em conjunto com as organizações representativas para correções a entrar em vigor antes da abertura (em 2019) do concurso para apoios bienais 2020/2021.

• Reconhecemos parte de responsabilidade, enquanto setor, pela dificuldade de mobilização nas ocasiões em que efetivamente se decidiram os elementos conformadores desta política, a saber: discussão do Decreto Lei (o modelo de Apoio às Artes), discussão das Portarias Regulamentares (termos de execução do modelo), discussão do OE 18 (afetação de recursos) e discussão do OE 2017 (porque ainda sem inscrição plurianual da despesa de Apoio às Artes). Porque guiados apenas pela comoção, continuaremos eternamente a (re)agir ao que se consuma, incapazes de construir futuro.

Imperioso, imediatamente em 2018, é repor já os níveis de investimento de 2009, antes da “devastação” no que diz respeito ao Apoio às Artes, pois tempos de destruição só podem ser colmatados por esforços decididos de reconstrução e não meros punhados de promessas e areia, que continuam a deixar as artes em agonia. E acima de tudo é preciso um pensamento governativo estruturado, liderado por um Ministro com real peso político e capaz de reclamar para a Cultura o valor que esta deve ter no desenvolvimento de Portugal e que está lavrado no próprio programa do Governo.

Porto, 2 de abril de 2018, A Direção da PLATEIA

Comunicado comum da PLATEIA, REDE, CENA-STE e Manifesto em Defesa da Cultura

APELO PELA CULTURA PROTESTOS - 6 de ABRIL - 18h

Já chega! O momento atual das Artes e da Cultura precisa de ação, união e solidariedade.

Os resultados conhecidos dos concursos para apoios às artes revelaram mais um novo episódio do descalabro da política cultural das últimas décadas e colocam em causa o desenvolvimento sustentado do país e da própria democracia.

Levanta-se uma onda de indignação em todas as áreas da Cultura. É preciso dar uma resposta!

Durante a discussão do novo modelo de apoio às Artes, fizemos uma previsão das consequências negativas que daí adviriam. É urgente a valorização do trabalho artístico e cultural com o financiamento adequado. Sem isso não há justiça, não há apoios relevantes, não há descentralização, não há democracia.

Os apoios às artes são uma responsabilidade do Estado e permitem que a atividade artística neles encontre a estabilidade e que com eles se promova o trabalho continuado. Ano após ano, cada vez mais estruturas são excluídas desses apoios, há regiões do país onde a tão famosa descentralização não chega, a liberdade e diversidade artísticas empobrecem e tantos e tantos projetos ficam por realizar, aumentando o desemprego e a precariedade.

É preciso agir, protestar, reivindicar, espernear, gritar e tudo o mais que seja necessário para reivindicar o que é justo e necessário. É preciso incomodar.

Exigimos: 

1) Definição de uma Política Cultural, criação de um Novo modelo de Apoio às Artes e respetivos instrumentos de financiamento;

2) Aumento imediato do orçamento dos Apoios às Artes para 25 milhões de euros (valores de 2009 + ponderação da inflação) e correção dos efeitos negativos dos concursos em curso;

3) Combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do sector;

4) Compromisso com o patamar mínimo de 1% do OE para a Cultura, já em 2019

Gato por lebre,Senhor Secretário de Estado da Cultura?

Senhor Secretário de Estado da Cultura,

CC  Senhor Primeiro Ministro,

CC Senhor Ministro da Cultura,

Infelizmente, tornou-se claro - nomeadamente nos resultados do apoio às artes, na área de cruzamentos disciplinares, entretanto tornados públicos - que a promessa do governo de continuar a direcionar os apoios para os artistas não passou de uma daquelas promessas levadas pelo vento.

Os resultados em causa mostram claramente o predomínio das grandes estruturas com equipas capazes de corresponderem às exigências de candidatura a que as entidades mais pequenas têm dificuldade em corresponder. Pior, das grandes estruturas que já estão associadas a instituições públicas, tornando os concursos num gato por lebre: o Estado financia-se a si próprio, fazendo de conta que se preocupa em apoiar as organizações mais frágeis do tecido artístico português, ao mesmo tempo que concentra os recursos em si próprio. 

Foi para isto que passou um ano a refletir no novo modelo de apoio às artes?

Afinal, se algo era para ser o que não é, porque é que se tem vindo a afirmar o contrário?

Mensagem ao Primeiro-Ministro

Senhor Primeiro-Ministro,

CC Senhor Secretário de Estado da Cultura,

Nestes dias cruzam-se perigosamente dois acontecimentos que fazem duvidar do programa do governo para a cultura: Por um lado a Diretora Regional de Cultura do Centro anuncia que os candidatos no procedimento em curso, para Apoio às Artes, são um incómodo para a (sua) administração central; por outro lado, os mesmos candidatos, que gastaram meses a preparar candidaturas e a firmar compromissos financeiros e de programação, encontram-se à beira do abismo financeiro e de tesouraria, enquanto esperam os resultados do tal procedimento que (aparentemente) a incomoda.

Parece-nos urgente a apresentação de uma solução para ambas as questões. Quanto à primeira, acreditamos que a Senhora Diretora Regional de Cultura do Centro poderia ser conduzida para funções onde sofra menos incómodos; quanto à segunda, estamos certos de que o Senhor Secretário de Estado da Cultura saberá gerir, com zelo, um aumento dos parcos recursos afetados ao procedimento para Apoio às Artes, no sentido de colmatar os problemas financeiros e de tesouraria que afetam os agentes do setor, e que foram gerados pelo próprio atraso do procedimento concursal.

Reunião com o Deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda

No dia 3 de março a PLATEIA reuniu com o deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda. A seguir, um resumo dos assuntos tratados.

Quanto à situação de indefinição, no contexto do “Apoio às Artes”, a PLATEIA gostaria de recordar ao BE que esta é um dado (infelizmente) habitual - veja-se os anos de 2015, 2013, 2011, 2009... – cuja responsabilidade não é exclusiva do governo mas também da maioria parlamentar que o sustenta (PS+BE+PCP+PEV) e que não consagrou a plurianualidade da inscrição do apoio às artes nos OEs de 2016 e 2017 (mas apenas no de 2018).

Em geral, chamamos a atenção para o valor atribuído à cultura pelo OE 18 (mais uma vez aprovado com os votos favoráveis de PS/BE/PCP/PEV) e que não acrescenta grande coisa aos OEs associados ao governo PSD/PP, numa absoluta contradição entre os programas dos partidos à esquerda, sufragados nas urnas, e a sua prática política.

Em particular, quanto ao “Apoio às Artes” constatamos que nem sequer estão repostos os valores de 2009, pelo que seria importante considerar a eventual possibilidade de um reforço orçamental do concurso em tramitação; nomeadamente considerando o seu baixo valor (relativamente ao OE) e os dados positivos da execução orçamental e deficit que têm sido tornados públicos.

Quanto ao procedimento administrativo em concurso, seria importante que, com este concluído, a DGArtes, tirando partido do “Balcão Artes”, lançasse um inquérito/avaliação do mesmo juntos dos utilizadores. Não nos parece que essa tremenda, plural e conflituante agregação de sensibilidades e dados, possa ser devidamente filtrada pelas organizações representativas; ainda que pareça haver uma certa unanimidade quanto à burocracia e complexidade do procedimento, bem como dúvidas quanto à capacidade do júri para efetivamente avaliar as candidaturas.

Notar também que a falta de recursos humanos na DGArtes não facilita o acompanhamento dos procedimentos – sejam eles quais forem – nomeadamente o atendimento/esclarecimento dos candidatos.

Voltando ao início, e à situação habitual, frisamos a pressão que esta situação coloca na sustentabilidade das companhias, bem como a injustiça para com os seus trabalhadores, tantas vezes obrigados a exercer atividade sem certeza de remuneração. Mais uma vez, o “Balcão Artes” poderia ser utilizado para uma rápida consulta acerca das necessidades de tesouraria, que permitisse aferir da urgência na abertura de uma linha de crédito, promovida pelo Estado junto de uma instituição financeira.

Manifesto, plano e orçamento

(aprovados em Assembleia-Geral de 19 de fevereiro de 2018)

MANIFESTO ELEITORAL 2018/2019

A composição dos órgãos sociais da lista encabeçada por Mário Moutinho (Mesa da AG), Carlos Costa (Direção) e Julieta Guimarães (Conselho Fiscal), e em particular da direção, sublinha a ideia de uma renovação e transmissão geracional das responsabilidades de representação política associadas à PLATEIA. Pretende-se assim - durante o mandato de 2018/2019 e sem descurar o estatuto institucional conquistado ao longo destes 15 anos de associativismo – fazer evoluir a PLATEIA para uma maior proximidade aos profissionais das gerações mais jovens, ativando a sua participação política e correspondendo aos desejos e necessidades de quem inicia uma carreira por entre os modos de produção dominantes no presente. Simultaneamente gostaríamos também de alargar o espectro das ações de advocacia, nomeadamente em colaboração com outras organizações, de modo a reforçar a legitimação social da criação artística e em particular das artes performativas.

PLANO 2018

A Direção pretende continuar a seguir, de forma atenta ,a política para o setor nos domínios local, regional, nacional e europeu: Disseminando informação relevante para o setor e agregando os diversos agentes e respetivas associações representativas; apoiando os seus membros sempre que necessário; garantindo a comunicação aos associados e à imprensa;assegurando a advocacia junto das diversas instituições e partidos políticos. Pretendemos, nomeadamente:

A Direção pretende conceber e executar um site (associado a um canal youtube), tanto quanto possível gratuito e open source, cuja atualização se centrará em notícias e em filmes curtos tutoriais que contribuam para o empoderamento dos profissionais, não só relativamente ao setor mas às relações do setor com a sociedade em geral, tanto a nível local, como nacional, como europeu.

Neste processo, o blog da PLATEIA continuará a servir a sua função (disseminar e arquivar) e será reequacionada a presença da associação nas redes sociais.

Num segundo momento, provavelmente em 2019, será equacionada a criação de uma plataforma autogerida para promoção das atividades privadas do setor; finalmente, numa terceira etapa, provavelmente em 2020, pretenderíamos viabilizar a eventual criação de uma aplicação multiplataforma, que agregasse todas as potencialidades do universo PLATEIA.

ORÇAMENTO 2018

Será mantido o princípio geral do “orçamento zero” apontando-se para a ausência de receitas e despesas em 2018.

Porto, 19 de fevereiro de 2018

A Direção Carlos Costa, Jorge Palinhos, Pedro Galiza, Sara Barros Leitão, Teresa Arcanjo

ÓRGÃOS SOCIAIS DA PLATEIA 

PARA OS ANOS DE 2018 E 2019

(eleitos em Assembleia-Geral de 19 de fevereiro de 2018)

Mesa da Assembleia-Geral

Presidente: Mário Moutinho (ator)

Vice-Presidente: Adelaide Texeira (atriz)

Secretário: Cristóvão Carvalheiro (ator)

Direção

Presidente: Carlos Costa (dramaturgo, encenador, ator)

Vice-Presidente: Jorge Palinhos (dramaturgo, crítico, investigador)

Tesoureiro: Teresa Arcanjo (atriz)

Secretário: Pedro Galiza (ator)

1º Vogal: Sara Barros Leitão (atriz)

Conselho Fiscal

Presidente: Julieta Guimarães (programadora, produtora)

Vice-Presidente: Luís Ribeiro (técnico de luz)

Secretário: Alice Prata (produtora, diretora de cena)

relatório e contas 2017

RELATÓRIO 2017 (aprovado em assembleia-Geral de 19 de fevereiro de 2018)

Informação detalhada no blog da PLATEIA com os títulos indicados a seguir:

Dinamização de campanha contra os falsos recibos verdes, no âmbito do concurso de apoio às artes.

Associação à concentração convocada para 6 de novembro na Praça Carlos Alberto, no Porto.

Subscrição do comunicado "Assim não Vamos Lá" sobre o Orçamento para a Cultura 2018 da Plataforma Cultura em Luta.

Conclusão do dossier “plurianualidade” iniciado em 2015.

Análise do projeto de regulamentação do apoio às artes.

Análise do projeto de regulamentação das Comissões de apreciação, avaliação e acompanhamento.

Reação crítica aos termos de abertura de linha de reforço extraordinário da DGArtes.

Reunião com Secretário de Estado da Cultura e Diretora-Geral das Artes.

Acompanhamento do alargamento da elegibilidade para consignação de IRS.

Grupo de Trabalho e comunicado conjunto PLATEIA, CENA-STE, REDE sobre novo modelo de apoio às artes.

Acordo judicial com a Câmara Municipal do Porto

Presença na apresentação pública da PERFORMARTE

Reunião com CENA e REDE

Propõe-se, com parecer positivo relativo aos critérios constantes do Regulamento Interno, a admissão definitiva como associados individuais de Júlio Filipe Cardoso, António Alves Vieira, José Eduardo Silva e Sara Barros Leitão; e como associados coletivos de “Atrapalharte”.

CONTAS 2017

Orçamento e contas ZERO: Em 2017 não existiu nenhum movimento de receita ou despesa em nome da PLATEIA. Não existe qualquer importância em caixa.

Porto, 9 de janeiro de 2018

A Direção

Carlos Costa, Cristovão Carvalheiro, Jorge Palinhos, Teresa Arcanjo

Vamos acabar com os falsos recibos verdes!

Aproveitando o período de instrução de candidaturas a apoio às artes, a PLATEIA desenvolveu uma campanha, nas redes sociais, especialmente destinada às companhias de teatro e dança, procurando sensibilizar o setor para a necessidade de cumprir a lei laboral.

Cultura em Luta

A PLATEIA subscreveu o comunicado "Assim não Vamos Lá" sobre o Orçamento para a Cultura 2018 da Plataforma Cultura em Luta; e associou-se, em particular, à concentração convocada para 6 de novembro na Praça Carlos Alberto, no Porto.

suspensão de funções do diretor Luís Mestre

Luís Mestre, membro da Direção da PLATEIA, suspendeu ontem funções. O seu impedimento deverá prolongar-se até ao fim do mandato dos órgãos sociais em curso (este termina em fevereiro de 2018).

Habemus Plurianualidade!

Uma boa notícia para o setor das artes!

Desde janeiro de 2015 que a PLATEIA insiste junto do governo e grupos parlamentares acerca da necessidade de inscrever de modo plurianual no OE a despesa de Apoio às Artes. Mas em 2015 e 2016 os Orçamentos de Estado aprovados (para 2016 e 2017) não incluíram esta medida.

E agora aconteceu mesmo: os encargos relativos aos anos 2018-2021 vão já ser inscritos no OE 18, permitindo que, pelo menos, os programas quadrienais e bienais corram sem sobressaltos em termos de calendário. Vejam aqui a Portaria n.º 351/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16 108308926  que autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes que venham a ser celebrados no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado, no quadriénio 2018-2021.

 

Finalmente. também ontem foram publicadas as versões definitivas dos regulamentos relativos ao apoio às artes.

Em geral a Portaria n.º 301/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série I de 2017-10-16108301506 que prova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes.

E ainda a Portaria n.º 302/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série I de 2017-10-16108301507 que aprova o regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, 

E não esqueçam que tudo isto se enquadra no regime aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto.

sobre o projeto de regulamento das comissões de apreciação, avaliação... e acompanhamento

A PLATEIA saúda a eminente publicação da primeira regulamentação da composição e funcionamento das Comissões de apreciação e avaliação, em particular:

- A criação de uma bolsa de especialistas;

- A inclusão de um técnico da DGArtes, a presidir;

- A divulgação da composição das comissões no momento da abertura dos concursos;

- A representação das Direcões Regionais e municípios;

- A indicação de um prazo após admissões (que no comentário ao outro regulamento não tínhamos encontrado)

- O alargamento de funções para permitir o funcionamento das mesmas enquanto "comissão de acompanhamento".