Contactos com deputados ao Parlamento Europeu

A PLATEIA contactou hoje os eurodeputados Liliana Rodrigues (Partido Socialista) e Fernando Ruas (Partido Social Democrata), questionando-os acerca do sentido do seu voto nos próximos dias 21 e 22 de novembro, no Comité do Parlamento Europeu para o Desenvolvimento Regional, que integram, e em que se votará o relatório provisório para os Fundos de Coesão 2021-2027, em que se aponta um alargamento da importância da cultura no projeto europeu, deixando de a restringir ao património.

A PLATEIA contactou também os eurodeputados Manuel dos Santos (Partido Socialista) e José Manuel Fernandes (Partido Social Democrata), questionando-os acerca do sentido do seu voto no próximo dia 5 de novembro, no Comité de Orçamento do Parlamento Europeu, que integram, e em que se votará o relatório provisório para os compromissos financeiros da União entre 2021 e 2027, e no qual se aponta um importante reforço para o Programa Europa Criativa.

Em novembro e dezembro de 2018, serão tomadas decisões vitais para a cultura e para as artes no contexto europeu, entre os anos de 2021-2027.

Estas decisões dizem respeito não só ao Programa Europa Criativa mas também aos Fundos de Coesão e, de um modo geral, ao papel que a cultura e as artes devem ter na construção do projeto europeu; tanto mais que os princípios que condicionam estas opções acabam por conformar também as decisões posteriores a nível nacional.

Ao longo destes dois meses, a PLATEIA irá repetidamente contactar os representantes portugueses nas instituições da União Europeia, chamando a atenção para a importância do que aqui se discute e permitindo a todos compreender os termos em que os nossos mandatários votam.

European Alliance for Culture and the Arts: again and again

Desde o início que a PLATEIA tem estado envolvida na European Alliance for Culture and the Arts. 

Não deixem de ler o mais recente comunicado, não deixem de perceber a importância do que está em cima da mesa e que afetará as vossas vidas ao longo da próxima década.

Não aceitem participar apenas mais tarde, apenas em Portugal. Nessa altura o mais importante estará decidido, lá e não cá, e certamente longe das praças cuja ocupação ainda imaginamos como gesto político.

Conclusão da atividade do GTAMAA

O Grupo de Trabalho criado pelo Ministro da Cultura para o aperfeiçoamento do modelo de Apoio às Artes, terminou a sua atividade, entregando hoje o respetivo relatório. Realizaram-se 9 sessões de trabalho em que a PLATEIA participou, tentando contribuir, com empenho e do melhor modo possível, para a realização do objetivos do Grupo de Trabalho, que não era, recorde-se, a proposta de um novo modelo mas a correção dos pontos que, ao longo deste ano, mais fragilidades revelaram e mais críticas suscitaram.

A PLATEIA auscultou previamente os seus associados, bem como variados agentes do setor, para assim reforçar os mecanismos de participação e representatividade que justificaram a sua integração no Grupo de Trabalho. E ao longo das sessões, tentámos sempre contribuir para consensos que reforçassem a massa crítica do relatório; mas sem permitir que essa intenção alisasse divergências ou a pluralidade de perspetivas.

Finalmente, importa não esquecer que a questão do modelo do apoio às artes não esgota as relações entre o Estado e a criação artística, e que estas deverão sempre ser pensadas de modo integrado; exemplo atual é a necessidade de pensar este relatório em articulação com a proposta de criação de uma rede de cine-teatros que esta semana deu entrada na Assembleia da República. E naturalmente equacionar tudo isto no quadro do orçamento de estado - não só em geral mas também já para 2019 - porque não bastam boas intenções e é urgente que estas sejam caucionadas por um reforço claro das dotações orçamentais das artes e cultura, tal como constava dos manifestos do partido do governo, e da maioria parlamentar que o sustenta, sufragados no último ato eleitoral.

Grupo de Trabalho para o aperfeiçoamento do Novo Modelo de Apoio às Artes

Na sequência do despacho 5883/2018, a PLATEIA integra o Grupo de Trabalho para o aperfeiçoamento do Novo Modelo de Apoio às Artes, formado pelo Ministro da Cultura.

As reuniões decorrerão, entre junho e setembro, no Palácio da Ajuda, em Lisboa. O relatório final será entregue a 28 de setembro.

Considerando não só a importância das questões em debate, mas também o caráter assertivo das respostas exigidas, a PLATEIA reforçou a auscultação da opinião dos seus associados, tanto por correio como presencialmente, através de diversas convocatórias, acentuando a importância (e o timing) da participação de tod@s.

Reunião com associados para discussão da participação no GTAMAA

A Plateia reuniu-se esta segunda feira com alguns dos seus associados para discutir a revisão do Modelo de Apoio às Artes. Desde já gostaríamos de agradecer a todos os que participaram e, em especial, à Agente a Norte que nos cederam o espaço. A luta continua e a Plateia continuará também implicada ao serviço dos seus associados. Quarta feira o grupo de trabalho escolhido pelo Ministro da Cultura realizará a segunda reunião. Estejam atentos!

Debate sobre associativismo

A PLATEIA participou no debate sobre associativismo, organizado pelo CENA-STE, no Teatro Carlos Alberto, no Porto, no dia 7 de junho de 2018

Estiveram também presentes PERFORMART, GDA e ACESSO CULTURA.

O longínquo porto de abrigo da Cultura

Com a divulgação dos resultados definitivos dos apoios sustentados ao Teatro, encerrou-se o primeiro ciclo de apoios às artes segundo o novo modelo definido pela Direção-Geral das Artes.

São conhecidos os problemas apontados a esse modelo, que demorou mais de um ano a criar - a enorme carga burocrática, a desatenção às assimetrias regionais e entre estruturas artísticas, os valores extremamente baixos dos apoios, entre outros. Problemas que já tinham sido oportunamente apontados pelas organizações representativas do setor artístico.

É também conhecido o subfinanciamento crónico da cultura em Portugal, contra o qual as organizações, estruturas e artistas independentes se têm batido, e que o governo mostrou alguma abertura para tentar atenuar, mas estando ainda muito longe do que seriam os valores dignos de um país europeu, que encara a atividade cultural e artística como essencial para o seu futuro e para o seu papel no diálogo entre as nações.

Não nos esqueçamos que a comunidade artística foi capaz de se unir para lutar pela dignidade da cultura no nosso país, e que a nossa voz foi ouvida e tida em conta. Continuamos e continuaremos na vanguarda dessa luta e voltaremos à rua sempre que for necessário voltar para reivindicar o que nos une, a gritar as palavras e a arriscar os atos que possam transformar o espaço público onde a cultura vive e que a cultura transforma.

Por tudo isto, a PLATEIA neste momento olha o panorama que nos rodeia, vê o quanto há por fazer, a vulnerabilidade que ainda afeta o dinamismo cultural português, a lacuna cultural imensa que ainda pustula grande parte do território nacional e não pode deixar de levantar-se para lembrar: Senhor Primeiro-ministro, falta cumprir-se o programa de governo para a Cultura!