quarta-feira, 13 de outubro de 2004

ESTATUTOS

Artigo 1º

DENOMINAÇÃO, SEDE E DURAÇÃO




A associação, sem fins lucrativos, adopta a designação de plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas e tem a sua sede na Praça Coronel Pacheco, nº 1, no concelho do Porto, sendo constituída por tempo indeterminado.





Artigo 2º

OBJECTO




A associação tem por objecto a defesa dos interesses sócio-profissionais dos seus associados e pretende contribuir para o desenvolvimento das artes cénicas em Portugal.





Artigo 3º

ASSOCIADOS



Podem ser associados pessoas individuais e colectivas de direito privado que desenvolvam profissionalmente uma actividade regular no domínio das artes cénicas.





Artigo 4º

CATEGORIAS DE ASSOCIADOS




1- Haverá as seguintes categorias de associados:

a) individuais

b) colectivos

c) beneméritos

d) honorários



2- São associados individuais as pessoas individuais referidas no artigo 3º.



3- São associados colectivos as pessoas colectivas de direito privado referidas no artigo 3º.



4- São associados beneméritos aquelas pessoas individuais ou colectivas que sendo ou não associados individuais ou colectivos tenham apoiado a associação com donativos em espécie, numerário ou serviços.



5- São associados honorários aquelas pessoas individuais ou colectivas que sendo ou não associados individuais ou colectivos tenham contribuído relevantemente para o objecto da associação.



6- As categorias de associado individual e colectivo são atribuídas pela Direcção e ratificadas pela Assembleia Geral.



7- As restantes categorias de associados podem ser propostas por qualquer associado ou órgão da associação, carecendo de aprovação da Assembleia Geral.





Artigo 5º

ÓRGÃOS



1- São órgãos da associação:

a) Assembleia Geral

b) Direcção

c) Conselho Fiscal



2- A Assembleia Geral é composta por todos os associados individuais que tenham cumprido as disposições estatutárias e regulamentares da associação, sendo a Mesa constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário e um suplente.



3- A Direcção é constituída por associados individuais, sendo cinco efectivos, um Presidente, um Vice-Presidente, um Tesoureiro, um Secretário e um Vogal, e dois suplentes.

4- O Conselho Fiscal é constituído por associados individuais, sendo um Presidente, dois Vogais e um suplente.





Artigo 6º

DISPOSIÇÃO FINAL




No que estes estatutos são omissos, regem os art.os 167º a 184º, 280º e 294º, todos do Código Civil, e ainda, desde que não contrariem estes preceitos legais bem como outros de natureza imperativa, as cláusulas enunciadas no Regulamento Interno, cuja aprovação e alterações são da competência da Assembleia Geral.


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