PLATEIA

A PLATEIA foi chamada a intervir na Comissão de Cultura da Assembleia da República, juntamente com o CENA-STE. A sessão será transmitida em directo, aqui .

𝗔𝘀 𝗲𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗿𝗲𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮𝘀 das Artes Performativas, Música e Artes Visuais, das quais fazem parte centenas de companhias de teatro, dança, circo e outras, espaços de programação, projetos musicais, festivais, e outros projetos artísticos de todo o território português, bem como milhares de profissionais destes setores, de forma concertada, 𝗿𝗲𝗶𝘃𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮𝗺 𝗼 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗶𝗻𝘁𝗲: 𝟭 – 𝗡𝗼𝘃𝗼 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿ç𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗲𝗿𝗯𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼𝘀 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼𝘀 𝘀𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝟮 – 𝗗𝗶𝘃𝘂𝗹𝗴𝗮çã𝗼 𝘂𝗿𝗴𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗼𝘀 𝗿𝗲𝘀𝘂𝗹𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗰𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗧𝗲𝗮𝘁𝗿𝗼 𝟯 – 𝗔𝗯𝗲𝗿𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗮 𝗣𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼𝘀 𝟰 – 𝗥𝗲𝘀𝘁𝗮𝗯𝗲𝗹𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗱𝗶á𝗹𝗼𝗴𝗼 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗼 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁é𝗿𝗶𝗼 𝗲 𝗼 𝘀𝗲𝘁𝗼𝗿 𝟭 – 𝗡𝗼𝘃𝗼 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿ç𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗲𝗿𝗯𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼𝘀 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼𝘀 𝘀𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 As linhas de financiamento do programa de apoio sustentado da DGArtes são dos mais importante...

Lamentamos que o Governo não tenha aproveitado esta segunda oportunidade para estabelecer no Orçamento do Estado (OE) de 2022 verbas minimamente adequadas aos objetivos para a Cultura proclamados no seu próprio programa. Decidindo dedicar às políticas culturais cerca de 0,25% de todas as despesas públicas o Governo não tem como criar uma cultura “inclusiva, abrangente e envolvente”, nem promover “políticas públicas orientadas para a acessibilidade e participação alargada de públicos” [Programa de Governo 2022]. Tão pouco poderá levar a cabo a “estratégia capaz de recuperar a dinâmica de crescimento do setor”, mencionada no relatório do OE, capaz de mitigar o choque da pandemia no tecido cultural e artístico, e é por isso que não se define qualquer medida concreta que possa constituir tal estratégia. Não é consequente proclamar que a Cultura é um setor importante e estratégico e depois propor um investimento público que fica muito aquém da recomendação da UNESCO de 1% do PIB para a Cul...

Plataforma Unidos pelo presente e futuro da cultura em Portugal, pede audiência com Presidente da República e Primeiro Ministro, a 22 de maio de 2020. UNIDOS PELO PRESENTE E FUTURO DA CULTURA EM PORTUGAL agrega 14 estruturas representativas e grupos formais e informais do setor da cultura e das artes. Vimos por este meio solicitar o agendamento de uma audiência com Vossa Excelência com o intuito de debater as respostas necessárias à situação de emergência vivida pelas estruturas e trabalhadores/as deste setor. A 29 de abril redigimos em conjunto um comunicado que enviámos aos/às principais responsáveis políticos e no qual apelámos à criação de uma estratégia a curto, médio e longo prazo para a cultura e para as artes, que respondesse a necessidades urgentes. Entre estas, apelámos à implementação de medidas de emergência que garantam uma efetiva proteção social para quem ficou sem atividade; a disponibilização de um fundo de apoio de emergência, com valores dignos, adequados à dimens...

Exmo. Sr. Presidente da República, Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Exmo. Sr. Primeiro-Ministro, Exma. Sra. Ministra da Cultura, Nos dias 19 e 26 de abril de 2020 reuniram-se as seguintes estruturas representativas do setor: Fundação GDA; Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas; CENA-STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos; Performart - Associação Para As Artes Performativas em Portugal; Acesso Cultura; Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea; e os grupos formais e informais – Precários Inflexíveis; Artesjuntxs; Artistas 100%; Comissão Profissionais das Artes; Intermitentes Porto e Covid; Independentes mas Pouco; M.U.S.A. - Movimento de União Solidária de Artistas; e Ação Cooperativista - Artistas, Técnicos e Produtores. Deste encontro saiu a clara afirmação de que estas estruturas e grupos, formais e informais, que representam trabalhadores da Cultura e das Artes, estão unidos e empe...

Senhor Presidente da República, Senhor Presidente da Assembleia da República,Senhor Primeiro-Ministro,  Senhora Ministra da Cultura, O setor cultural - em particular, as artes performativas - foi o primeiro a sofrer com as medidas de resposta ao surto de COVID-19, embora provavelmente não venha a ser um dos últimos a retomar as suas atividades regulares, quando estas medidas forem aliviadas. A crise atual tem um efeito muito prejudicial no ecossistema já extremamente vulnerável deste setor. Além disso, para muitas organizações e profissionais das artes, esta crise ocorreu numa época crucial do ano, quando uma parte substancial do seu rendimento anual seria obtida. O nosso país vai beneficiar da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus da União Europeia  cujos termos foram explicados ao governo português e podem ser lidos aqui Como a cultura e as artes estão entre os setores mais afetados pela crise atual, solicitamos que eles recebam apoio através deste...

Mentira. Não tens graça, Graça. O orçamento da cultura não subiu. Desceu. Reparem. Há um ano, na nota explicativa sobre o OE 2019 o governo esclarecia que o orçamento da Cultura, sem comunicação social, era de 244 milhões. Para 2020 não aponta um número mas esclarece que este - o orçamento da Cultura sem comunicação social - está na casa dos 44% do total de 523 milhões afetos ao Ministério... logo 230 milhões. E já agora, o que o governo faz, quanto ao orçamento total do MC, é comparar a despesa consolidada em 2019 com a despesa prevista para 2020, mais um truque para nos enganar a todos e apresentar números que desvirtuam a realidade (há de facto um crescimento da verba total estimada, mas de 5% e não 16%) Portanto... sem comunicação social: Era 244. É 230. Desceu. Não tens graça, António.

Querido Pai Natal, Isto é: Querida Senhora Ministra da Cultura, Dr.ª Graça Fonseca, Sim, somos nós outra vez, os artistas, aquele estorvo do costume, que já deve conhecer. No nosso caso, a Plateia, que representa mais de 30 companhias de artes performativas e 100 profissionais em nome individual. Esperamos que se encontre bem desde a última vez que nos vimos que foi, na verdade, nunca, pois a senhora ministra pouco interesse mostrou em ouvir a Plateia, ou qualquer outro representante dos criadores de artes performativas. Talvez seja daquelas pessoas que acham o mundo da arte funcionaria melhor se não houvesse os artistas, ou que estes se limitassem a fazer o que lhes mandam – ou seja, não fossem artistas. Sabemos que já tinha decidido pôr uma pedra no nosso sapato por não nos termos portado bem este ano. Uma pedra na forma de orçamentos insuficientes para os apoios às artes, de resultados publicados fora do prazo previsto, do aprofundar de assimetrias nos apoios. Já nos tinha ...

Estão neste momento reunidas, em Lisboa e Porto, tribunas públicas em defesa de uma política de efectivo apoio às arte e à cultura. Assistimos a novo descalabro nos apoios às artes, com o conhecimento dos resultados provisórios dos concursos bienais: Estruturas elegíveis são excluídas do sistema de apoios; Alentejo, Trás-os-Montes e regiões periféricas das áreas metropolitanas, vÊem reduzir-se ou extinguir-se o conjunto de estruturas apoiadas; Em expediente oportunista e eleitoralista, o governo retém e atrasa os resultados dos concursos bienais e pontuais; É gritante a evidência, e agora até os júris o confirmam: nenhum modelo de concursos, por mais perfeito que seja, pode garantir justiça, equidade territorial e corresponder à qualidade, quantidade, diversidade da criação artística em Portugal, sem os meios orçamentais necessários e adequados. A política de apoio às artes e os montantes que mobiliza arrastam-se há anos abaixo do nível da indigência; destroem em vez de ...

A 16 de Setembro, a Plateia desafiava os seus membros e amigos a adivinharem qual a razão para o atraso na divulgação dos apoios sustentados. E eis que hoje, 5 dias depois das eleições legislativas, descobrimos a resposta.  São finalmente publicados os resultados provisórios  dos apoios sustentados, na área TEATRO , que deixam MAIS DE METADE DOS CANDIDATOS SEM FINANCIAMENTO, situação muito grave, para a qual o próprio júri pede uma solução.  E, lendo as atas publicadas, torna-se ainda evidente que júri terminou as suas deliberações a 27 de agosto, tendo a Direção-Geral das Artes e o Ministério da Cultura RETIDO ESSAS DELIBERAÇÕES durante mais de um mês, até à realização das eleições, atrasando a vida e programação das companhias candidatas, e não tendo a senhora Ministra da Cultura pejo em atribuir as culpas do atraso ao júri, denegrindo o seu trabalho, e mentindo ao público e às companhias que tutela. E agora, senhor primeiro-ministro António Costa? ...

Senhora Ministra da Cultura, agradecemos o ter-se dignado a dar uma satisfação pública sobre os atrasos na divulgação dos concursos de apoio às artes. Pena é só o ter feito após a PLATEIA e a Rede terem publicamente começado a pedir alguma resposta. Gostaríamos era de corrigir a senhora Ministra numa questão: não se trata apenas de um atraso de 15 dias. As portarias por si assinadas são claras: não se trata apenas de anunciar resultados, os contratos deveriam ser formalizados até ao final de Setembro. Pelo que neste momento é evidente que os contratos dificilmente serão assinados antes de dezembro, como a senhora Ministra já parece sugerir.  Ora, se nem sequer um governo começa a governar menos de um mês depois de ser eleito, como é que uma companhia pode lançar em janeiro a sua programação de 2020, conhecendo o seu orçamento lá pelo Natal?

Entre Março e Setembro de 2018, um grupo de trabalho de aperfeiçoamento do modelo de apoios às artes reuniu mensalmente, vindo de todo o país, para discutir formas para tornar o apoio às artes mais eficaz, transparente e justo:   https://www.portugal.gov.pt/ download-ficheiros/ficheiro. aspx?v=eb3eca1a-c029-4e36- bc7c-f9565d8f7722 Entre as várias ideias discutidas, aquela que acolheu total unanimidade, como sendo imperativa para o funcionamento dos concursos, e por isso foi aquela que foi colocada em primeiro lugar no documento (p. 5/A), era a recomendação de que os contratos de atribuição de apoio fossem assinados até ao final de Setembro, a fim de garantir que as entidades apoiadas tivessem tempo para preparar as suas atividades para o ano subsequente. Ora, estamos em meados de setembro de 2019, e há indícios de que os júris dos  Apoios Bienais às Artes já terminaram as suas avaliações há algum tempo, mas não há sinal dos resultados, quanto mais da assinatura dos contratos c...

Se calhar não repararam, mas o pelouro da cultura na União Europeia foi atribuído a Maryia Gabriel, Comissária... da Inovação e Juventude. Sim, uma área tão vasta, complexa e vital para o nosso futuro comum, nem sequer aparece na designação do pelouro. E não, não é um detalhe, mas um perigoso sinal de prioridades; e acreditem que as prioridades europeias não demoram muito a chegar às políticas e orçamentos nacionais. Vamos lá então explicar à nova Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, que a designação do pelouro deve ser "Inovação, Juventude e Cultura". Assinem a petição BRING BACK CULTURE, MS. PRESIDENT! https://secure.avaaz.org/…/Ursula_von_der_Leyen_Br…/details/ E já agora, fiquem a conhecer a cara nomeada para a pasta (sem nome) da cultura e que até aqui tinha a pasta da "Inovação Digital e Sociedade". Sucederá a Tibor Navracsics, anterior Comissário com a pasta da Cultura (com nome), conhecido pela proximidade a Victor Orbán e pelas medidas ...

Atenção a sexta-feira ao meio dia! Na sequência de encontros anteriores, a PLATEIA reuniu hoje com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, para discussão do projeto de lei que cria a rede de teatros e cineteatros. O projeto será discutido em plenário da AR na tarde da próxima quinta-feira e votado na sexta-feira às 12h. Este é um momento que exige grande atenção para percebermos em que medida os restantes partidos apoiam ou impedem a criação desta rede, vital para os mesmos objetivos que se perseguem com o apoio às artes.

Na sequência da nossa participação no Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes, fica a seguir um resumo das principais alterações que a Ministra da Cultura, após análise do relatório do Grupo de trabalho, está a propor: - Passará a existir um concurso autónomo para programação; este incluirá todas as áreas artísticas e estará separado dos concursos de criação (e estes separados entre si por áreas artísticas). - Os concursos bienais e quadrienais -  e respetiva contratação - estarão encerrados até 30 de setembro do ano anterior ao que respeitam. - As opções políticas políticas subjacentes à distribuição de recursos (por região, domínios e áreas) terão de ser publicitadas nos avisos de abertura. - Fim da exigência de detalhe no plano/orçamento para segundo ano e seguintes. - Já não se valorizará, de modo autónomo e em 20%, a classificação do ciclo de apoio anterior conferida pela Comissão de Avaliação; esta será apenas considerada no critério d...

Na sequência dos contactos que temos vindo a desenvolver, conseguimos finalmente ser esclarecidos pelos deputados do  Partido Socialista  no Parlamento Europeu, relativamente ao sentido do seu voto. Chamamos a atenção, ainda assim, para a lamentável dificuldade associada ao contacto com deputados do partido que neste momento é governo em Portugal. Assim, se os deputados europeus do  Partido Social Democrata , que integram os Comités em causa (orçamento + desenvolvimento regional) responderam imediatamente e de modo assertivo, os deputados do Partido Socialista tardaram um mês em dar resposta, só o tendo feito após insistência pessoal de uma deputada do grupo parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República. Sem desenvolver mais esta importante questão (transparência do trabalho dos nossos mandatários), passemos à informação relevante: Manuel dos Santos, deputado do Partido Socialista, que integra o Comité do Orçamento, indicou ter votado, em plenário, ...

A PLATEIA expressa todo o apoio ao protesto que se realiza HOJE, 19 de Novembro, no Rossio, em prol de 1% por todos e para todos. Numa altura que se discute o Orçamento para a Cultura, é importante dar um sinal de unidade e empenho por esta causa, que é vital tanto para a sustentabilidade do tecido cultural, como para o acesso à cultura de toda a população portuguesa.

Na sequência das questões colocadas, na semana passada, a PLATEIA recebeu respostas de dois deputados ao Parlamento Europeu, ambos do Partido Social Democrata. José Manuel Fernandes, que integra o comité para o orçamento, anunciou o seu voto positivo (em 5 de novembro) quanto ao relatório provisório relativo ao quadro financeiro da UE para 2021-2027. Trata-se de uma boa notícia já que aí consta um importantíssimo reforço orçamental do Programa Europa Criativa. Fernando Ruas, que integra o Comité para o desenvolvimento regional, esclareceu que o relatório provisório elaborado pelo deputado Andrea Cozzolino, relativo aos fundos de Coesão 2021-2027, ainda irá sofrer emendas pelo que só nessa altura poderá definir o seu sentido de voto. Esclareceu ainda que a votação deverá ocorrer em data posterior à inicialmente prevista (21/22 de novembro). Recordamos que nesta votação se joga o âmbito e a importância da cultura no projeto europeu, nomeadamente deixando de a restringir ao patr...

A PLATEIA contactou hoje os eurodeputados Liliana Rodrigues (Partido Socialista) e Fernando Ruas (Partido Social Democrata), questionando-os acerca do sentido do seu voto nos próximos dias 21 e 22 de novembro, no Comité do Parlamento Europeu para o Desenvolvimento Regional, que integram, e em que se votará o relatório provisório para os Fundos de Coesão 2021-2027, em que se aponta um alargamento da importância da cultura no projeto europeu, deixando de a restringir ao patrimó nio. A PLATEIA contactou também os eurodeputados Manuel dos Santos (Partido Socialista) e José Manuel Fernandes (Partido Social Democrata), questionando-os acerca do sentido do seu voto no próximo dia 5 de novembro, no Comité de Orçamento do Parlamento Europeu, que integram, e em que se votará o relatório provisório para os compromissos financeiros da União entre 2021 e 2027, e no qual se aponta um importante reforço para o Programa Europa Criativa. Em novembro e dezembro de 2018, serão tomadas decisões vit...

Desde o início que a PLATEIA tem estado envolvida na European Alliance for Culture and the Arts.  Não deixem de ler o mais recente comunicado, não deixem de perceber a importância do que está em cima da mesa e que afetará as vossas vidas ao longo da próxima década. Não aceitem participar apenas mais tarde, apenas em Portugal. Nessa altura o mais importante estará decidido, lá e não cá, e certamente longe das praças cuja ocupação ainda imaginamos como gesto político.