PLATEIA

A  Direção-Geral das Artes  disponibilizou um canal de denúncias online, que poderá ser utilizado para comunicar qualquer irregularidade que precise de ser analisada pela DGArtes: podem ser feitas denúncias por corrupção, num sentido mais abrangente, mas também de casos de fraude na obtenção ou desvio de subsídio, situações relacionadas com o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, irregularidades com entidades credenciadas pela RTCP, assédio laboral, etc, que aconteçam com entidades financiadas ou sob a alçada da DGArtes. As denúncias podem ser apresentadas por escrito ou por voz, em registo áudio, e podem ser anónimas ou com identificação do denunciante, através deste link .

No dia 16 de janeiro foi divulgada a Declaração Anual da DGArtes para 2025. Neste documento, é clara a opção do Governo de travar o crescimento dos Apoios às Artes, contrariando a tendência verificada nos últimos anos. Como a PLATEIA já havia antecipado na altura da apresentação do Orçamento do Estado, em 2025, as verbas do Apoio a Projetos, do Apoio em Parceria e do Apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses irão estagnar. No Apoio a Projetos, não existe aumento de verba em nenhuma área artística face a 2024, tendo mesmo diminuído o montante do Apoio Complementar Europa Criativa (em 150 000€). Esta cristalização é particularmente preocupante, considerando a cada vez maior diversidade no tecido artístico português, o aumento de candidaturas verificado todos os anos e o elevadíssimo número de projetos sem financiamento, ainda que elegíveis para apoio e com pontuações que revelam a sua inequívoca qualidade. No Programa de Apoio em Parceria, é apresentada a verba mais baixa de semp...

No passado dia 6 de fevereiro, a Ação Cooperativista , a Acesso Cultura , a AAVP - Associação de Artistas Visuais em Portugal , a Performart , a P LATEIA e a REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea endereçaram ao Sr. Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e ao Sr. Diretor-Geral das Artes, Américo Rodrigues, a carta que abaixo transcrevemos e da qual não obtivemos resposta. "Ao cuidado de Pedro Adão e Silva, Sr. Ministro da Cultura, e de Américo Rodrigues, Sr. Diretor Geral das Artes, A Declaração Anual da DGArtes, onde constam os programas de apoio às artes e respetivos prazos de abertura e montantes em cada ano, é um recurso fundamental para o setor artístico. O artigo 8º do Decreto-Lei nº 103/2017 de 24 de agosto, que aprova o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através da DGARTES, a entidades que exerçam atividades profissionais nas áreas das artes visuais e performativas, prevê a publicação, por parte da DGartes, anualmente, até ao máxi...

Depois de inexplicáveis atrasos de meses na abertura dos concursos para Apoio a Projetos; depois de a PLATEIA ter alertado para a absoluta necessidade de se reforçar a verba destes concursos; depois dos atrasos - igualmente de meses - na comunicação de resultados provisórios, eis que ontem, dia 31 de Julho de 2023, foram finalmente revelados os resultados provisórios dos Apoios a Projeto, na área da Criação. E aconteceu aquilo que prevíamos e que oportunamente comunicámos, desde logo em reunião presencial com o Sr. Ministro da Cultura e o Diretor-Geral das Artes no dia 4 de janeiro e várias vezes depois disso. Estes resultados provisórios - ontem ficámos a conhecer o último, o de criação - são devastadores, tal como seria de esperar tendo em conta a verba claramente insuficiente e desfasada daquilo que é o natural crescimento e a forte dinâmica do sector artístico. Comprova-o a enorme discrepância entre a excelente pontuação atribuída pelo júri do concurso a centenas de projectos e o e...

Os atrasos na abertura e na divulgação de resultados dos concursos de Apoio às Artes pela Direção Geral das Artes tornaram-se um problema crónico, que coloca em causa a execução dos projetos e suas atividades, defrauda expectativas dos candidatos e ameaça postos de trabalho. A PLATEIA tem vindo a alertar ao longo dos anos, publicamente, junto da comunicação social e em todas as oportunidades que tem junto do governo e representantes políticos (seja em reuniões com a Direção Geral das Artes, com o Ministério da Cultura, Grupos Parlamentares, ou audições na Assembleia da República) que a Direção Geral das Artes necessita de um reforço de recursos humanos para que possa dar resposta ao volume de trabalho existente. Sabendo que atualmente são escassos e reconhecendo o trabalho e a dedicação dos funcionários da DGArtes, não podemos, no entanto, continuar a aceitar os sucessivos atrasos que ultrapassam - às vezes em meses - todos os prazos legais. Estamos a 28 de julho de 2023 e ainda não há...

Na passada 4ª feira, a PLATEIA foi recebida pelo Ministro da Cultura, numa reunião por nós pedida, em que esteve também presente o Diretor-Geral das Artes. O ponto central foi a necessidade de reforçar o financiamento dos Apoios Sustentados, e a injustiça do reforço ter ido apenas para Quadrienais e não também para Bienais. Tivemos oportunidade de expor detalhadamente o nosso entendimento sobre a importância das duas modalidades temporais de apoio sustentado, bem como todos os restantes argumentos que estão já expressos nos comunicados e notas que temos vindo a tornar públicos. No entanto, foi afirmado pelo Ministro que não haveria lugar a novo reforço nos apoios sustentados. Nesta sequência, demonstrámos a nossa forte preocupação com a previsão de uma enorme quantidade de candidaturas ao Apoio a Projetos face ao montante disponível, nomeadamente devido à transformação em projetos do plano de atividades das estruturas que concorreram a sustentados e não tiveram apoio. Tendo estes sido ...

Com dois meses de atraso, sem qualquer justificação, em relação ao anunciado na Declaração Anual da DGArtes, a abertura do Programa de Apoio a Projetos acontecerá amanhã, dia 29 de dezembro. Com dois meses de atraso, sem qualquer justificação, em relação ao anunciado na Declaração Anual da DGArtes, a abertura do Programa de Apoio a Projetos acontecerá amanhã, dia 29 de dezembro. Relativamente a este assunto, destacamos alguns pontos que nos parecem dignos de nota: A Declaração Anual é um instrumento essencial para as estruturas e projetos artísticos programarem as suas atividades e estabelecerem relações e compromissos com outras entidades. É um documento homologado pelo Ministro da Cultura e define os prazos para a abertura dos diferentes programas de financiamento da DGArtes. O não cumprimento desses prazos, defrauda as expectativas que a própria DGArtes cria no setor e desestabiliza a atividade das estruturas artísticas. Além disso, o facto deste concurso abrir com dois meses de atr...

Cientes de que a dependência das novas tecnologias para assinalar prazos e datas importantes pode por vezes produzir acidentes embaraçosos, a Plateia Profissionais Artes Cénicas gostaria de humildemente lembrar que na Portaria nº 71-B/2019, a Senhora Ministra da Cultura assinou as seguintes alterações à Portaria nº 301/2017: "Artigo 5, 2 - A abertura deste programa de apoio ocorre no ano civil anterior àquele a que reporta o início da sua atribuição por forma a assegurar a contratação dos apoios até ao final do terceiro trimestre desse ano e em conformidade com o que estiver inscrito na declaração anual prevista no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto." e  "Art. 10 - 7 - Sempre que os apoios tenham carácter plurianual a sua contratação deve ocorrer até três meses antes do início das atividades a apoiar."" Isto porque consideramos que poderá ser um pouco desagradável que uma pessoa promulgue legislação, para poucos meses depois ser ...

A PLATEIA vem dar os parabéns à DGArtes pela sua inovadora estratégia de comunicação. De facto, não haverá memória da Administração Pública desenhar um cenário hipotético acerca do que será a proposta de decisão de uma Comissão de Apreciação.  Alertamos os interessados para a absoluta ausência de valor jurídico e administrativo da comunicação realizada no sítio da DGArtes, acerca dos efeitos do reforço orçamental, relativamente aos candidatos não selecionados para apoio nas anteriores propostas de decisão, em particular nos casos em que corre Audiência de Interessados. Ainda assim não deixa de ser brilhante, enquanto estratégia de comunicação; quem sabe para tentar desmobilizar aqueles que para hoje marcaram encontro, às 18h, do Norte ao Sul do país, das ilhas ao continente.  Mas claro que isto somos nós a traçar cenários; e quem é bom nisso é  mesmo a DGArtes.

Tendo tomado conhecimento da “Resposta Aberta à Cultura” do Senhor Primeiro Ministro, a PLATEIA reconhece o esforço do governo para iniciar um processo de correção da devastação que atingiu o setor das artes ao longo da última década. Mas continuamos a manter, com as demais organizações, o apelo à mobilização nacional convocada para sexta-feira, 6 de abril pelas 18h. Porque do que aqui se trata é de muito mais do que da dotação orçamental de um concurso de Apoio às Artes. Falamos do modelo do próprio concurso, e de questões diversas como os dados estatísticos que suportam a afetação por regiões ou disciplinas; ou da segmentação dos candidatos e dos critérios de apreciação e acompanhamento. Mas falamos também dos recursos de funcionamento da própria Direção-Geral das Artes; e de tantas outras Direções-Gerais e Institutos do setor da Cultura. Porque falamos não só da criação artística mas do património, da arqueologia, do cinema, dos museus, das bibliotecas, dos arqu...

Disseram-nos que era vital investir na cultura, escreveram no programa de governo que viam a cultura como “um pilar fundamental da Democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado”, que iriam “valorizar a criação artística, a vida cultural” como forma de combater a “devastação” cultural do governo anterior, viram as suas políticas apoiadas por partidos de esquerda que proclamam a arte e a cultura como essenciais para a promoção humana. São publicados os resultados do Programa de Apoio Sustentado às Artes, e, o que vemos? Regiões inteiras do país praticamente esvaziadas de financiamento às artes, entidades consagradas ou pioneiras abandonadas à sua sorte, festivais fundamentais ou históricos despojados, menos entidades a ser financiadas do que nos tempos ditos de devastação. Ou seja, continua a ser votada ao desprezo a missão constitucional do Estado Português, no que à Cultura diz respeito, faz-se tábua rasa do próprio programa do Governo e os ar...

No dia 3 de março a PLATEIA reuniu com o deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda. A seguir, um resumo dos assuntos tratados. Quanto à situação de indefinição, no contexto do “Apoio às Artes”, a PLATEIA gostaria de recordar ao BE que esta é um dado (infelizmente) habitual - veja-se os anos de 2015, 2013, 2011, 2009... – cuja responsabilidade não é exclusiva do governo mas também da maioria parlamentar que o sustenta (PS+BE+PCP+PEV) e que não consagrou a plurianualidade da inscrição do apoio às artes nos OEs de 2016 e 2017 (mas apenas no de 2018). Em geral, chamamos a atenção para o valor atribuído à cultura pelo OE 18 (mais uma vez aprovado com os votos favoráveis de PS/BE/PCP/PEV) e que não acrescenta grande coisa aos OEs associados ao governo PSD/PP, numa absoluta contradição entre os programas dos partidos à esquerda, sufragados nas urnas, e a sua prática política. Em particular, quanto ao “Apoio às Artes” constatamos que nem sequer estão repostos os valores de 2...

A PLATEIA reuniu ontem com a Subdiretora-Geral das Artes Joana Fins Faria. Durante o encontro tivemos oportunidade de discutir, entre outros assuntos, a proposta da PLATEIA para alteração do modo de inscrição da despesa de apoio às Artes no Orçamento de Estado, o funcionamento das Comissões de Acompanhamento e os termos da relação entre a DGartes e os agentes do setor. A boa notícia é que os recém empossados Diretor-Geral e Subdiretora-Geral parecem apostados em revolucionar o modo de funcionamento da DGArtes, introduzindo boas práticas que prometem mais eficiência, menos burocracia e uma relação mais próxima com os artistas. Aguardamos pois com muita expectativa.

A PLATEIA solicitou ao Diretor Geral das Artes esclarecimento acerca do estado de todas as Comissões de Acompanhamento das atividades financiadas pelos programas de Apoio às Artes. A efetiva atividade das mesmas é imprescindível para garantir o salutar funcionamento do sistema de Apoio às Artes. A PLATEIA e a DGArtes deverão reunir ainda durante o mês de julho .