PLATEIA

Divulgámos hoje um comunicado conjunto sobre os problemas na implementação do Estatuto, nomeadamente sobre a falta de resposta aos pedidos do Subsídio de Suspensão de Atividade. É fundamental que o Sr. Ministro da Cultura, ausente das reuniões da Comissão de Acompanhamento, esclareça se continua a haver vontade política de fazer cumprir esta lei que, não sendo perfeita, representou uma expectativa de justiça laboral e social para quem trabalha neste setor. Sem esta vontade, sem as respostas às questões sucessivamente levantadas e sem um debate aprofundado, a revisão do Estatuto prevista para 1 de Janeiro de 2024, e que é muito necessária, não obterá bons resultados. Precisamos desta revisão para termos um Estatuto com mais instrumentos de combate à precariedade, aos falsos recibos verdes e ao falso outsourcing, e que tenha um regime de proteção social que enquadre todas as pessoas, o que não acontece atualmente, com regras mais justas e adequadas, nomeadamente no que toca ao prazo de g

Depois de meses sem dar respostas aos assuntos urgentes e sem qualquer comparência no debate sobre o que é preciso mudar no Estatuto (fugindo das duas reuniões da comissão de acompanhamento que já aconteceram), finalmente vemos alguma disponibilidade do Ministério da Cultura para esta discussão tão essencial. Por pressão das associações representativas e apenas quando confrontado pela comunicação social, o Ministério veio dizer que no segundo trimestre deste ano será iniciada a auscultação das entidades representativas do sector com vista à futura revisão do Estatuto. https://www.publico.pt/2037116 Da nossa parte, temos preparação e propostas para se fazer o que ainda não foi feito no combate à precariedade, aos falsos recibos verdes e a todas as formas de abuso e na garantia de proteção social adequada a todos os tipos de trabalho na cultura. Contamos com igual empenho e ambição do lado do Ministério da Cultura. Mas no imediato, é fundamental que os serviços das Finanças, da Segurança

O CENA-STE e a PLATEIA estão a organizar uma nova conversa sobre Assédio em contexto laboral na área da cultura. Depois da sessão no Porto, que aconteceu no dia 29 de Dezembro, desta vez marcamos encontro em Lisboa, já no dia 28 de Janeiro (sábado). Sabemos que nas artes muitas vezes se tendem a confundir os limites. Nesta conversa, contaremos com convidados que irão esclarecer as várias formas de assédio, ajudar a identificá-lo e explicar como agir. Aparece!

Na passada 4ª feira, a PLATEIA foi recebida pelo Ministro da Cultura, numa reunião por nós pedida, em que esteve também presente o Diretor-Geral das Artes. O ponto central foi a necessidade de reforçar o financiamento dos Apoios Sustentados, e a injustiça do reforço ter ido apenas para Quadrienais e não também para Bienais. Tivemos oportunidade de expor detalhadamente o nosso entendimento sobre a importância das duas modalidades temporais de apoio sustentado, bem como todos os restantes argumentos que estão já expressos nos comunicados e notas que temos vindo a tornar públicos. No entanto, foi afirmado pelo Ministro que não haveria lugar a novo reforço nos apoios sustentados. Nesta sequência, demonstrámos a nossa forte preocupação com a previsão de uma enorme quantidade de candidaturas ao Apoio a Projetos face ao montante disponível, nomeadamente devido à transformação em projetos do plano de atividades das estruturas que concorreram a sustentados e não tiveram apoio. Tendo estes sido

Hoje conversamos sobre Assédio Laboral na área da cultura. É a primeira de um ciclo de conversas, organizadas pelo CENA - STE e pela PLATEIA. Para explicar os vários tipos de assédio, como identificá-lo, como agir, etc, e starão presentes: - Márcia Oliveira advogada, Movimento Democrático de Mulheres (MDM) - Joana Neto advogada, especialista em Direito do Trabalho e bolseira de investigação do CEDIS Haverá espaço para que todas as pessoas tirem dúvidas e se possam trocar impressões. Depois de dois anos de pandemia, precisamos de voltar às conversas presenciais, aos encontros em que falamos de temas fundamentais às nossas vidas e ao nosso trabalho. A entrada é livre, mas recomenda-se inscrição para norte@cena-ste.org . Podem aparecer sem estar inscritos, mas as vagas são limitadas à lotação disponível. Marcamos encontro HOJE no O Lugar , na Travessa das Águas 125, Porto, às 15h.