PLATEIA

*a negrito, extractos do artigo/notícia online no site da CMP; entre aspas citações no mesmo site de palavras do Senhor Presidente da Câmara Eis a notícia mais esperada do ano: O executivo da câmara Municipal atinge a última fase da sua política de esvaziamento cultural e reduz o Porto à condição de cidade menor, cidade que não quer ter voz, cidade que não quer olhar o mundo. Mas se a notícia era há já muito aguardada importa realçar alguns dos mais brilhantes pontos desta nova/velha política: «O Rivoli e o Pavilhão Rosa Mota, duas marcas da cidade do Porto, devem ser defendidas e não devem deixar de pertencer ao Estado, neste caso, ao Município» Parece considerar o Sr. Presidente da Câmara que é obrigação da autarquia a preservação do seu património arquitectónico. Bem! Mas só? É essa a exclusiva razão de tanto uma como outra estrutura serem “marcas da cidade do Porto”? O Sr. Presidente tem portanto como projecto uma Cidade-Museu, uma Cidade-Património Histórico, de preferência sem ge

#1 Quanto à Região Norte: a) Durante o ano de 2004 os serviços do IA fizeram o levantamento das “estruturas sustentadas” que já estavam em actividade no país. Este estudo serviria para instruir os concursos para apoio sustentado em 2006/07/08/09, determinando os montantes a afectar por região/número máximo de entidades a apoiar. b) Os técnicos do IA cometeram alguns erros na avaliação – na área do teatro - e consequentemente na definição aritmética do número máximo de entidades a apoiar e, em virtude disto, no montante a afectar à região norte. Este erro foi reconhecido pelo MC que posteriormente tentou corrigir a situação (aumentando o número de estruturas a apoiar e desviando uma parte da verba anteriormente destinada à dança) mas sem grande sucesso. c) Assim chegou-se a uma situação em que, sem que nada o justifique: - A média de apoio financeiro por estrutura na região norte é de 78.750€ enquanto a média de todas as outras regiões é igual ou superior a 100.00

#1 Sobre o preocupante discurso na apresentação deste novo pacote legislativo A Cultura não é uma despesa do Estado mas um investimento da sociedade em si própria. Julgávamos ser uma sociedade que não aceita que seja o mercado a definir as condições de sobrevivência de bens essenciais como a educação, a saúde, a defesa nacional, a agricultura ou a cultura. Julgávamos estar respaldados num programa eleitoral, ou melhor, na acumulação de sucessivos programas eleitorais, que se converteu em programa de governo onde está fixada, objectivamente, a importância da cultura como motor do desenvolvimento sócio-económico da nação bem como a necessidade de perseguir o mirífico 1% do OE para a Cultura como condição sine qua non para a conquista do patamar do desenvolvimento global. Dizemos “mirífico” porque todos nós, pelo menos os profissionais das artes cénicas, o vemos como miragem, mas sempre como miragem perseguida. Mas a Senhora Ministra afirmou esperar que o investimento que está a ser feito