PLATEIA

A Direcção Geral das Artes divulgou os resultados do concurso para apoios pontuais às artes. Desde a aprovação do Orçamento de Estado que sabíamos que os montantes disponíveis estavam longe de poder corresponder ao dinamismo da criação artística nacional. Os resultados agora divulgados apenas o reiteram: Só 14% dos candidatos foram aprovados. Desde o aviso de abertura, que fixou os termos gerais do apoio às artes, que desconfiávamos que as gerações mais jovens seriam pura e simplesmente afastadas da profissionalização. Os resultados agora divulgados vêm infelizmente confirmar esta expectativa: A geração mais jovem é sistematicamente excluída do financiamento. Mas o que não sabíamos - e é agora revelado pelos resultados - é que o modelo concursal pudesse ser tão desadequado relativamente ao perfil da generalidade dos candidatos, excluindo liminarmente um terço (!) destes por razões burocráticas. Não, não são os portugueses em geral, e

O Secretário de Estado da Cultura tem repetido à imprensa que não houve alterações no modelo de apoio às artes. Mas   tal afirmação não corresponde à verdade. Porque se deram alterações profundas que, infelizmente, não foram alvo da discussão e tramitação a que deveriam ter estado sujeitas. A PLATEIA já fez chegar estas preocupações ao Senhor Provedor de Justiça, alertando para a eventual ilegalidade do Aviso de Abertura 15486-c/2012, publicado na 2ª série do DR de 19 de novembro, e assinado pelo Diretor-Geral das Artes. 1) Neste aviso a Direção-Geral das Artes procurou fixar uma interpretação relativa ao artigo 27 do RAAFE (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado), na versão dada pelo DL 196/2008 de 6 de Outubro. Quando neste se lê: “ A mesma atividade e o mesmo projeto não podem beneficiar de apoios cumulativos previstos no presente decreto lei.” O Senhor Diretor-Geral vem dizer, no Aviso de Abertura, que se deve entender: “ A mesma atividade

Quinta e Sexta Feira (7 e 8 de Fevereiro) os governos europeus discutem o orçamento para a cultura da União Europeia ao longo dos próximos anos. E agora, mais do que nunca, é fundamental garantir o máximo possível de investimento na setor. E é muito fácil dar uma ajuda. Basta ir a  http://www.wearemore.eu/  e assinar uma mensagem que será imediatamente dirigida ao Primeiro Ministro português. Depende de todos. Juntos.