PLATEIA

A PLATEIA saúda a eminente publicação da primeira regulamentação da composição e funcionamento das Comissões de apreciação e avaliação, em particular: - A criação de uma bolsa de especialistas; - A inclusão de um técnico da DGArtes, a presidir; - A divulgação da composição das comissões no momento da abertura dos concursos; - A representação das Direcões Regionais e municípios; - A indicação de um prazo após admissões (que no comentário ao outro regulamento não tínhamos encontrado) - O alargamento de funções para permitir o funcionamento das mesmas enquanto "comissão de acompanhamento".

Desde 2015 que a PLATEIA tem desenvolvido, junto da SEC e da DGArtes, variados contributos acerca do apoio às artes, nomeadamente no que diz respeito à defesa do paradigma centrado no apoio direto aos criadores e à inscrição plurianual da despesa.  E ao longo destes anos, e destes e outros tópicos, procurámos sempre atuar numa zona de "razoável consenso" entre as 30 estruturas e os cerca de 100 profissionais que representamos. Por isso mesmo, nesta fase pós-DL, em que a política se detalha em opções que - não deixando de ser políticas - são também técnicas, sentimos não dever assumir, como até aqui, posições assertivas já que as mesmas fraturariam a lógica da nossa própria representatividade. Deixaremos assim, algumas notas que nos parece merecerem reflexão: - Já relativamente às intenções expressas em Decreto Lei, víamos com alguma preocupação a intenção subjacente ao artigo 10-5, nomeadamente quando conjugada com a existência de programas em parceria. Parecia-nos