PLATEIA

Inserida na Plataforma das Artes, a Plateia participou na audiência com S.Ex. a Ministra da Cultura, ontem ao fim da tarde no Palácio Nacional da Ajuda. Sobre o ponto mais crítico que esteve na base desta audiência, a srª Ministra da Cultura comunicou-nos o que é já público neste momento: não haverá qualquer corte nos apoios directos da DGArtes. Fomos ainda informados sobre outros assuntos importantes para o nosso sector: 1. Serão em breve comunicados os novos prazos de concretização para os projectos pontuais de 1º semestre; 2. Também em breve serão comunicados os resultados dos concurso para apoio anual 2010, com novos prazos de concretização, e que serão os definitivos já que, evocando o "manifesto interesse público" não existirá audiência prévia de interessados; 3. Não existirão concursos para apoio a projectos pontuais para o 2º semestre; 4. Os procedimentos de concurso para apoios anuais e bienais 2011 serão abertos durante o mês de Setembro de 2010; 5. O novo Director-

O Director-Geral das Artes, Jorge Barreto Xavier, demitiu-se ontem, sexta-feira, alegando "divergência" com a Ministra da Cultura "sobre modo de desenvolvimento das políticas de apoio às artes". Sendo Jorge Barreto Xavier alguém que conhece por dentro o sector das artes, a PLATEIA consegue compreender esta decisão, embora desconheça as suas razões concretas. Contrariamente à actual Tutela, Jorge Barreto Xavier nunca se furtou ao diálogo com os profissionais e estruturas do sector. Jorge Barreto Xavier deixa a DGArtes num momento em que vários procedimentos importantes para o sector não estão concluídos: estão por contratualizar os financiamentos a projectos pontuais que deviam ter-se concretizado no 1º semestre deste ano; não é sequer conhecida a proposta de decisão dos financiamentos a programas anuais 2010; não foram iniciados os procedimentos concursais para financiamento a projectos pontuais para o 2º semestre que por regulamento deveriam estar abertos até 30 de

Aproveitando a presença da Ministra da Cultura no Plenário para apresentar um proposta de lei sobre IVA de livros, Catarina Martins, pelo Bloco de Esquerda interpelou-a sobre os cortes no seu Ministério. No Plenário da AR, a Ministra classificou como “falso” o argumento da ameaça de desemprego generalizado e deixou o desafio: “Tragam-me um caso para amostra.” "Quero que me provem que reduções deste nível significam despedimentos. Estou absolutamente convencida de que isso não é verdade”, afirmou ao jornal Público à saída do Plenário. Aqui a 2ª intervenção de Catarina Martins http://youtu.be/lR_elpFrTN8

Reunião pública sobre a situação orçamental da Cultura Os cortes orçamentais recentemente assumidos pelo Governo com a justificação da consolidação orçamental estão a motivar óbvia contestação por parte de estruturas e agentes culturais. Num orçamento da Cultura que representa apenas 0,29% da despesa total do Estado e 0,14% do PIB, o segundo mais baixo desde 2005 apenas superado negativamente pelo OE de 2009, esta decisão do Governo tem impactos muito negativos, particularmente no âmbito do apoio às artes. Abdicando de uma política alternativa que assumisse o aumento da receita como solução para os problemas orçamentais e desrespeitando os compromissos assumidos com os agentes culturais destinatários dos apoios públicos às artes, o Governo impõe com esta medida um seríssimo agravamento das condições de funcionamento (e até mesmo de sobrevivência) de inúmeras estruturas e agentes culturais acenando com a devolução em 2011 das verbas agora subtraídas ao que estava previsto atribuir em 20

O PCP entregou hoje na Assembleia da República um Voto de Protesto contra os cortes orçamentais na área da Cultura. Este voto será discutido e votado na sessão plenária de amanhã (sexta feira) e, a ser aprovado, permitirá à Assembleia da República exprimir o seu protesto pelas restrições orçamentais impostas pelo Governo a este sector, manifestar a sua preocupação em relação às consequências dessas medidas no domínio da criação cultural e artística e afirmar a sua solidariedade para com os criadores e profissionais cujas actividades se verão prejudicadas por essas opções governamentais. (texto recebido do Grupo Parlamentar do PCP)

A pedido do Bloco de Esquerda, realiza-se hoje debate sobre os cortes na Cultura, no Plenário da Assembleia da República, às 15h.

A todos os interessados: Vai a PLATEIA organizar uma viagem colectiva de ida e volta ao Maria Matos na próxima 2ªfeira, dia 5 de Julho. O previsto é: Partida do Porto, das traseiras da Casa da Música, às 13h Regresso no fim da reunião, entre as 20 e as 21h Preço por pessoa cerca de 20 euros (dependendo do nº total de pessoas) Reservas para o e-mail plateia.apac@gmail.com ou pelos telefones 966131736 ou 964447219.