PLATEIA

Em Setembro a PLATEIA prossegue os debates em torno das políticas culturais, desta vez a propósito das eleições legislativas e autárquicas. Mais uma vez vamos reunir, em dois momentos, os candidatos dos partidos com representação parlamentar para discutir as questões de que, a nível local e nacional, depende a nossa vida quotidiana. Se tiverem dúvidas, questões, reclamações, desabafos, ideias, propostas concretas... façam chegar os vossos contributos, até ao dia 19 de Julho. Para que esta discussão seja o mais alargada possível.

Na sequência de várias dúvidas levantadas, informações cruzadas e pedidos de esclarecimento, vimos informar o seguinte: - A PLATEIA tem acompanhado esta questão através da informação prestada pela Administração Fiscal e pela GDA, que tem seguido todo este processo. - O que está em causa é saber quais os serviços que estão isentos de IVA, nos termos do art. 9 do Código do IVA: Isto porque a prática da Administração Fiscal, bem como as suas Informações Vinculativas 2230 e 2342 de Dezembro de 2008, é agora no sentido de só considerar isenta de IVA a prestação de serviço artístico que seja realizada directamente a um promotor de espectáculos artísticos ao vivo. - A GDA solicitou no mês passado a revisão da referida informação vinculativa e reuniu entretanto com a Chefe de Gabinete do Secretário de Estado das Finanças. - Estão em discussão duas questões distintas mas inseparáveis: Uma prende-se com a referida interpretação e a sua aplicação posterior a partir do dia 9 de Março de 2009 (data...