PLATEIA

Na semana passada - na sequência de reuniões individuais com todos os grupos parlamentares -  a PLATEIA tornou pública a sua proposta relativa à inscrição plurianual da despesa de apoio às artes. É com satisfação que percebemos que a nossa proposta - que Jorge Barreto Xavier recebeu em mensagem para o seu gabinete - parece ter tido acolhimento junto do Secretário de Estado da Cultura, nos termos divulgados pela Lusa e pelo jornal Público: “Não podemos ter estes atrasos sucessivos. É preciso um plano estratégico plurianual para que estas coisas não voltem a acontecer”, disse Barreto Xavier, indo ao encontro de uma ideia já defendida na semana passada pela Associação de Profissionais das Artes Cénicas - Plateia. Artigo completo no Público aqui.

Nos últimos 4 meses a PLATEIA reuniu sucessivamente com todos os grupos parlamentares da Assembleia da República, mais precisamente com os(as) deputados(as) Michael Seufert do Partido Popular, Catarina Martins do Bloco de Esquerda, Diana Ferreira do Partido Comunista Português, Gabriela Canavilhas do Partido Socialista, José Luís Ferreira do Partido Ecologista “Os Verdes” e Conceição Pereira do Partido Social Democrata. Em todas as reuniões a PLATEIA apresentou aos Grupos Parlamentares uma proposta que visa alterar o modo como a despesa do Apoio às Artes é inscrita no Orçamento de Estado. E o que propomos, em síntese, é a inscrição plurianual das despesas de Apoio às Artes 2017/2020 (anuais, bienais e quadrienais) já no Orçamento de 2016, a aprovar dentro de poucos meses na Assembleia da República. E esta ronda de contactos aconteceu precisamente enquanto decorria um concurso de Apoio às Artes cujos resultados foram conhecidos tão tarde – relativamente ao ano a que re

Ao fim de quatro meses, terminou a ronda de contactos com os Grupos Parlamentares, para promover a alteração do modelo de inscrição das despesas de Apoio às Artes no Orçamento Geral do Estado. Depois do CDS/PP, BE, "Os Verdes", PS, PCP a PLATEIA reuniu-se no dia 9 de junho, com o Partido Social Democrata, representado pela deputada Conceição Pereira, que integra a Comissão de Cultura da Assembleia da República. Na próxima segunda feira a PLATEIA tornará pública a proposta que tem vindo a discutir com os Grupos Parlamentares.

O concurso para Apoio às Artes (bienal e anual) parece chegar ao fim com uma má notícia: a inexistência de Audiência de Interessados, decidida por despacho da Diretora-Geral das Artes. Mas a verdade é que nesta altura - batidos todos os recordes nacionais relativos à tramitação de procedimentos no ano a cujas atividades respeitam - o final da história nunca poderia ser bonito: porque ou não havia Audiência de Interessados ou se esperava mais uns meses pelos resultados finais. Enfim, na verdade já se sabia que era aqui que íamos terminar quando o Secretário de Estado da Cultura abriu concurso apenas no final de dezembro de 2014, ou não? Mas estarão as artes condenadas a viver eternamente neste Estado de Sítio em que é necessário optar entre as garantias constitucionais dos particulares perante a administração (a Audiência de Interessados) e o efeito útil dos programas de Apoio às Artes (haver resultados em momento anterior ao período a que respeitam os concursos)? Terã