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A mostrar mensagens de abril, 2005

Breve análise do processo de concurso a financiamento sustentado

Quanto à legislação: A consagração em decreto-lei do financiamento estatal à criação de iniciativa privada foi um passo importante que não deve ser posto em causa. Todavia é preciso reflectir sobre a redacção do decreto: é realmente apoio à criação ou responsabilização dos criadores pela formação de públicos e difusão? O presente concurso mistura criação e difusão, exigindo ao júri a tarefa impossível de comparar uma companhia de criadores com um festival ou até um projecto de um teatro municipal. Talvez logo por este erro inicial tenha sido tão difícil encontrar quem estivesse disposto a integrar as comissões de apreciação. O concurso tem outro erro inicial: a descentralização de gabinete, ou seja, sem conhecimento do terreno. A divisão pelas Delegações Regionais de Cultura não funcionou porque as Delegações não têm os meios humanos e técnicos necessários e porque, embora geográfica e teoricamente mais próximas das estruturas, desconhecem, na maioria dos casos, o trabalho desen

carta à Ministra da Cultura - financiamento sustentado na Região Norte

Foi conhecida na semana passada a decisão final da Comissão de Apreciação relativa ao concurso a apoio sustentado à criação e produção de artes do espectáculo na Região Norte. O resultado desta decisão, bem como das decisões anteriores que a condicionaram, representa um grave atentado às estruturas de criação e produção desta região e põe em causa a sobrevivência de um tecido técnico e criativo capaz de dar resposta às necessidades culturais de uma das zonas mais povoadas do país. Para a compreensão de todo este processo é necessário analisar as decisões políticas que antecederam o trabalho da Comissão de Apreciação. Desde logo a decisão relativa aos montantes de financiamento a concurso. Foram atribuídos à Região Norte os montantes de financiamento às artes do espectáculo mais baixos do país, quer por projecto a financiar quer por habitante. E mais grave ainda, o Instituto das Artes anunciou levianamente que os valores propostos representavam um aumento de 24% em relação a anos anteri