PLATEIA

Senhor Secretário de Estado da Cultura, CC    Senhor Primeiro Ministro, CC Senhor Ministro da Cultura, Infelizmente, tornou-se claro - nomeadamente nos resultados do apoio às artes, na área de cruzamentos disciplinares, entretanto tornados públicos - que a promessa do governo de continuar a direcionar os apoios para os artistas não passou de uma daquelas promessas levadas pelo vento. Os resultados em causa mostram claramente o predomínio das grandes estruturas com equipas capazes de corresponderem às exigências de candidatura a que as entidades mais pequenas têm dificuldade em corresponder. Pior, das grandes estruturas que já estão associadas a instituições públicas, tornando os concursos num gato por lebre: o Estado financia-se a si próprio, fazendo de conta que se preocupa em apoiar as organizações mais frágeis do tecido artístico português, ao mesmo tempo que concentra os recursos em si próprio.  Foi para isto que passou um ano a refletir no novo modelo de apoio às

Senhor Primeiro-Ministro, CC Senhor Secretário de Estado da Cultura, Nestes dias cruzam-se perigosamente dois acontecimentos que fazem duvidar do programa do governo para a cultura: Por um lado a Diretora Regional de Cultura do Centro anuncia que os candidatos no procedimento em curso, para Apoio às Artes, são um incómodo para a (sua) administração central; por outro lado, os mesmos candidatos, que gastaram meses a preparar candidaturas e a firmar compromissos financeiros e de programação, encontram-se à beira do abismo financeiro e de tesouraria, enquanto esperam os resultados do tal procedimento que (aparentemente) a incomoda. Parece-nos urgente a apresentação de uma solução para ambas as questões. Quanto à primeira, acreditamos que a Senhora Diretora Regional de Cultura do Centro poderia ser conduzida para funções onde sofra menos incómodos; quanto à segunda, estamos certos de que o Senhor Secretário de Estado da Cultura saberá gerir, com zelo, um aumento dos parcos recursos

No dia 3 de março a PLATEIA reuniu com o deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda. A seguir, um resumo dos assuntos tratados. Quanto à situação de indefinição, no contexto do “Apoio às Artes”, a PLATEIA gostaria de recordar ao BE que esta é um dado (infelizmente) habitual - veja-se os anos de 2015, 2013, 2011, 2009... – cuja responsabilidade não é exclusiva do governo mas também da maioria parlamentar que o sustenta (PS+BE+PCP+PEV) e que não consagrou a plurianualidade da inscrição do apoio às artes nos OEs de 2016 e 2017 (mas apenas no de 2018). Em geral, chamamos a atenção para o valor atribuído à cultura pelo OE 18 (mais uma vez aprovado com os votos favoráveis de PS/BE/PCP/PEV) e que não acrescenta grande coisa aos OEs associados ao governo PSD/PP, numa absoluta contradição entre os programas dos partidos à esquerda, sufragados nas urnas, e a sua prática política. Em particular, quanto ao “Apoio às Artes” constatamos que nem sequer estão repostos os valores de 2