Reunião com o Deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda

No dia 3 de março a PLATEIA reuniu com o deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda. A seguir, um resumo dos assuntos tratados.

Quanto à situação de indefinição, no contexto do “Apoio às Artes”, a PLATEIA gostaria de recordar ao BE que esta é um dado (infelizmente) habitual - veja-se os anos de 2015, 2013, 2011, 2009... – cuja responsabilidade não é exclusiva do governo mas também da maioria parlamentar que o sustenta (PS+BE+PCP+PEV) e que não consagrou a plurianualidade da inscrição do apoio às artes nos OEs de 2016 e 2017 (mas apenas no de 2018).

Em geral, chamamos a atenção para o valor atribuído à cultura pelo OE 18 (mais uma vez aprovado com os votos favoráveis de PS/BE/PCP/PEV) e que não acrescenta grande coisa aos OEs associados ao governo PSD/PP, numa absoluta contradição entre os programas dos partidos à esquerda, sufragados nas urnas, e a sua prática política.

Em particular, quanto ao “Apoio às Artes” constatamos que nem sequer estão repostos os valores de 2009, pelo que seria importante considerar a eventual possibilidade de um reforço orçamental do concurso em tramitação; nomeadamente considerando o seu baixo valor (relativamente ao OE) e os dados positivos da execução orçamental e deficit que têm sido tornados públicos.

Quanto ao procedimento administrativo em concurso, seria importante que, com este concluído, a DGArtes, tirando partido do “Balcão Artes”, lançasse um inquérito/avaliação do mesmo juntos dos utilizadores. Não nos parece que essa tremenda, plural e conflituante agregação de sensibilidades e dados, possa ser devidamente filtrada pelas organizações representativas; ainda que pareça haver uma certa unanimidade quanto à burocracia e complexidade do procedimento, bem como dúvidas quanto à capacidade do júri para efetivamente avaliar as candidaturas.

Notar também que a falta de recursos humanos na DGArtes não facilita o acompanhamento dos procedimentos – sejam eles quais forem – nomeadamente o atendimento/esclarecimento dos candidatos.

Voltando ao início, e à situação habitual, frisamos a pressão que esta situação coloca na sustentabilidade das companhias, bem como a injustiça para com os seus trabalhadores, tantas vezes obrigados a exercer atividade sem certeza de remuneração. Mais uma vez, o “Balcão Artes” poderia ser utilizado para uma rápida consulta acerca das necessidades de tesouraria, que permitisse aferir da urgência na abertura de uma linha de crédito, promovida pelo Estado junto de uma instituição financeira.