PLATEIA

Foi ontem publicado o projeto de decisão de três dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023-26: Dança, Música e Ópera e Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua. De acordo com a Direção-Geral das Artes , no caso dos três concursos já publicados, estão propostas para serem apoiadas cerca de 88% das candidaturas admitidas a concurso na modalidade quadrienal. Já no caso dos bienais, as candidaturas apoiadas são 49%. Isto acontece porque houve uma enorme desproporcionalidade no reforço de verbas: na Dança, os quadrienais tiveram um reforço de verba de 96% face ao ciclo anterior, enquanto que nos bienais este reforço é de apenas 4%; já no caso da Música, o aumento varia de 198% (quadrienais) para 33% (bienais). Achamos importante a aposta na estruturação do tecido artístico e no financiamento sustentado, mas não nos parece que o Governo tenha feito uma boa escolha ao colocar todo o reforço de verbas nos apoios quadrienais. Como é possível verificar nos resultados provisório

O Governo apresentou o Orçamento do Estado para 2023 que contempla um aumento de verbas para a Cultura merecedor de destaque. É este o caminho a seguir e a intensificar para garantir a democratização do acesso à cultura, mais participação cultural, e igualdade, num território com realidades sociais muito diferentes; que se faz através de um tecido cultural cada vez mais forte e menos precário. No entanto, temos de deixar um alerta quanto ao facto de nos últimos anos, repetidamente, as verbas efetivamente gastas pelo Ministério da Cultura serem mais baixas dos que as orçamentadas. Reparamos agora que para o ano de 2022 está previsto ser gasto 480,6 milhões de euros, quando estavam orçamentados 619,4 milhões de euros! Para onde estão a ir mais de 100 milhões de euros que seriam tão importantes? Ainda que haja um aumento significativo, a despesa dedicada à Cultura, retirando a RTP, equivale a 0,28% de todas as despesas públicas (despesa total consolidada) – a 0,43% contando com a RTP. Con

  Os recibos-verdes da cultura estão bastante diferentes e têm surgido algumas dúvidas sobre como os preencher. Até chegarem esclarecimentos oficiais, deixamos aqui algumas dicas: Verifica se o trabalho independente prestado faz parte das das atividades da área da cultura Se sim, quando te aparecer o pop-up no site das Finanças quando vais emitir o recibo, clica em SIM. Neste momento, ainda é possível seleccionar a hipótese NÃO para recibos com CAE e CIRS da área da cultura cuja data da prestação seja anterior a 1 de Outubro. O sistema já saberá se estás registado do RPAC ou não. Os recibos são diferentes nos dois casos, dado que só as pessoas registadas no RPAC estão abrangidas pelo novo valor da taxa de contribuição para a segurança social da responsabilidade dos/as trabalhadores/as e terão acesso ao novo subsídio. (A taxa de 5,1% para quem contrata aplica-se sempre). Na parte do “Transmitente” podes selecionar logo uma opção referente a eventual isenção de pagamento do IVA ou p