Verbas para a Cultura aumentam no OE de 2023, mas têm de ser efetivamente gastas

O Governo apresentou o Orçamento do Estado para 2023 que contempla um aumento de verbas para a Cultura merecedor de destaque.

É este o caminho a seguir e a intensificar para garantir a democratização do acesso à cultura, mais participação cultural, e igualdade, num território com realidades sociais muito diferentes; que se faz através de um tecido cultural cada vez mais forte e menos precário.

No entanto, temos de deixar um alerta quanto ao facto de nos últimos anos, repetidamente, as verbas efetivamente gastas pelo Ministério da Cultura serem mais baixas dos que as orçamentadas. Reparamos agora que para o ano de 2022 está previsto ser gasto 480,6 milhões de euros, quando estavam orçamentados 619,4 milhões de euros! Para onde estão a ir mais de 100 milhões de euros que seriam tão importantes?

Ainda que haja um aumento significativo, a despesa dedicada à Cultura, retirando a RTP, equivale a 0,28% de todas as despesas públicas (despesa total consolidada) – a 0,43% contando com a RTP.

Continuamos, por isso, com um investimento público em Cultura muito aquém da recomendação da UNESCO de 1% do PIB.

E também importa notar que quase 20% de todas a verbas para a Cultura para 2023 são para as medidas do PRR, que se prendem, sobretudo, com questões infraestruturais de monumentos e equipamentos públicos.

Era possível ir mais longe, e era necessário, dada a base tão baixa de que partimos.

Só com um verdadeiro salto quantitativo e qualitativo nas politicas culturais é possível criar uma cultura “inclusiva, abrangente e envolvente”, ou promover “políticas públicas orientadas para a acessibilidade e participação alargada de públicos” [Programa de Governo 2022].

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