PLATEIA

Luís Mestre, membro da Direção da PLATEIA, suspendeu ontem funções. O seu impedimento deverá prolongar-se até ao fim do mandato dos órgãos sociais em curso (este termina em fevereiro de 2018).

Uma boa notícia para o setor das artes! Desde janeiro de 2015 que a PLATEIA insiste junto do governo e grupos parlamentares acerca da necessidade de inscrever de modo plurianual no OE a despesa de Apoio às Artes. Mas em 2015 e 2016 os Orçamentos de Estado aprovados (para 2016 e 2017) não incluíram esta medida. E agora aconteceu mesmo: os encargos relativos aos anos 2018-2021 vão já ser inscritos no OE 18, permitindo que, pelo menos, os programas quadrienais e bienais corram sem sobressaltos em termos de calendário. Vejam aqui a  Portaria n.º 351/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série II de 2017-10-16  108308926   que a utoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes que venham a ser celebrados no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado, no quadriénio 2018-2021.   Finalmente. também ontem foram publicadas as versões definitivas dos regulamentos rela