Apoio Sustentado 2023-26: primeiros resultados

Foi ontem publicado o projeto de decisão de três dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023-26: Dança, Música e Ópera e Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua.

De acordo com a Direção-Geral das Artes, no caso dos três concursos já publicados, estão propostas para serem apoiadas cerca de 88% das candidaturas admitidas a concurso na modalidade quadrienal. Já no caso dos bienais, as candidaturas apoiadas são 49%.

Isto acontece porque houve uma enorme desproporcionalidade no reforço de verbas: na Dança, os quadrienais tiveram um reforço de verba de 96% face ao ciclo anterior, enquanto que nos bienais este reforço é de apenas 4%; já no caso da Música, o aumento varia de 198% (quadrienais) para 33% (bienais).

Achamos importante a aposta na estruturação do tecido artístico e no financiamento sustentado, mas não nos parece que o Governo tenha feito uma boa escolha ao colocar todo o reforço de verbas nos apoios quadrienais. Como é possível verificar nos resultados provisórios, esta escolha não resulta apenas do “grande movimento de candidaturas bienais para quadrienais”.

Com menos peso e muito menos verbas nas modalidades bienais do que nas quadrienais, compromete-se o desenvolvimento das estruturas artísticas menos consolidadas - e tendencialmente mais precárias - e impede-se o acesso de muitas companhias aos apoios sustentados, pondo em causa o tão necessário crescimento do tecido artístico do país.

Continuamos a aguardar a publicação do projeto de decisão dos restantes três concursos (Artes Visuais, Teatro e Programação) que, lamentavelmente, não foram anunciados a par com os restantes durante o dia de ontem, mesmo considerando o já visível atraso face ao prazo disposto no aviso de abertura.