Declaração Anual DGArtes 2024

A DGArtes publica hoje, no final de março, a sua declaração anual, que deveria ter sido conhecida pelo setor antes do início do ano.

Esta declaração está incompleta, pois não apresenta datas e montantes para grande parte dos programas de apoio.

Quanto ao montante apresentado para o programa bienal, é necessário um incremento mais forte, dado o aumento dos custos e a diversidade dos projetos artísticos. De salientar que esta inflação não é apenas inerente aos custos de produção, mas também uma medida para facilitar o combate à precariedade do sector e a aplicação do EPAC.

Tendo em conta as notícias do excedente orçamental, temos a expectativa de que o novo governo possa reforçar esta verba.

Notamos ainda o prejuízo causado pelo persistente atraso na divulgação dos resultados dos apoios a projetos, instando a DGArtes a esclarecer a data da sua divulgação.