segunda-feira, 21 de maio de 2018

O longínquo porto de abrigo da Cultura

Com a divulgação dos resultados definitivos dos apoios sustentados ao Teatro, encerrou-se o primeiro ciclo de apoios às artes segundo o novo modelo definido pela Direção-Geral das Artes.

São conhecidos os problemas apontados a esse modelo, que demorou mais de um ano a criar - a enorme carga burocrática, a desatenção às assimetrias regionais e entre estruturas artísticas, os valores extremamente baixos dos apoios, entre outros. Problemas que já tinham sido oportunamente apontados pelas organizações representativas do setor artístico.

É também conhecido o subfinanciamento crónico da cultura em Portugal, contra o qual as organizações, estruturas e artistas independentes se têm batido, e que o governo mostrou alguma abertura para tentar atenuar, mas estando ainda muito longe do que seriam os valores dignos de um país europeu, que encara a atividade cultural e artística como essencial para o seu futuro e para o seu papel no diálogo entre as nações.

Não nos esqueçamos que a comunidade artística foi capaz de se unir para lutar pela dignidade da cultura no nosso país, e que a nossa voz foi ouvida e tida em conta. Continuamos e continuaremos na vanguarda dessa luta e voltaremos à rua sempre que for necessário voltar para reivindicar o que nos une, a gritar as palavras e a arriscar os atos que possam transformar o espaço público onde a cultura vive e que a cultura transforma.

Por tudo isto, a PLATEIA neste momento olha o panorama que nos rodeia, vê o quanto há por fazer, a vulnerabilidade que ainda afeta o dinamismo cultural português, a lacuna cultural imensa que ainda pustula grande parte do território nacional e não pode deixar de levantar-se para lembrar: Senhor Primeiro-ministro, falta cumprir-se o programa de governo para a Cultura!

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Encontro com o Bloco de Esquerda

A PLATEIA participou hoje na apresentação do projeto de proposta de lei do Bloco de Esquerda, para a criação de uma rede nacional de teatros.
Consideramos esta como uma medida essencial para articular devidamente criação, produção e difusão mas continuamos a afirmar - tal como fizemos junto do Primeiro-Ministro - a necessidade de considerar de modo integrado as diversas relações entre o Estado e o setor das artes.
Continuaremos a participar na discussão desta proposta.

o futuro é agora

A Comissão Europeia apresentou a sua proposta de orçamento para 2021-2027. A PLATEIA saúda a manutenção da autonomia do Programa Europa Criativa e o seu reforço orçamental de 1,4 para 1,8 mil milhões de euros, em particular num contexto de redução de programas.
Mas ainda assim, este continua a ser um valor insuficiente para garantir que – como reconhece a Comissão – o setor cultural continue a promover devidamente o empoderamento dos cidadãos, a promoção dos valores e direitos fundamentais, a participação democrática e a promoção duma sociedade inclusiva.
Por isso a PLATEIA vai agora contactar os deputados portugueses no Parlamento Europeu, insistindo para que durante as negociações votem um aumento substancial do valor afetado à cultura. Naturalmente, voltaremos aqui, para vos dar conta do sentido de voto dos nossos representantes no Parlamento Europeu.
Para saber mais sobre este assunto: https://www.ietm.org/en/eu-budget-for-the-future

quinta-feira, 5 de abril de 2018

não é que agora a DGArtes traça cenários hipotéticos?

A PLATEIA vem dar os parabéns à DGArtes pela sua inovadora estratégia de comunicação. De facto, não haverá memória da Administração Pública desenhar um cenário hipotético acerca do que será a proposta de decisão de uma Comissão de Apreciação. 

Alertamos os interessados para a absoluta ausência de valor jurídico e administrativo da comunicação realizada no sítio da DGArtes, acerca dos efeitos do reforço orçamental, relativamente aos candidatos não selecionados para apoio nas anteriores propostas de decisão, em particular nos casos em que corre Audiência de Interessados.

Ainda assim não deixa de ser brilhante, enquanto estratégia de comunicação; quem sabe para tentar desmobilizar aqueles que para hoje marcaram encontro, às 18h, do Norte ao Sul do país, das ilhas ao continente. 

Mas claro que isto somos nós a traçar cenários; e quem é bom nisso é  mesmo a DGArtes.

amanhã estaremos todos juntos.



Tendo tomado conhecimento da “Resposta Aberta à Cultura” do Senhor Primeiro Ministro, a PLATEIA reconhece o esforço do governo para iniciar um processo de correção da devastação que atingiu o setor das artes ao longo da última década.

Mas continuamos a manter, com as demais organizações, o apelo à mobilização nacional convocada para sexta-feira, 6 de abril pelas 18h. Porque do que aqui se trata é de muito mais do que da dotação orçamental de um concurso de Apoio às Artes.

Falamos do modelo do próprio concurso, e de questões diversas como os dados estatísticos que suportam a afetação por regiões ou disciplinas; ou da segmentação dos candidatos e dos critérios de apreciação e acompanhamento.

Mas falamos também dos recursos de funcionamento da própria Direção-Geral das Artes; e de tantas outras Direções-Gerais e Institutos do setor da Cultura.

Porque falamos não só da criação artística mas do património, da arqueologia, do cinema, dos museus, das bibliotecas, dos arquivos; falamos do desenvolvimento sustentado de Portugal, do país que queremos ser.
E falamos do manifesto de um governo – manifesto em torno do qual se gerou uma ampla maioria parlamentar – que via a cultura como “um pilar fundamental da Democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado”, que iria “valorizar a criação artística, a vida cultural” como forma de combater a “devastação” cultural do governo anterior.

E porque estamos certos que o Senhor Primeiro Ministro não procedeu a este reforço orçamental apenas em função da pressão mediática, mas após uma profunda reflexão, parece-nos ser o momento certo para considerar uma retificação do próprio orçamento para a cultura, um dos mais baixos nos países da OCDE.

Por isso, amanhã estaremos todos juntos.

Ainda e sempre pela artes.

Pela Cultura.

Por Portugal.

Pelo nosso futuro comum.

domingo, 1 de abril de 2018

Uma Política Cultural para o Desenvolvimento do País

Disseram-nos que era vital investir na cultura, escreveram no programa de governo que viam a cultura como “um pilar fundamental da Democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado”, que iriam “valorizar a criação artística, a vida cultural” como forma de combater a “devastação” cultural do governo anterior, viram as suas políticas apoiadas por partidos de esquerda que proclamam a arte e a cultura como essenciais para a promoção humana.

São publicados os resultados do Programa de Apoio Sustentado às Artes, e, o que vemos? Regiões inteiras do país praticamente esvaziadas de financiamento às artes, entidades consagradas ou pioneiras abandonadas à sua sorte, festivais fundamentais ou históricos despojados, menos entidades a ser financiadas do que nos tempos ditos de devastação.

Ou seja, continua a ser votada ao desprezo a missão constitucional do Estado Português, no que à Cultura diz respeito, faz-se tábua rasa do próprio programa do Governo e os artistas, apesar de tantas públicas declarações de amor, continuam a ser vistos como uns impertinentes, sempre a reivindicar os seus direitos constitucionais, para grande maçada de certos Diretores Regionais de Cultura, como recentemente veio à luz, enfado esse que os atuais resultados dos concursos vieram confirmar de forma quantificada e contundente.

A gritante insuficiência orçamental, publicamente assumida pelo Secretário de Estado da Cultura, e para a qual a PLATEIA, e muitas outras organizações, e até protestos de artistas, chamaram a atenção, impedem este ou qualquer outro modelo de Apoio às Artes de cumprir o seu propósito, e o resultado é evidente: extinção de estruturas, desemprego, precariedade, menor diversidade cultural, menor acesso à cultura. É esta a política cultural de esquerda que Governo, PS, BE, PCP e PEV entendem assumir?

À insuficiência desta política responderemos então com a mobilização nacional do sector, no dia 6 de abril, afirmando o desejo de lutar por uma política que seja de verdadeiro acesso à cultura.

Nesse âmbito, a PLATEIA não deixa de reivindicar uma série de princípios que nos parecem estruturais:
  • Defendemos a existência de concursos públicos, que garantam a transparência nos apoios, como os agentes do setor sempre reivindicaram, com recursos suficientes que permitam manter de forma digna as estruturas que prestam serviço público.
  • Insistimos num paradigma de apoio às artes centrado em financiar artistas/produtores, tal como está plasmado em Decreto Lei, mas entendemos que isso não deve ser usado pelo Estado para financiar as suas próprias estruturas, reconduzindo recursos do OE para programas intrinsecamente autárquicos.
  • Exigimos a disponibilização de mais recursos para despesas de funcionamento da Direção-Geral das Artes (quadro de recursos humanos + custos com Comissões de Acompanhamento e Apreciação), condição essencial, nomeadamente, para um acompanhamento proficiente que possa ser tomado em consideração em ciclos seguintes, e melhor garantia da rigorosa avaliação dos projetos artísticos.
  • Queremos uma revisão (por entidade independente) dos dados estatísticos (população, agentes do setor etc) que suportam as decisões políticas associadas à redistribuição das dotações por região/área disciplinar.
  • Propomos - a partir da auscultação dos agentes do setor - a reavaliação não só dos critérios para a segmentação dos concursos mas também do caráter nacional/regional dos centros de decisão.
  • Sugerimos, após encerramento dos procedimentos administrativos em curso, a auscultação de todos os candidatos, através do Balcão Artes, para diagnosticar problemas na execução do modelo de apoio às artes, em especial eliminando desnecessária burocracia; e em seguida, a análise das mesmas em conjunto com as organizações representativas para correções a entrar em vigor antes da abertura (em 2019) do concurso para apoios bienais 2020/2021.
  • Reconhecemos parte de responsabilidade, enquanto setor, pela dificuldade de mobilização nas ocasiões em que efetivamente se decidiram os elementos conformadores desta política, a saber: discussão do Decreto Lei (o modelo de Apoio às Artes), discussão das Portarias Regulamentares (termos de execução do modelo), discussão do OE 18 (afetação de recursos) e discussão do OE 2017 (porque ainda sem inscrição plurianual da despesa de Apoio às Artes). Porque guiados apenas pela comoção, continuaremos eternamente a (re)agir ao que se consuma, incapazes de construir futuro.
Imperioso, imediatamente em 2018, é repor já os níveis de investimento de 2009, antes da “devastação” no que diz respeito ao Apoio às Artes, pois tempos de destruição só podem ser colmatados por esforços decididos de reconstrução e não meros punhados de promessas e areia, que continuam a deixar as artes em agonia. E acima de tudo é preciso um pensamento governativo estruturado, liderado por um Ministro com real peso político e capaz de reclamar para a Cultura o valor que esta deve ter no desenvolvimento de Portugal e que está lavrado no próprio programa do Governo.


Porto, 2 de abril de 2018, A Direção da PLATEIA


Comunicado comum da PLATEIA, REDE, CENA-STE e Manifesto em Defesa da Cultura

APELO PELA CULTURA PROTESTOS - 6 de ABRIL - 18h

Já chega! O momento atual das Artes e da Cultura precisa de ação, união e solidariedade.

Os resultados conhecidos dos concursos para apoios às artes revelaram mais um novo episódio do descalabro da política cultural das últimas décadas e colocam em causa o desenvolvimento sustentado do país e da própria democracia.

Levanta-se uma onda de indignação em todas as áreas da Cultura. É preciso dar uma resposta!
Durante a discussão do novo modelo de apoio às Artes, fizemos uma previsão das consequências negativas que daí adviriam. É urgente a valorização do trabalho artístico e cultural com o financiamento adequado. Sem isso não há justiça, não há apoios relevantes, não há descentralização, não há democracia.

Os apoios às artes são uma responsabilidade do Estado e permitem que a atividade artística neles encontre a estabilidade e que com eles se promova o trabalho continuado. Ano após ano, cada vez mais estruturas são excluídas desses apoios, há regiões do país onde a tão famosa descentralização não chega, a liberdade e diversidade artísticas empobrecem e tantos e tantos projetos ficam por realizar, aumentando o desemprego e a precariedade.

É preciso agir, protestar, reivindicar, espernear, gritar e tudo o mais que seja necessário para reivindicar o que é justo e necessário. É preciso incomodar.

Exigimos: 
1) Definição de uma Política Cultural, criação de um Novo modelo de Apoio às Artes e respetivos instrumentos de financiamento;

2) Aumento imediato do orçamento dos Apoios às Artes para 25 milhões de euros (valores de 2009 + ponderação da inflação) e correção dos efeitos negativos dos concursos em curso;

3) Combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do sector;

4) Compromisso com o patamar mínimo de 1% do OE para a Cultura, já em 2019