PLATEIA

O Regime Especial de Segurança Social dos Profissionais de Espectáculos e Audiovisual e Pessoal Técnico e Auxiliar Equipa de Investigação: Profª Doutora Glória Teixeira (FDUP/CIJE) Licenciado Sérgio Silva (FDUP) Em Parceria: PLATEIA GDA Outubro 2007 FDUP/CIJE Agradecimentos Agradecemos reconhecidamente os contributos prestados pelas seguintes instituições e entidades: International Bureau for Fiscal Documentation (IBFD), Amesterdão, Joanna Wheeler e René Offermanns Nina Aguiar (Doutorada, Universidade de Salamanca) Sara Kijjoa, (LL.M., Advogada), Reino Unido Carlos Costa (PLATEIA) Suzana Borges (GDA) E ainda dos seguintes profissionais do sector: Ângela Marques Luís Ribeiro Marina Freitas Pedro Maia Joclécio Azevedo O Regime Especial de Segurança Social dos Profissionais de Espectáculos e Audiovisual e Pessoal Técnico e Auxiliar A pedido da direcção da GDA – Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes – em parceria com a Plateia, desencadeou o CIJE, Cent

O LabforCulture é um site que pretende aumentar a circulação e cooperação dos agentes culturais europeus. Em Novembro último teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian , a assembleia do LabforCulture que marcou o fim do período experimental deste projecto e o início de um novo plano de actividades, que promete dar resposta às necessidades dos agentes. Esta plataforma é muito completa e é financiada por dinheiros públicos e privados de grandes instituições europeias . É importante utilizá-la, sugerir novas funcionalidades e exigir respostas.

A PLATEIA associa-se à iniciativa do movimento "Cidadãos do Porto, Sociedade Aberta" para comemorar o 11º aniversário de Porto - Património Mundial. HOJE dia 4 de Dezembro. CAMINHADA PELO PATRIMÓNIO ATÉ AO INFANTE Hora da concentração: 18h30 Locais de concentração: Praça dos Leões | Terreiro da Sé | Pç Sandeman (Gaia) | Ribeira (junto ao Café Max) Hora de partida: 19h30 Hora prevista de chegada ao Infante: 20h00 INSCRIÇÃO DA FRASE MOTE "eu imPORTO-me" A PLATEIA está a produzir cartões com as letras para construir a frase mote na varanda central do Palácio da Bolsa no fim das prestações musicais de Pedro Abrunhosa, Rui Reininho, Rui Veloso, Vozes da Rádio, Bando dos Gambozinos e António Mafra. Importa é que todos estejamos lá. Pelo Porto.

A PLATEIA, a GDA e o CIJE/FDUP anunciaram em Outubro uma parceria para o estudo de uma proposta de lei relativa à Segurança Social dos profissionais do espectáculo. Hoje, 3 de Dezembro, às 17.00h a proposta de lei - bem como a sua fundamentação e o respectivo processo de investigação - será entregue ao Secretário de Estado da Segurança Social na respectiva Secretaria de Estado, à Praça de Londres, 2, 17º, em Lisboa. A proposta de lei agora apresentada segue a experiência de vários países da União Europeia nomeadamente no calculo das contribuições em função do rendimento efectivamente auferido e na consideração das especificidades do sector como a alternância de períodos de actividade e inactividade, os vínculos de curta duração, a multiplicidade de empregadores e o trabalho intensivo. Consideramos que este processo de participação democrática reflecte uma novíssima relação entre o Estado e a sociedade civil indispensável ao desenvolvimento nacional. Agora os cidadãos organizam-se, rod