PLATEIA

Alertamos que todos os trabalhadores independentes devem entregar uma declaração à Segurança Social com os seus rendimentos relativos a Outubro, Novembro e Dezembro de 2018, até 31 de janeiro de 2019, ou seja, até quinta-feira. Consultámos alguns documentos oficiais e notícias e elaborámos um breve tutorial para ajudar os que estão mais perdidos. Consultem através da página ou perfil da PLATEIA no Facebook...e boa sorte!

Atenção a sexta-feira ao meio dia! Na sequência de encontros anteriores, a PLATEIA reuniu hoje com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, para discussão do projeto de lei que cria a rede de teatros e cineteatros. O projeto será discutido em plenário da AR na tarde da próxima quinta-feira e votado na sexta-feira às 12h. Este é um momento que exige grande atenção para percebermos em que medida os restantes partidos apoiam ou impedem a criação desta rede, vital para os mesmos objetivos que se perseguem com o apoio às artes.

Na sequência da nossa participação no Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes, fica a seguir um resumo das principais alterações que a Ministra da Cultura, após análise do relatório do Grupo de trabalho, está a propor: - Passará a existir um concurso autónomo para programação; este incluirá todas as áreas artísticas e estará separado dos concursos de criação (e estes separados entre si por áreas artísticas). - Os concursos bienais e quadrienais -  e respetiva contratação - estarão encerrados até 30 de setembro do ano anterior ao que respeitam. - As opções políticas políticas subjacentes à distribuição de recursos (por região, domínios e áreas) terão de ser publicitadas nos avisos de abertura. - Fim da exigência de detalhe no plano/orçamento para segundo ano e seguintes. - Já não se valorizará, de modo autónomo e em 20%, a classificação do ciclo de apoio anterior conferida pela Comissão de Avaliação; esta será apenas considerada no critério d...

Está a decorrer o período de consulta pública aos projetos de Portarias que alteram o regulamento dos programas de apoio às artes e o regulamento que estabelece as normas relativas à composição e funcionamento das comissões de apreciação e de avaliação, no âmbito do regime jurídico de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, através da Direção -Geral das Artes. Depois de um período de participação representativa, este é o momento em que todos e cada um podem ser d iretamente ouvidos. Depois não vale dizer que este momento nunca aconteceu ou que não se soube que tinha acontecido. Para participar na consulta pública, clicar aqui .