Consulta pública em curso
Está
a decorrer o período de consulta pública aos projetos de Portarias
que alteram o regulamento dos programas de apoio às artes e o
regulamento que estabelece as normas relativas à composição e
funcionamento das comissões de apreciação e de avaliação, no
âmbito do regime jurídico de atribuição de apoios financeiros do
Estado às artes, através da Direção -Geral das Artes.
Depois
de um período de participação representativa, este é o momento em
que todos e cada um podem ser diretamente
ouvidos.
Depois
não vale dizer que este momento nunca aconteceu ou que não se soube
que tinha acontecido.
Para participar na consulta pública, clicar aqui.