quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Consulta pública em curso


Está a decorrer o período de consulta pública aos projetos de Portarias que alteram o regulamento dos programas de apoio às artes e o regulamento que estabelece as normas relativas à composição e funcionamento das comissões de apreciação e de avaliação, no âmbito do regime jurídico de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, através da Direção -Geral das Artes.
Depois de um período de participação representativa, este é o momento em que todos e cada um podem ser diretamente ouvidos.
Depois não vale dizer que este momento nunca aconteceu ou que não se soube que tinha acontecido.

Sem comentários:

Enviar um comentário