UNIDOS PELO PRESENTE E FUTURO DA CULTURA EM PORTUGAL

Exmo. Sr. Presidente da República, Exmo. Sr. Presidente da
Assembleia da República, Exmo. Sr. Primeiro-Ministro, Exma. Sra.
Ministra da Cultura,

Nos dias 19 e 26 de abril de 2020 reuniram-se as seguintes estruturas representativas do setor: Fundação GDA; Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas; CENA-STE - Sindicato dos
Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos; Performart - Associação Para As
Artes Performativas em Portugal; Acesso Cultura; Rede - Associação de Estruturas para a Dança
Contemporânea; e os grupos formais e informais – Precários Inflexíveis; Artesjuntxs; Artistas 100%;
Comissão Profissionais das Artes; Intermitentes Porto e Covid; Independentes mas Pouco; M.U.S.A.
- Movimento de União Solidária de Artistas; e Ação Cooperativista - Artistas, Técnicos e Produtores.
Deste encontro saiu a clara afirmação de que estas estruturas e grupos, formais e informais, que
representam trabalhadores da Cultura e das Artes, estão unidos e empenhados em dialogar para encontraras medidas urgentes necessárias a implementar neste panorama de emergência gerado pela Covid-19. Ao mesmo tempo, consideramos fundamental agir com responsabilidade cívica, não deixando o futuro para trás.

A Cultura e as Artes são vetores estruturais para o desenvolvimento de toda a sociedade civil portuguesa. Também por isso, importa promover a articulação entre as várias instâncias, num diálogo concertado entre o Ministério da Cultura e os Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; das Finanças; da Educação; e da Economia (também a Secretaria de Estado do Turismo).
O território dos trabalhadores da Cultura e das Artes aqui considerado é bem mais vasto do que a visão normalmente redutora deste setor, incluindo uma multiplicidade de profissões cujo mapeamento é gravemente insuficiente. Reconhecendo esta transversalidade e diversidade, manifestamos a nossa
vontade em colaborar no sentido de uma maior justiça e equidade, tendo em conta as necessidades
sociais de milhares de trabalhadores de todo o país.

Ao contrário do que tem sido declarado publicamente, as medidas transversais de emergência – entenda-se: medidas de proteção da Segurança Social para trabalhadores independentes e medidas de apoio de emergência do Ministério da Cultura – deixam de fora um número substancial de profissionais desta área. Os casos em situação dramática que vão sendo conhecidos revelam a magnitude da calamidade. Dramática é também a suborçamentação crónica do Ministério da Cultura e a sua falta de capacidade de dialogar com o setor de forma informada, transparente e séria.
Apelamos à criação de uma estratégia a curto, médio e longo prazo para a Cultura e para as Artes, que venha responder a necessidades urgentes:

1. A implementação de medidas de emergência que garantam uma efetiva proteção social, tendo em vista a consagração legislativa da especificidade de intermitência do trabalhador da Cultura e das  Artes;

2. A disponibilização de um Fundo de apoio de emergência com valores dignos, adequados à dimensão e ao impacto da situação de emergência no setor.

Paralelamente, este é o momento da criação das bases para:

1. Legislar, adequando a uma perspetiva de futuro, as medidas específicas geradas pela situação de
emergência, incluindo também a contratação pública;

2. Mapear o território cultural e artístico e a construção de uma verdadeira política cultural.
Acreditamos que a união destes diferentes grupos e indivíduos e a criação de estratégias em
conjunto são sinais inequívocos da disponibilidade de diálogo e solidariedade do setor.

O tempo do presente é de emergência e precisa de respostas e ações, mas estas têm de integrar um
trabalho com visão de futuro.

UNIDOS PELO PRESENTE E FUTURO DA CULTURA EM PORTUGAL