segunda-feira, 18 de outubro de 2004

Plano de Actividades para 2004 e 2005

PLATEIA afirma-se como um lugar de expressão e de partilha das realidades do sector das Artes Cénicas, de defesa dos interesses sócio-profissionais dos seus associados, circulação de informação, criação de grupos de reflexão, e partilha de recursos.
Para dar resposta a todas estas vertentes, a Direcção articulou o plano de actividades sobre dois eixos:
1. Actividades de iniciativa de núcleos de trabalho
a) Programa do Núcleo de Política Cultural e Legislação
b) Programa do Núcleo de Discussão Artística e Formação
c) Programa do Núcleo de Informação
2. Actividades de iniciativa directa da direcção

1. Núcleos de Trabalho
a) O Núcleo de Política Cultural e Legislação tem como objectivos:
Afirmar a importância da criação artística contemporânea enquanto importante factor de desenvolvimento económico, social e cultural;
Contribuir para a (re)definição das relações dos profissionais das artes cénicas com o Estado, através das políticas culturais, educativas, fiscais e de segurança social, e para a (re)definição e actualização da legislação que rege as relações laborais no sector;
A prossecução destes objectivos está planeada de forma faseada:
Até Março de 2005 fazer o levantamento da legislação existente relativa aos profissionais das artes cénicas nos diversos domínios (segurança social, fisco, legislação laboral, direitos de autor, etc.);
Até Julho de 2005 comparar a legislação aplicável aos profissionais das artes cénicas em Portugal, com a legislação inglesa e francesa nos mesmos domínios, bem como com legislação nacional respeitante a outras áreas profissionais;
Até Dezembro de 2005 elaborar um documento síntese sobre estas matérias que sirva como motor de mudança legislativa, expondo problemas e propondo soluções de forma consequente.
Simultaneamente, e para que a classe política seja alertada para este trabalho e sensibilizada para a necessidade de mudanças legislativas neste sector, programámos:
Até Dezembro deste ano elaborar um documento completo sobre os maiores problemas sentidos pelos profissionais das artes cénicas, que deverá ser redigido auscultando tanto os associados da PLATEIA como associações similares e outros agentes interessados em colaborar com a PLATEIA neste domínio;
Até Abril de 2005 apresentar e discutir o documento acima referido com a Presidência da República, os grupos parlamentares, ministérios, autarquias e demais agentes públicos com responsabilidade nestas matérias;
Até Julho de 2005 redigir um documento síntese sobre as grandes questões levantadas e diferentes abordagens sugeridas no decurso dos diálogos mantidos até então.
Este trabalho terá continuidade no plano de actividades para 2006, para o qual prevemos a organização de colóquios e seminários públicos com impacto mediático, convidando individualidades dos meios político e cultural para debater estas matérias e utilizando os documentos produzidos pela PLATEIA até então como motor de alterações legislativas.

Constituem o Núcleo de Política Cultural e Legislação:
Todos os elementos da Direcção da PLATEIA (Catarina Martins / Francisco Leal / Ada Pereira da Silva / Luísa Moreira / Joclécio Azevedo) e Ana Luena / Carlos Costa / Isaura Melo / Jorge Mendo / Pedro Matias

Dentro da actividade deste núcleo enquadra-se ainda a actividade do grupo de trabalho dos técnico-criativos.
Este grupo, constituído por AUTORES de Design de Luz, Design de Som e Sonoplastia, pretende um reconhecimento profissional a nível jurídico, com enquadramento fiscal específico, de forma a usufruir dos benefícios fiscais devidos pela Propriedade Intelectual, direito que em Portugal lhes não é reconhecido.
Como metodologia de trabalho procurar-se-á comparar a definição de carreiras, deveres e direitos, com instituições internacionais congéneres e, simultaneamente, analisar a realidade nacional noutras áreas como o Cinema, a Televisão e, no caso da Sonoplastia, a Rádio;
Pretende-se que esta discussão, ao ser lançada no seio da Plateia – Associação de Profissionais de Artes Cénicas, possa sensibilizar, esclarecer e motivar a discussão sobre as relações entre os vários intervenientes do processo de criação e produção de um espectáculo, desde as metodologias de concepção, às de montagem e/ou tournées de espectáculos.
Propomos desenvolver uma discussão sobre a salvaguarda do Conceito de Autoria, de imagem e/ou som nos materiais promocionais (fotografias de ensaio, etc.), e em casos de remontagem e tournées em que o criativo não possa acompanhar presencialmente, bem como os direitos de autor e direitos conexos no caso de registo para comercialização.

Constituem o grupo dos Técnico-Criativos:
Francisco Leal / José Álvaro Correia / José Carlos Gomes / Luís Aly / Mário Bessa / Nuno Meira / Wilma Moutinho

b) O Núcleo de Discussão e Formação Artísticas tem com objectivos:
- a discussão estritamente artística sobre os projectos em curso (sejam eles espectáculos, percursos de artistas ou estruturas, formação, escolas, etc)
- a formação dos profissionais na sua prática e cultura artísticas.
Assim a acção do Núcleo desenrola-se em três áreas de trabalho a que correspondem iniciativas específicas:
I. DISCUSSÃO ARTÍSTICA
Continuar o já iniciado ciclo CONVERSAS DA PLATEIA
Às segundas-feiras, ao final da tarde, a oportunidade para conhecer de perto os criadores e intérpretes no Porto, conversar com eles sobre as mais recentes estreias e projectos de teatro e dança da cidade.
Todas as conversas são gravadas e a transcrição pode ser de futuro publicada.
As Conversas são uma co-organização PLATEIA, FNAC, companhias/projectos
II. FORMAÇÃO
Sendo mais do que óbvia a necessidade que os profissionais sentem de enriquecer a formação específica, tentaremos promover acções de formação contínua e workshops tendencialmente desenvolvidos através de protocolos com entidades de formação da cidade e outras estruturas de produção.
Serão ainda promovidas iniciativas de formação artística através de projectos de laboratório dinamizados por associados.
III. EDIÇÕES
Publicar um Caderno de reflexão artística que prolongue e fixe a experiência de discussão artística entretanto dinamizada.

Constituem o Núcleo de Discussão e Formação Artisticas:
Ana Vitorino / João Pedro Vaz / Lígia Roque / Renata Portas / Vera Santos


c) O Núcleo de Informação:

A criação de um site oficial da PLATEIA é de extrema importância. O site permite simultaneamente apresentar a Plateia ao exterior, e integrar fóruns de discussão sobre os temas desenvolvidos pelos diferentes núcleos. Pretende-se ainda que futuramente venha a conter uma base de dados, tanto para partilha de informação entre associados, como para consulta relativa a legislação, ou outros assuntos de interesse geral. Esta funcionalidade, por ser a mais dispendiosa do site, será desenvolvida quando se encontrarem recursos financeiros e parcerias que permitam a sua implementação.
Este núcleo acompanhará ainda a imprensa nacional, tentando sensibilizar os diferentes agentes para a necessidade de cobertura efectivamente nacional dos eventos artísticos e culturais.
Paralelamente será estudada a viabilidade de criação de uma publicação periódica da PLATEIA que permita a promoção da vida cultural do Porto e que deverá ser auto-financiada. Os resultados destes trabalhos serão apresentados na próxima Assembleia Geral Ordinária, que, conforme determina o regulamento interno, decorrerá em Fevereiro de 2005.

Constituem o Núcleo de Informação:
António Júlio / António Ramos / Carla Miranda / Júlio Moreira / Mário Bessa / Miguel Rosas / Sara Paz / Sandra Salomé

À actividade dos núcleos, junta-se o Estudo de Formação de Públicos.
Uma parceria da PLATEIA com Ana D’Andrea e Cláudia Marisa, que partilham connosco as suas investigações académicas. Este projecto está articulado em 2 anos: 1º ano – levantamento de dados sobre Estratégias e Práticas de sensibilização e formação de públicos, 2º ano - análise e dos dados e subsequente divulgação aos associados. Os agentes em estudo serão as escolas, as instituições culturais e os representantes das estruturas profissionais de teatro e dança da cidade, e o seu objectivo é contribuir para a construção e divulgação de conhecimentos sobre as relações entre a produção e a fruição artística.


2. Actividades de iniciativa directa da Direcção:

Instalar uma sede administrativa num local central da cidade e garantir a existência de um secretariado que permita o funcionamento regular da PLATEIA;

Contratar a criação de uma imagem gráfica para a PLATEIA, que servirá de base tanto ao material corrente de escritorio (papel de carta, livro de recibos, etc.), como ao cartão de associado e ao site oficial;

Participar no debate sobre a política cultural para as Artes Cénicas, com o IA e outras estruturas, ou iniciativas, (como aconteceu recentemente com o parecer dado ao IA sobre as alterações às portarias de apoio pontual às artes cénicas, ou a participação no debate promovido pela JSD/Porto sobre Política Cultural no Porto no dia 14 Outubro 2004);

Promover iniciativas de divulgação pública da Plateia: Conferência de Imprensa; divulgação das actividades dos núcleos, etc. (está já programada uma conferência de imprensa para dar conta das decisões da Assembleia Geral de 18 de Outubro e apresentar ao público os diferentes campos de acção da PLATEIA);

Preparar a comemoração do dia mundial do Teatro (27 Março) e dia mundial da Dança (29 de Abril);

Promover regularmente sessões de esclarecimento sobre assuntos de interesse para os associados (mecenato cultural, direitos de autor e direitos conexos, legislação laboral, segurança no trabalho, regimes fiscais e de segurança social, etc.);

Estabelecer parcerias com associações congéneres e outras instituições de modo a facilitar as tarefas a que nos propomos ou a assegurar benefícios para os associados;

Divulgar a PLATEIA e seus objectivos junto dos profissionais de artes cénicas, aumentando assim o número de associados.

Finalmente, apelamos a todos quanto estejam interessados em participar activamente neste plano que integrem os núcleos já constituídos ou proponham mesmo a criação de novos núcleos. E que activamente promovam a PLATEIA, aumentando o seu número de associados e consequentemente a sua representatividade e capacidade de acção. A PLATEIA será a todo o momento espelho da vontade e empenho dos seus associados.

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