segunda-feira, 15 de novembro de 2004

Apelo à Ministra da Cultura

Ex.ma Sr.a

Ministra da Cultura,


Os candidatos ao apoio sustentado à produção e criação em teatro na região Norte apelam a Vossa Excelência para que corrija a grave situação de injustiça e desinvestimento que representam o montante de financiamento e número de projectos a apoiar anunciados na abertura do referido concurso.


Não podemos deixar de alertar Vossa Excelência para o crescimento cultural em toda Região Norte (Grande Porto, Minho, e Trás-os-Montes e Alto Douro) nos últimos anos, e para os graves prejuízos que podem advir do desinvestimento nesta área. A Região Norte assistiu nos últimos dez anos à multiplicação de salas de espectáculos, escolas artísticas e eventos culturais que muito deve às estruturas de criação e produção de teatro da região. É a actividade dessas estruturas que alimenta este crescimento e justifica o investimento feito. E estas estruturas têm tido sistematicamente um financiamento estatal objectivamente reduzido quando comparado com o todo nacional. Situação agora agravada face aos montantes de financiamento previstos neste concurso.


O montante de financiamento previsto para o teatro na Região Norte é o investimento per capita mais baixo a nível nacional, sendo inferior a metade do investimento médio no território continental. E na relação número de estruturas a financiar / montante disponível para financiamento a situação é ainda mais grave, surgindo a Região Norte claramente em último lugar quanto ao montante médio disponível para cada estrutura. Situação que agrava a já precária situação vivida na região. Alertamos a Senhora Ministra para o facto de os montantes de financiamento atribuídos nesta região por estrutura serem escandalosamente baixos há já muito tempo. Num concurso que tem financiado várias estruturas com montantes na ordem de meio milhão de euros/ano, no Norte a estrutura que tem mais financiamento conta apenas com cerca de metade desse valor, e é caso único. As estruturas que se seguem na escala de financiamentos do Ministério da Cultura contam com cerca de 100 mil euros e há até estruturas com financiamentos sustentados da ordem dos cinquenta mil euros. Como compreende esta é uma situação insustentável e a que não se assiste em mais nenhuma região do país.


Por outro lado, mesmo com o crescimento dos últimos anos, a Região Norte não tem um elevado número de estruturas de criação e produção em teatro face à população, pelo que não se compreende a redução do número de estruturas a financiar. Prevê-se financiar 1 estrutura por mais de 230 mil habitantes na Região Norte (face à média nacional de 1 estrutura por menos de 130 mil habitantes ou à média da região de Lisboa e Vale do Tejo com 1 estrutura por 84 mil habitantes) o que representa um retrocesso de vários anos no investimento no tecido teatral da Região.


Tendo constatado no Concurso para apoio sustentado na área da Dança a tentativa de investimento mais equilibrado no todo nacional, acreditamos que o Estado está empenhado na correcção das assimetrias regionais no panorama geral da criação e produção das artes cénicas.


Sabemos que Vossa Excelência é sensível a esta situação e acompanha cuidadosamente este processo. O concurso está ainda a decorrer e nenhuma decisão foi tornada pública, para além da lista de candidatos admitidos. É ainda possível, por despacho ministerial, corrigir os valores anunciados na abertura do concurso. Reconhecemos que o Estado tem o dever de fazer opções de acordo com a política cultural que desenhou para o sector e para o país. Assim, não pretendemos exigir que o Estado financie todos os colectivos aceites a concurso; pretendemos apenas que dote a Região Norte com um número equilibrado de estruturas de criação / produção teatral dotando também, cada uma delas, com os montantes financeiros adequados à real implementação dos seus projectos artísticos e manutenção dos seus serviços de forma continuada.

Estamos certos que não será indiferente a este nosso apelo.


Subscrevem este carta as estruturas de criação e produção em teatro da Região Norte:


ACE / Teatro do Bolhão

As Boas Raparigas

Assédio

Associação Cultural Sete Sóis Sete Luas

Cão Danado e Companhia

CCT Teatro Experimental do Porto

Entretanto Teatro

Ensemble

Festival Internacional de Marionetas

Filandorra - Teatro do Nordeste

Jangada Teatro

Panmixia

Pé de Vento

Teatro Art’Imagem

Teatro Bruto

Teatro Construção

Teatro de Ferro

Teatro de Marionetas do Porto

Teatro do Noroeste - Centro Dramático de Viana

Urze Teatro

Visões Úteis

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