terça-feira, 27 de dezembro de 2005

Balanço 2005

Portugal está virado do avesso. É a conclusão a que todos chegamos ao fazer-se o balanço do ano. É certo que a instabilidade política que vivemos, só contribuiu para o agravamento da crise que afecta toda a Europa. Mas é também certo que é em tempo de crise que melhor se revelam todas as fragilidades, incoerências, inconsequências e irresponsabilidade da actuação dos responsáveis políticos e institucionais.
Em tempo de eleições a Cultura enquanto identidade de uma nação e factor de desenvolvimento, foi e é sempre nomeada como uma prioridade em todos os programas, de todos os partidos políticos. Os projectos e medidas anunciados nunca são postos em prática.

O exemplo mais paradigmático é o estatuto dos profissionais das artes cénicas, sempre eleito como urgente mas sem nunca se ter vislumbrado sequer um projecto credível e sistemático, e menos ainda uma vontade real de aplicação de medidas concretas.
Outras questões de fundo, como a formação profissional, a investigação, a difusão, vão igualmente ficando esquecidas na gaveta, e mesmo a área eleita pela Ministra da Cultura como uma das grandes prioridades – o sistema de apoio às artes – vai funcionando de forma inqualificável.
Em 2005 foram cancelados os apoios a projectos pontuais, impedindo-se assim o funcionamento de um mecanismo mais direccionado a novos valores e áreas mais experimentais – o único a que têm acesso os novos criadores.
A 24 de Setembro a MC Isabel Pires de Lima declarou à imprensa, na sequência da pressão exercida pelos agentes no terreno, que «o único compromisso que tenho é abrir os pontuais atempadamente, o que significa ainda este ano, para que as verbas sejam atribuídas no início de 2006». O prazo que considerávamos limite para a abertura atempada dos concursos era o mês de Outubro mas nem o prazo da própria Ministra foi cumprido. O MC pretendeu criar um novo pacote legislativo para todo o sistema de apoio às artes; quedou-se por alterações “provisórias” apenas para os apoios pontuais; estas alterações não foram ainda publicadas em DR. A abertura do concurso ficou adiada para 2006.

Ao fazer o balanço de 2005 não podemos ainda esquecer:
Um Instituto das Artes paralisado por falta de verba, por falta de articulação com a tutela e por falta de uma direcção empenhada.
Uma Rede de Teatros e Cine-Teatros praticamente inactiva; depois de milhares de euros investidos em renovações e construções, os teatros estão vazios de equipas e de dinâmicas.
O processo do concurso sustentado na área do teatro na região Norte, onde a suspensão do financiamento estatal levou à ruptura do tecido artístico local e em que desfecho judicial do processo veio colocar a nu a irresponsabilidade e incompetência do Estado.
Uma Capital Nacional da Cultura com um funcionamento catastrófico; que teve como imagem de marca a permanente ruptura financeira, incapaz de deixar implementada na região uma dinâmica cultural que perdure.
Uma Ministra da Cultura com grandes dificuldades de diálogo, que actua de costas voltadas para os agentes no terreno.
O balanço não pode deixar de ser negativo.

Mas entre mudanças de governos, de Ministros, de direcções, a comunidade artística tem conseguido manter-se e explorar novas formas de funcionamento. Essa experiência de continuidade, tem provado saber produzir um discurso crítico atento, pertinente e capaz de agregar experiências e criar sinergias que vão permitindo alguma estabilidade no trabalho.
Este ano foi também, apesar de tudo, um ano de grande dinamismo criativo nomeadamente na área da dança, só possível graças ao trabalho das estruturas com apoio sustentado.
É neste contexto que a REDE e a PLATEIA têm actuado; produzindo parte do trabalho que os sucessivos governos deixam por fazer e alertando governo e oposição para as medidas estruturantes de que o país e a Cultura precisam.
Os responsáveis políticos insistem em funcionar sem diálogo entre si e com a comunidade, perpetuando a inoperância e o desperdício de meios.
Até quando?

PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas
REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea

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