terça-feira, 14 de novembro de 2006

O Porto e o deserto

São cada vez mais frequentes os sinais da iminente desertificação cultural da cidade do Porto. A PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas tem vindo a alertar o poder local e central para esta realidade. Mas as autoridades tardam em perceber a situação e suas consequências.

O desenvolvimento de uma região depende dos seus pólos dinamizadores. A Região Norte, que de forma preocupante continua a divergir do resto da União Europeia, precisa que a cidade do Porto assuma essa sua natural responsabilidade. E nenhuma cidade se desenvolve sem uma vida cultural activa que dinamize a população, construindo identidade e mundividência, e que a projecte na Região, no País e no Mundo.

A política autárquica de hostilização dos agentes culturais é grandemente responsável pela preocupante situação em que a cidade se encontra. A Câmara Municipal do Porto não se limita a não apoiar a cultura na cidade, o que já de si é incompreensível e inaceitável nestes tempo e lugar. Tem ainda um discurso que afasta a população da vida cultural da cidade e chega mesmo a perseguir agentes culturais.

Por outro lado o Estado Central, através do Instituto das Artes do Ministério da Cultura, continua a discriminar negativamente a criação na Região Norte na atribuição de financiamentos à criação e produção em artes do espectáculo. A Região Norte é a região do País com o mais baixo financiamento à criação seja qual for o critério adoptado para a comparação: tem o menor financiamento per capita, o menor financiamento por projecto e não tem qualquer financiamento no escalão mais alto.

Os criadores que trabalham na cidade do Porto têm dado inúmeras provas da sua dedicação à causa pública. Mas a degradação das condições de produção é de tal ordem que muitas actividades têm de ser canceladas ou de sair da cidade. O deserto avança Porto adentro.

Os executivos liderados pelo Dr. Rui Rio têm vindo a afirmar a Cultura como zona de despesismo responsável pela falta de recursos camarários para área social. Este discurso é inaceitável. Ao hostilizar a cultura afastam-se público e investidores. A Câmara Municipal do Porto gasta apenas 2% do seu orçamento com a Cultura (e destes só 2% em subsídios). E a Cultura é parte integrante do desenvolvimento económico e social da cidade. A oposição entre gastos com cultura ou com a área social não existe e referi-la é pura demagogia. E é perigoso. Uma cidade que veja a cultura como inimiga está condenada à morte.

Nos cinco anos de mandato do Dr. Rui Rio foram cortados progressiva e drasticamente tanto os apoios financeiros aos agentes culturais privados como a dotação orçamental dos equipamentos culturais da própria autarquia. Os dois últimos passos são os anunciados cortes de todos os subsídios financeiros e a entrega a privados da gestão do Rivoli – Teatro Municipal.



Mas ainda antes assistimos à tentativa de calar a critica com a imposição de uma cláusula de censura nos protocolos de financiamento. Como se a critica e debate políticos não fossem inalienáveis democráticos e a arte e cultura não fossem parte integrante da construção da Polis.

Os agentes culturais da cidade têm resistido com notável sentido de serviço público. Prova-o a forma como permitiram que o Rivoli continuasse com programação mesmo sem orçamento, realizando e divulgando espectáculos no Teatro Municipal sem qualquer contrapartida (chegando mesmo a suprir as falhas técnicas de um teatro cujo orçamento já não chega sequer para uma manutenção adequada). Prova-o a agenda cultural da cidade que, estando aquém do desejado, está muito além do que as actuais condições pareciam permitir.

Mas a situação deteriora-se a cada dia que passa.

Neste momento os festivais e as companhias de teatro e dança da cidade programam o próximo ano com financiamento zero da autarquia, com os financiamentos mais baixos do País atribuídos pelo Ministério da Cultura e sem saberem sequer se têm acesso ao Teatro Municipal.

Os profissionais das artes cénicas da cidade previram esta situação e tudo fizeram para a evitar. Desde há já muito que trabalham em conjunto, lutando por um novo rumo para a cidade e o Pais e alertando para os perigos das actuais políticas. Por isso criaram em 2004 a PLATEIA – associação de profissionais das artes cénicas, que tem intervindo nestas matérias de forma consistente e consequente.

A PLATEIA contestou a autarquia e, mesmo sendo contra a gestão por privados do Rivoli, assumiu a responsabilidade de dar continuidade a uma ideia de serviço público para o Teatro Municipal respondendo ao convite público para a gestão do Rivoli. Respondeu a PLATEIA, porque responderam os seus associados - a grande maioria de festivais e companhias de teatro e dança da cidade - que se ofereceram para continuar a oferecer programação ao Teatro Municipal, permitindo que o Rivoli continue a ser o seu palco, mas também o palco das escolas e associações da cidade e o palco da dança e novo circo internacionais. Permitindo que o Rivoli continue a ser o palco do Porto. Mas a autarquia não respeitou os prazos previstos e ainda não anunciou o destino do Rivoli – Teatro Municipal. Anunciou sim o corte dos já reduzidíssimos subsídios à cultura – cem mil euros distribuídos por 4 festivais e uma fundação.

A PLATEIA contestou a distribuição de financiamentos atribuídos pelo Ministério da Cultura feita pelo anterior executivo. E explicou à exaustão toda a situação ao actual executivo, que afirmou perceber a injustiça. Para agora a renovar por mais dois anos. O Estado português financia três escolas de artes cénicas na cidade. Mas recusa o financiamento minimamente aceitável aos criadores e produtores.

Ficará alguém espantado se em 2007 muita da programação cultural normal do Porto seja transferida para outra cidade ou simplesmente não aconteça?

Se nada for feito perdemos todos. Atravessamos o deserto.

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