sexta-feira, 15 de junho de 2007

O Porto exige um Rivoli Teatro Municipal

A noite passada mais de mil cidadãos do Porto manifestaram em silêncio o seu descontentamento pela situação em que se encontra o Rivoli – Teatro Municipal. Foram mais de mil os “R” de Rivoli, a lembrar que nada está esquecido, nada está resolvido.

Passaram já cinco meses sobre a entrada da Providência Cautelar da PLATEIA no Tribunal Administrativo do Porto. E nesta acção solicitávamos precisamente ao Tribunal que impedisse o que está neste momento a acontecer: O Rivoli - Teatro Municipal está a ser programado exactamente nos termos da candidatura apresentada pelo Sr. Filipe La Féria. Tudo se passa então como se o processo que levou à concessão do Teatro Municipal tivesse sido legal e transparente. Mas não foi. Acreditamos tratar-se de um processo em que se atropelaram de forma clara as mais elementares regras do nosso Direito Administrativo. E não podemos deixar de demonstrar a nossa preocupação com o Direito de Acesso à Justiça, que a Constituição consagra mas que a realidade nos parece recusar. Esta situação é ainda mais grave numa cidade como o Porto. Uma cidade onde reina o absoluto despotismo de um executivo camarário que não hesita em perseguir e punir o mais elementar exercício da liberdade de expressão. Uma cidade onde os tribunais são constantemente chamados a defender o estado de direito das tristes investidas do Presidente do Executivo.

Acreditamos que em Portugal os juízes não se fecham nos seus gabinetes recusando lançar um olhar sobre o que se passa nas ruas. Acreditamos que em Portugal os tribunais compreendem que as questões socialmente fracturantes – as que arrastam os conflitos para o espaço público - não podem aguardar indefinidamente por uma resposta. Acreditamos que em Portugal a justiça está ao alcance de todos os cidadãos mesmo quando isso não agrada ao poder político.

Sabemos que, em última análise, as opções de gestão do Rivoli Teatro Municipal são da responsabilidade do executivo camarário. E sabemos que não compete ao tribunal decidir modelos de gestão mas apenas concluir eventualmente da ilegalidade da conduta do executivo camarário. E o que pretendemos é precisamente desmontar a farsa imaginada pelo Presidente do Executivo. Para que a cidade e o país percebam que no Porto a democracia está em risco. Então será claro que o Rivoli Teatro Municipal – um equipamento valioso e pago pelos contribuintes – foi entregue sem critério e de forma arbitrária a um senhor apenas porque outro senhor assim o quis. Para que se perceba que este executivo camarário não cumpre com os dever constitucionalmente consagrado de prossecução dos interesses próprios da população do Porto e está ao serviço de interesses particulares nada transparentes.

Foi em nome dos interesses da população do Porto que ontem se protestou. Porque um teatro municipal deve ser palco da diversidade da cidade, do país e do mundo e não pode ficar refém de um projecto político pessoal.

Sem comentários:

Enviar um comentário