A União Europeia ao virar da esquina
Na União Europeia multiplicam-se os estudos e declarações sobre a importância da cultura - e, às vezes, da arte - na construção da Europa. A Cultura, dizem-nos, é o caminho para a criação de uma identidade europeia plural e é motor de desenvolvimento. Ainda bem que assim é.
Obviamente importa-nos apontar o dedo ao que não funciona; é essencial num esforço colectivo de cidadania europeia. Mas, e talvez por trabalharmos na Área Metropolitana do Porto e termos aprendido da pior maneira que em cultura se pode andar décadas para trás sem aviso prévio, temos de repetir: ainda bem que no discurso europeu – e em muitas acções – a cultura importa.
Dito isto, avançamos agora para as ideias – e práticas – que nos inquietam.
Inquieta-nos que a cultura – e a arte – ,para serem legitimadas, sejam sempre e inevitavelmente associadas ora às suas potencialidades económicas ora à sua eficácia social.
As indústrias criativas e o turismo não são arte nem resumem o que é cultura. Uma Europa culturalmente dinâmica e artisticamente forte ganhará muito com as indústrias criativas e o turismo? Certamente. Mas instrumentalizar a produção cultural e a criação artística é uma perversão suicida.
As práticas culturais – e artísticas – são essenciais nas políticas de coesão social, de combate à exclusão e de promoção de uma sociedade plural e com direitos. Todos concordaremos. Mas não as substituem. Exigir aos agentes culturais e aos artistas o que os decisores políticos e económicos não fazem e até, nessas exigências, esconder políticas de sinal contrário, é assustador.
Inquieta-nos que os projectos europeus estejam tão distantes do nosso quotidiano. Inquieta-nos não compreender o jargão europeu e que ele exista. Inquieta-nos que nos digam que precisamos de exércitos de mediadores para compreender o mundo em que vivemos. Inquieta-nos a incapacidade de criar mecanismos reais de comunicação.
A mobilidade dos artistas continua a ser tratada apenas como facilitadora do acolhimento de artistas estrangeiros por grande instituições culturais. Não há ainda uma plataforma em que um artista, ou um grupo de artistas, resolva sozinho e facilmente a logística burocrática relativa à sua circulação pela Europa.
A forma como são analisados e avaliados os projectos de financiamento europeu é extraordinariamente opaca. A sua compreensão – e o sucesso das candidaturas – continua a ser propriedade de um grupo restrito de especialistas em projectos europeus.
A União Europeia parece incapaz de tirar partido dos projectos que surgem espontaneamente; só consegue ver os seus objectivos a serem prosseguidos por projectos criados em gabinete para a convencerem disso mesmo. Algures entre as intenções e as decisões perde-se a realidade.
Inquieta-nos que a cooperação europeia seja tão valorizada e nos seja tão complicada.
Não temos fronteiras com três nem com seis países, mas as lógicas do financiamento da cooperação europeia são iguais para nós ou para os belgas. E, na inexistência de programas que apoiem o simples reconhecimento, acabamos quase sempre reféns dos convites dos promotores de países com mais fronteiras.
Temos fronteiras com um outro país europeu. Mas vivemos num país tão centralizado que não conseguimos sequer ligar o Norte à Galiza (para não falar da ligação do país a Lisboa). A decisão dos caminhos da cooperação que nos é permitida, das partilhas transfronteiriças às redes tão queridas de Bruxelas, está concentrada na região que só tem fronteira com o mar.
Acreditamos que as nossas inquietações são armas de construção. Tentaremos ao longo do período eleitoral dar-lhes mais força, discutindo-as com os candidatos portugueses a eurodeputados. Acreditamos que há soluções ao virar da esquina. Resta saber quanto tempo precisaremos para a virar.