quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

novamente a segurança social

Soliitada pela comunicação social para comentar as intenções do Partido Socialista, e da deputada Inês Medeiros, relativamente ao regime de segurança social dos trabalhadores do espectáculo, a PLATEIA sublinhou os seguintes aspectos:

- o conhecimento da situação real dos trabalhadores
- a consideração da experência em termos de direito comparado
- a adequação da solução à actual pressão social de controlo da despesa pública
- a adaptação das normas às efectivas capacidades dos serviços que terão de as aplicar

E claro, antes de tudo estará sempre a necessidade de acabar com todas as situações em que uma efectiva relação laboral (em termos sociais e económicos) aparece apresentada como uma relação de prestação de serviços (recibos verdes)

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