quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Esclarecimento urgente pedido ao MC

Face a informações alarmantes recolhidas junto dos nossos associados, da DGArtes e do projecto de OE 2011, enviamos no dia 18 à noite um pedido de esclarecimento ao MC para o qual não obtivémos ainda resposta. Dele constam os seguintes pontos:

1. Além de termos conhecimento da existência de apoios anuais e pontuais 2010 ainda não contratualizados, conhecemos ainda alguns já contratualizados, com data de pagamento em Setembro passado, e que não foram ainda pagos.

A que se deve este facto? Para quando prevêem a regularização completa deste atrasado processo?

2. Afirma o MC que a proposta do OE 2011 aumenta em 2,9% o orçamento da cultura quando comparado com a previsão de execução em 2010. Não entendemos assim o corte, quase pela metade, do PIDDAC da DGArtes nesta proposta de OE.

Por que razão não é então este valor pelo menos igual ao do OE 2010? O valor inscrito de 13,1 milhões de euros é correcto ou é um lapso? (É que estando já comprometidos deste PIDDAC, só com apoios directos quadrienais e acordos tripartidos já contratualizados, € 12.730.757,02, a DGArtes ficaria apenas a gerir contratos, impossibilitada de atribuir novos financiamentos.)

3. Na proposta de OE 2011, consta o projecto de extinguir as EPEs dos Teatros Nacionais D. Maria II e S. João, centralizando toda a gestão na OPART.

Qual a verba poupada com esta medida? Foi estudado e avaliado o saldo entre essa poupança (se existe) e a perda de eficiência destas várias entidades no cumprimento das suas missões?

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