terça-feira, 23 de novembro de 2010

Contra a desARTificação da Cultura, abraçamos o TNSJ


A PLATEIA associação de profissionais das artes cénicas vai abraçar o teatro amanhã.

Porque num teatro cabe toda a criação artística.
Porque este teatro, o TNSJ, é exemplo único da descentralização de programação/criação artísticas de iniciativa governamental. E assim o queremos.


Porque um governo cego resolve demagogicamente tratar igual o que é diferente, fazendo um corte “igualitário” em todos os Ministérios.
Porque uma Ministra se demite de ser da Cultura, primeiro aceitando o tal corte, depois na distribuição do corte e das cativações “à cabeça” nos vários organismos do Ministério da Cultura.
Será? Não será antes que, à la Rui Rio, está a cumprir um programa pré-definido de construção da realidade sobre a qual quer actuar a médio prazo? Não estará a produzir o esvaziamento do modelo actual de financiamento às artes para fabricar os argumentos que, com “justeza quixotesca”, bramirá para o aniquilar? É que ninguém acredita que sejam cortados 28% das verbas destinadas ao apoio às artes, portanto 0,008% do OE, para equilibrar as contas públicas!
O que Rui Rio fez no burgo portuense parece querer a srª Ministra fazer à escala nacional.

Se não, vejamos o plano em acção.
Já depois da aprovação do OE 2011 na generalidade, a srª Ministra convida as entidades que durante 2010 tiveram apoio via DGArtes – só essas entidades e nunca as associações e plataformas representativas do sector - para um solilóquio de comunicação unívoca, tentando colocar o ónus do corte nos apoios bienais, anuais e pontuais naqueles que têm contrato em vigor, os quadrienais. A coisa não corre assim tão bem, mas, assim como assim, a decisão já estava tomada. O plano é brilhante: cortando quase um quarto nos apoios quadrienais, essas estruturas dificilmente poderão fazer incidir essa redução nos seus custos fixos (elevados precisamente porque são estruturas) fazendo com que a sua produção sofra uma redução muito superior ao corte.
O segundo passo também foi já dado: foi publicado ontem o anúncio de abertura de concursos anuais e bienais. O montante global disponível reduz 24% relativamente a 2010 (€ 7.381.600,87 passam a € 5.630.000,00), mas a redução do número de estruturas a apoiar é “apenas” de 4% (113 passam a 108) e o nº de áreas artísticas abrangidas até aumenta de 5 para 9, sendo que esta diferença corresponde ao acréscimo das áreas até aqui financiadas apenas via apoios pontuais. Assim, deixando de existir apoio a projectos pontuais, apenas existirão apoios a estruturas; precisamente porque são estruturas têm os tais compromissos fixos mínimos a assegurar, prejudicando a relação investimento/produtividade.
Como bem anuncia a abertura de concursos de ontem (ao incluir áreas artísticas até aqui só contempladas nos apoios pontuais), não há intenção da tutela de abrir procedimentos concursais para apoios pontuais em 2011. E aí o quadro é bem mais negro. De 163 estruturas/projectos apoiados em 2010 passaremos a 108, e por isso desaparecem 55 estruturas/projectos no total. A área mais afectada é o teatro (menos 18), seguida dos Cruzamentos disciplinares (com menos 13) e a Música (com menos 11).
E em termos de investimento financeiro global nestas modalidades o corte passa a ser de 2 milhões e quinhentos mil euros (em 2010 foram investidos pouco mais de 8 milhões), sendo de longe a área mais afectada o teatro (que perde 1 milhão e duzentos e cinquenta mil euros), seguida dos Cruzamentos disciplinares (perde 650 mil euros), ficando nas restantes a redução em cerca de 200 mil euros por área.

Assim vai a desARTificação da cultura em Portugal.
É assim como cortar um rio na nascente.
Por aí querem levar a nossa democracia.

Por isso a Plateia abraça o TNSJ, amanhã, às 13h.

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