quinta-feira, 5 de maio de 2011

Atrasos nos apoios pontuais - Pergunta do BE ao MC

Chegou à direcção da Plateia, por alguns associados, a notícia de que a Direcção-Geral das Artes estará a informar os candidatos a apoio pontual que os resultados serão divulgados em Junho e não em meados de Maio conforme legalmente previsto. A esta situação acrescem um número considerável de apoios anuais e bianuais já decididos e que continuam a aguardar contratualização e portanto a sua concretização.
Fomos entretanto informados via e-mail que o Grupo Parlamentar do Bloco de esquerda formulou pergunta parlamentar ao Ministério da Cultura sobre este assunto que abaixo transcrevemos parcialmente.

"(...) Este adiamento condena os projectos de 2011 a ficarem concentrados no segundo semestre do ano, o que determina a perda da possibilidade de concretização de alguns deles pela perda de parcerias por incumprimento de prazos, a maior fragilização do sector por paralisação de mais de ano e meio num contexto de subfinanciamento crónico e a acentuada diminuição da oferta cultural.
Os adiamentos de que agora tivemos conhecimento são tão mais graves quanto todos os concursos e financiamentos da Direcção Geral das Artes estão a sofrer atrasos e incumprimentos. Os financiamentos bianuais e anuais aguardam ainda, em muitos casos, a assinatura dos contratos. O ano avança e as estruturas são confrontadas com a inevitabilidade de fechar portas, com perda de postos de trabalho e de oferta cultural às populações, ainda que os seus projectos tenham sido reconhecidos como imprescindíveis e lhes tenha sido atribuído financiamento público. A atribuição teórica não chega; sem contratos assinados estas estruturas não têm sequer forma de oferecer qualquer garantia à banca para assegurar liquidez e manter actividade.
(...)
1. Quando serão conhecidos os resultados dos concursos pontuais de apoio directo às artes da Direcção Geral as Artes?
2. Quando serão assinados todos os contratos e protocolos relativos aos concursos de apoios directos às artes da Direcção Geral das Artes?
(...)"

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