sábado, 14 de maio de 2011

DGArtes mente?

Apoio às Artes - Comunicado da Plateia

No dia 6 de Maio tomamos conhecimento pelo Público online que «a Direcção-Geral das Artes anunciou que os resultados dos concursos para os apoios pontuais serão divulgados no dia 16 de Maio, e refutou “peremptoriamente” aquilo que classificou como as “afirmações infundadas do Bloco de Esquerda de incumprimento dos prazos estabelecidos”.» Era a resposta à denúncia feita por aquele grupo parlamentar, na forma de pergunta, da informação fornecida pela DGArtes aos candidatos oponentes ao referido acto concursal.
Acontece que em contactos telefónicos posteriores a esse desmentido nos é lida uma circular interna em que se informa que «salvo situação excepcional, os resultados provisórios do concurso para apoios pontuais serão divulgados até ao final da primeira semana de Junho».
É assim confirmado o incumprimento dos prazos legais e "desconfirmado" o peremptório desmentido.
A Plateia lamenta a falta de transparência e respeito pelos regulamentos e pelos criadores e produtores nacionais que a DGArtes ostenta com este comportamento e lamenta ainda mais a desestruturação do tecido profissional artístico e da redução da oferta à fruição artística pelos cidadãos portugueses.
De facto, nunca como sob a égide da actual Ministra da Cultura ocorreram atrasos sistemáticos tão grosseiros na atribuição e contratualização dos apoios às artes, que atingiram um triste máximo no ano transacto.
Estamos no mês de Maio, no 5º mês do ano, e muitos dos contratos para apoios anuais e bianuais não foram sequer assinados; os apoios pontuais que, contrariamente ao regulamentarmente previsto, têm apenas um momento concursal anual, serão com este atraso atribuídos definitivamente e na melhor das hipóteses em final de Julho, prevendo no seu anúncio de abertura que os projectos poderão estar em desenvolvimento desde 15 de Março.

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